Quando o produto é taxado, posso pedir reembolso?

Se o Imposto de Importação e/ou ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foram pagos e a encomenda não foi recebida, seja porque foi devolvida ou apreendida, o destinatário poderá solicitar reembolso dos valores dos impostos pagos.
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Como pedir reembolso em um produto taxado?

É possível solicitar o reembolso de produtos caso você não queira pagar a taxa cobrada sobre a compra. Para isso, você deve recusar o pagamento do tributo no site dos Correios, e então, pedir o reembolso do valor gasto através da própria loja ou plataforma de compra.
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O que acontece se eu recusar um objeto que foi taxado?

Ele pode voltar e você receber o reembolso completo, ou ele pode voltar e você não receber o reembolso ou só receber reembolso do produto e a taxa tu que se vire para recuperar.
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Como pedir reembolso da taxa aduaneira?

Obter restituição, ressarcimento ou reembolso de tributos...
  1. Fazer o pedido. Preencha o pedido eletrônico de restituição, ressarcimento, reembolso (PER/DCOMP). ...
  2. Enviar o pedido. Atenção! ...
  3. Acompanhar o processamento do pedido. ...
  4. Consultar o resultado do pedido.
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Como receber reembolso da taxa de importação?

Como pedir reembolso da taxa na AliExpress
  1. Acesse o aplicativo da AliExpress:
  2. Acesse a opção "Minha conta" no canto direito inferior e acesse os pedidos.
  3. Escolha o produto que deseja solicitar o reembolso.
  4. Selecione a opção "Cancelar pedido" no canto inferior direito.
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FUI TAXADO!! COMO DEVOLVER/RECUSAR O PRODUTO E PEGAR O DINHEIRO DE VOLTA ?? (METÓDO INFALÍVEL)

Tem como pedir reembolso da taxa de importação nos Correios?

Não dispomos de mecanismo de solicitação de reembolso de taxas e/ou tributos já pagos. Esclarecemos que os Correios não possuem autonomia para realizar qualquer tipo de intervenção neste processo de fiscalização e pagamento de tributos alfandegários.
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Pode ser taxado abaixo de 50 dólares?

A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, que seguem sem a necessidade de pagamento de tributo, conforme o texto da Medida Provisória e regulamentação da Portaria MF.
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O que acontece se eu não pagar a taxa aduaneira?

O Imposto de Importação deverá ser recolhido pelo vendedor até a data de entrada da mercadoria em território nacional. Se isso não ocorrer, caberá o destinatário pagar o tributo, em até 90 dias. A falta de recolhimento caracterizará o abandono da mercadoria.
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Como pedir reembolso na Shein após ser taxada?

Vá no seu app da Shein ou no site, acesse a aba de suporte e vá até a parte de “Serviço ao Cliente”. Lá, você encontrará a opção de solicitar o reembolso de 50% da taxa paga e será solicitado que encaminhe o comprovante.
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Porque fui taxada na Shein com menos de 50 dólares?

Isso ocorre porque a plataforma ainda não mudou para que o consumidor pague os tributos no ato da compra.
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Como recusar encomenda taxada e pedir reembolso?

Recusar a compra e pedir reembolso

Para isso, siga o passo a passo: Acesse o site ou o app dos Correios. Na página principal, clique em “Minhas importações” Em seguida, selecione o pedido em questão e opte por “Recusar entrega”.
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Sou obrigado a pagar a taxa de importação?

Ao comprar mercadorias estrangeiras em sites de comércio eletrônico, a regra é que você precisa pagar impostos: o II (Imposto de Importação) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
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Quando recusar objeto nos Correios recebo o dinheiro de volta.?

Por padrão, quando a entrega de um objeto pelos Correios é recusada, a carga entra em devolução automaticamente. Contudo, existe a possibilidade de a carga ser disponibilizada para retirada na agência de destino.
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Como devolver uma encomenda que foi taxada?

Para ter reembolso de um produto que foi taxado pela Receita Federal, o consumidor pode se negar a pagar o imposto estabelecido. A negativa deve ser feita no site da Receita e o documento emitido pelo órgão federal deve ser enviado para a Shopee, que fará o reembolso.
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Como não pagar taxa de importação?

Segundo os textos, remessas até US$ 50,00 com declaração de importação registrada até 31 de julho de 2024 seguem isentas do pagamento do tributo.
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Como recorrer da taxa dos Correios?

Os Correios se colocam à disposição dos clientes por meio da Central de Atendimento - Fale Conosco ou pelos telefones 3003-0100 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 725 7282 (demais localidades).
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O que acontece se eu recusar o objeto taxado Shein?

É importante recusar o objeto. Caso contrário, a empresa poderá não realizar o reembolso, já que há a possibilidade de o pacote em questão ser levado a leilão.
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O que acontece se eu não pagar a taxa da Shein?

Caso o imposto não seja pago dentro do prazo de 20 dias, a mercadoria será devolvida ao exterior pelos Correios. Em todas as compras realizadas com cartão de crédito (independentemente do valor) será aplicado também o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja taxa atual é de 4,38%.
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Como pedir reembolso de objeto recusado Shein?

Para solicitar o reembolso do valor da compra, é preciso informar o número do pedido e enviar em anexo uma captura de tela mostrando que a taxa e o objeto foram recusados. Já na opção de pagar a taxa de importação, a Shein reembolsa 50% do valor do imposto.
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Sou obrigada a pagar a fiscalização aduaneira?

Não pagar a taxa de importação é um direito do consumidor, explicam economistas. No entanto, caso ele opte a não pagar o imposto, o produto é configurado como abandono e será decretada a pena de perdimento da mercadoria, então ela será leiloada ou doada.
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Pode taxar menos de 50 dólares?

Taxação de compras de até 50 dólares começa em agosto e não valerá para medicamentos. O governo federal anunciou que a partir de 1º de agosto, a taxação sobre importações de até US$ 50 será retomada.
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Como recusar um objeto taxado?

Como recusar pagar a taxa de importação?
  1. Acesse a área “Minhas Importações” no site dos Correios;
  2. Clique no ícone com três tracinhos;
  3. Escolha a opção “Recusar objeto”;
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Como está funcionando a taxa da Shein 2024?

Pedidos realizados a partir de 01/01/2024 estarão sujeitos à cobrança da comissão de 16%. 5 Se o cliente pedir reembolso ainda preciso pagar comissão? Não. Somente os pedidos bem-sucedidos e entregues estão sujeitos à cobrança de comissão.
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Qual a taxa mínima para não ser taxado?

Atualmente, o valor mínimo para não pagar taxa de importação é de até US$ 50 em produtos de empresas que fazem parte do programa Remessa Conforme. No entanto, com a aprovação do projeto de taxação pelo Senado, a regra de isenção deixará de valer na data mencionada e o programa Remessa Conforme será encerrado.
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