Oinício da vida aqui não é logo que ocorre a concepção, mas, sim, quando o sistema nervoso do feto ganha caracte‑ rística mais complexas, deixando de ser primitivo. Dessa forma, o início da vida seria constatado por volta do terceiro e quarto mês do desenvolvimento do embrião8.
A capacidade de sobreviver fora do útero é que faz do feto um ser independente e determina o início da vida. Médicos consideram que um bebê prematuro só se mantém vivo se tiver pulmões prontos, o que acontece entre a 20ª e a 24ª semana de gravidez.
“A “ciência” pode nos dizer quando a vida começa, desde que já saibamos o que procurar. A biologia empírica por si só não pode nos dizer isso. Quando estabelecermos um parâmetro metafísico sobre a vida, aí sim a embriologia empírica poderá nos dizer se as condições relevantes são cumpridas”.
Quando o embrião ou o feto pode ser considerado uma pessoa?
Existe ainda a corrente dos que afirmam que o feto só se transforma numa pessoa quando começa a produzir ondas cerebrais semelhantes às de um ser humano “pronto” – 8ª semana para uns, 20ª para outros. E, por fim, há os que apontam para a 24ª semana de gestação, quando os pulmões do feto já estão formados.
Para a cientista Lygia Pereira, quando e como começa a vida?
Quando o feto passa a ter direitos?
O embrião, ou o nascituro, tem resguardados, normativamente, desde a concepção, os seus direitos, porque a partir dela passa a ter existência e vida orgânica e biológica própria, independente da de sua mãe.
O coração e os principais vasos sanguíneos, aliás, começam a se desenvolver por volta do 16º dia de gestação. Na sexta semana, já é possível visualizar o coração do bebê no ultrassom, com frequência em torno de 100bpm. Na décima semana de gravidez, o embrião é considerado um feto.
Na tentativa de estabelecer se o feto é capaz de perceber conscientemente estímulos dolorosos tem-se recorrido a diversas abordagens. Estudos neurobiológicos indicam que, a partir das 30 semanas, o feto tem capacidade anatómica e funcional para sentir dor.
O texto atual do Código Civil estabelece que a personalidade civil começa com o nascimento com vida; resguardando-se, desde a concepção, os direitos do feto. Autor do Projeto de Lei 10774/18, que traz a alteração, o deputado Marcos Reategui (PSD-AP) sustenta que a vida humana se inicia com o embrião vivo.
o início da vida ocorre quando o embrião chega ao útero da mulher; o início da vida ocorre com o começo da atividade cerebral; o início da vida ocorre quando o feto pode sobreviver sozinho; o início da vida ocorre com o nascimento do bebê.
Por volta da nona semana após a fecundação, o embrião mede cerca de 2,5 centímetros. Nessa fase há o surgimento das células ósseas (osteoblastos) nas cartilagens do embrião, iniciando o processo de ossificação. Nesse período, o embrião já tem aparência humana e passa a ser chamado de feto.
Ao final da 8. ª semana após a fecundação (10 semanas de gravidez), o embrião é considerado um feto. Durante esse estágio, as estruturas que já se formaram crescem e se desenvolvem.
Já a fase fetal dura da 9ª semana até o nascimento e é o período de desenvolvimento do bebê. Depois do nascimento até completar o primeiro mês de vida, o bebê passa a ser chamado de neonato ou recém-nascido.
Já aqueles nascidos de 23 semanas têm uma taxa de sobrevivência entre 15% e 40%. Os nascidos de 26 a 28 semanas alcançam taxas de sobrevivência de 75% a 85%, enquanto os de 29 a 32 semanas contam com chances de 90% a 95% de sobreviverem e aqueles de 33 a 36 semanas têm uma taxa de sobrevivência maior que 95%.
Desse ponto em diante, o feto irá, essencialmente, crescer e desenvolver seus tecidos. Não há um tempo exato da "viabilidade" fetal (a habilidade de sobreviver fora do útero), mas um feto que tem ao menos 24 semanas pode ser "viável" (sobreviver) se for dado cuidado intensivo após o parto.
Para ele, o ser humano só se consolida a partir da 9ª semana, quando tem início o estágio fetal. "É nesse período que a espécie de fato se diferencia", diz.
Atualmente não há consenso quanto à definição de vida. Uma definição popular é que os organismos são sistemas abertos que mantêm a homeostase, são compostos de células, têm um ciclo de vida, sofrem metabolismo, podem crescer, se adaptar ao ambiente, responder a estímulos, reproduzir e evoluir.
Com a evolução da gestação, o bebê aprende a dar significado aos sentimentos maternos, e é por volta do terceiro trimestre da gravidez que ele começa a formar sua personalidade. Os sentimentos maternos causam alterações no ambiente intrauterino que podem ser percebidas pelo bebê como agradáveis ou desagradáveis.
Às sete semanas de desenvolvimento, as regiões estão maiores e mais desenvolvidas. Com 11 semanas já é possível identificar os hemisférios cerebrais, o cerebelo e outras estruturas da região encefálica.
E concluiu que as conexões nervosas no córtex cerebral, área que processa respostas a estímulos dolorosos no cérebro, não se formam por completo antes de 24 semanas. "Podemos concluir que o feto não é capaz de sentir dor, em qualquer sentido da palavra, antes desse ponto".
Toda a formação do bebê acontece nas 12 primeiras semanas de gestação. O primeiro trimestre é um período muito importante. Depois os órgãos crescem e amadurecem. Se considerarmos que o bebê está completamente formado e com o pulmão maduro (último órgão a amadurecer), conforme a literatura, são necessárias 37 semanas.
O coração é o primeiro órgão a ser formado no período embrionário e todos os eventos seguintes na vida do organismo dependem da habilidade deste órgão de equivaler o seu rendimento com a demanda do organismo por oxigênio e nutrientes.
