A palavra stato surgiu na Itália, durante a Idade Média, contudo, seu significado era vago. A expressão Estado, com o significado de ordem pública constituída, passou a ser utilizado na Inglaterra, no século XV e na França e Alemanha, no século XVII.
O Estado tem sua origem quando, mais precisamente no século XVII, é dotado de certas características muito bem definidas, dentre elas, a prática da soberania. Obs.: Conceito de Estado – Situação permanente de convivência e ligada à sociedade política.
O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do século XIII e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.
A origem do Estado está vinculada ao processo de modernização dos territórios, desde o período da Antiguidade, que tomou força especialmente pela formação dos chamados Estados nacionais.
Pernambuco, na região Nordeste, foi o primeiro estado do Brasil. Atualmente, faz divisa com os estados da Paraíba e do Ceará. A Coroa Portuguesa foi a responsável pela sua fundação, essa foi uma das mais prósperas capitanias hereditárias.
O Estado nasce a partir do momento em que ele reúne esses elementos essenciais à sua constituição. Trata-se de questão de fato, de uma realidade física e não de uma ficção jurídica, razão pela qual sua existência não depende de nenhum reconhecimento jurídico.
POVO TERRITÓRIO E SOBERANIA. A formação de um Estado consiste em três elementos: uma população, um território e um governo. Esses aspectos são essenciais, porque sem eles não poderia existir um Estado.
A expressão Estado, com o significado de ordem pública constituída, passou a ser utilizado na Inglaterra, no século XV e na França e Alemanha, no século XVII.
Os primeiros estados surgiram como forma de organização política, econômica e social nas antigas civilizações da Mesopotâmia e do Egito. Esses estados foram caracterizados por alguns elementos essenciais que os distinguem de outras formas de organização social.
A sociedade feudal era estática e hierarquizada. Tinha poder descentralizado (pois que distribuído nas mãos dos senhores feudais) e economia baseada na agricultura e utilização do trabalho dos servos, já que as invasões e guerras também dificultaram muito o desenvolvimento comercial na época.
Assim, podemos entender Estado com uma pessoa jurídica que tem soberania, seja em relação às suas decisões internas, seja perante a comunidade internacional, formada por um povo em dado território, com governo próprio.
A Sociedade vem primeiro, o Estado vem depois: o Estado é uma ordem política da Sociedade. “o Estado moderno se constitui de um conjunto de instituições públicas que envolvem múltiplas relações com o complexo social num território delimitado” (RODRIGUES, 2011, p.
O Estado surgiu como uma forma de acordo entre quem governa e quem é governado, buscando assim garantir os direitos e deveres de todos. Seu surgimento está intimamente ligada a razão social e a noção de propriedade privada que transformou-se através dos tempos.
Dentro do respectivo território, o Estado exerce de forma soberana o poder de ditar as leis, executá-las e julgar os conflitos de interesses à luz daquelas, na busca do bem comum, que é o fim do Estado. As principais funções estatais, portanto, são a LEGISLATIVA, a EXECUTIVA e a JURISDICIONAL.
O Estado surge então como um apaziguador dos conflitos, evitando a dissolução da sociedade. Esse Estado parece muito com o Estado liberal. Acontece que esse Estado foi criado no conflito e, por isso, acabou sempre representando a classe mais poderosa dessa tensão.
O Estado surge quando a produção agrícola aumenta o suficiente para ter um excedente econômico e regular. Uma oligarquia, formada por militares e sacerdotes, assume o poder e passa a controlar esse excedente. Essa forma de poder se expande, aumenta sua complexidade, forma impérios.
Atenção! Respota gerada pela Iara - Brasil Escola! O primeiro Estado brasileiro foi a Capitania de Pernambuco, criada em 1534 durante o período colonial. Esta capitania foi concedida a Duarte Coelho, que se tornou o primeiro donatário da região.
CONTEXTO HISTÓRICO: QUANDO SURGE O ESTADO? O conceito de Estado vem evoluindo desde a Antiguidade, a partir da Polis Grega e das Civitas Romana. A Itália foi o primeiro país a empregar a palavra Stato, embora tenha um significado vago.
premier état) indicava o clero; o Segundo Estado estava a nobreza; e os artesões,burgueses e o povo o Terceiro Estado. Dentre os membros do Primeiro Estado estavam: Alto clero, que reunia bispos, abades, cônegos, e prelados eclesiásticos.
O Estado surgiu com a finalidade de garantir a liberdade dos indivíduos, de combater os conflitos sociais e estabelecer uma relação harmoniosa entre os indivíduos, mediando conflitos e regulando a vida em sociedade.
O Estado é um ente político-administrativo que exerce soberania sobre um território e desempenha as suas funções por meio de um corpo político transitório denominado governo.
O primeiro reino a utilizar o modelo de Estado Moderno foi Portugal. Ali, a centralização política ocorreu como consequência de campanhas militares da Guerra da Reconquista - que objetivavam recuperar os territórios da Península Ibérica dominados pelos mouros - , assim como na Espanha.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é um órgão do Poder Executivo vinculado diretamente ao governador e responde pelas atividades de advocacia do Estado. A função da PGE é assessorar a Administração Pública Estadual quanto às decisões na área jurídica.
