Quais os motivos para contraditar uma testemunha?
II - o que, por seus costumes, não for digno de fé; III - o inimigo capital da parte, ou o seu amigo íntimo; IV - o que tiver interesse no litígio.Como invalidar uma testemunha?
O ideal é que, após o juiz perguntar o nome da pessoa que será ouvida, você, como advogado, peça a palavra ao magistrado e informe que pretende “contraditar” a testemunha. Certamente, neste momento o juiz te dará a palavra para que você sustente suas alegações.Qual o momento certo para contraditar a testemunha?
214 do CPP deixa claro o momento que você deve contraditar a testemunha, o que deve ser feito ANTES DE INICIAR O DEPOIMENTO. Assim, quando a testemunha for apregoada para prestar o seu depoimento, você como advogado deverá se manifestar: - PELA ORDEM EXCELÊNCIA; - GOSTARIA DE CONTRADITAR A TESTEMUNHA.Como impugnar testemunha em audiência cível?
QUAL É O MOMENTO PARA CONTRADITAR UMA TESTEMUNHAAssim, quando a testemunha for apregoada para prestar o seu depoimento, você como advogado deverá se manifestar: - PELA ORDEM EXCELÊNCIA; - GOSTARIA DE CONTRADITAR A TESTEMUNHA. E na sequencia apresentar os seus fundamentos da contradita.
Como provar o impedimento ou a suspeição de uma testemunha?
Quando uma testemunha pode ser impugnada?
A impugnação da admissão da testemunha só pode ser suscitada com base em fundamentos típicos (os mesmos que podem levar o juiz a impedir o depoimento): a) No caso de a testemunha não ter aptidão física ou mental para depor sobre os factos que carecem de prova (cfr.Como desqualificar o depoimento de uma testemunha?
Solicite ao juiz que permita a produção de novas provas que possam contradizer o depoimento falso. Isso pode incluir novos depoimentos, perícias, ou a apresentação de novos documentos. A produção de contraprova é uma maneira eficaz de desqualificar o falso testemunho e reforçar a sua versão dos fatos.O que torna uma testemunha suspeita?
765 , CLT - estabelecer as questões de suspeição sobre o depoimento de testemunhas. A sua fala pode ser considerada suspeita, se se verificar que há tendência de posicionamento para uma das partes litigantes, o que contamina o procedimento e afeta o sentido de Justiça.O que torna uma testemunha impedida?
Impedimento se fundamenta em elementos objetivos[1], que fogem da interpretação e vontade da autoridade judicial, devendo a regra ser observada até mesmo pelo risco de comportar ação rescisória. Aqui, a falta de isenção para depor é presumida, só podendo prestar depoimento em caráter excepcional.Quando a testemunha é suspeita CPC?
Pessoas SuspeitasSão consideradas suspeitas aquelas definidas no Art. 447, parágrafo terceiro, do CPC: - o inimigo da parte ou seu amigo íntimo; - aquela que tiver interesse no litígio.
Quais testemunhas podem ser contraditadas CPC?
O artigo 447, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, subsidiariamente aplicável ao processo trabalhista, dispõe que: “Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas”.Tem como recusar ser testemunha?
Assim, resumindo, toda pessoa é obrigada a depor, contudo, a lei apresenta algumas exceções, dentre elas que ascendente ou descendente, o cônjuge, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo, podem recusar-se a depor casos existam outras formas de provar a inocência ou a culpa da pessoa acusada no processo.Quando a testemunha é ouvida como informante?
VALOR PROBATÓRIO. As declarações prestadas pela testemunha contraditada e ouvida como mero informante não gozam de presunção legal de veracidade, porquanto prestadas sem o compromisso legal e sem a advertência das penalidades cabíveis.Quais são os requisitos para arguição da contradita?
A contradita deve ter por fundamento as hipóteses dos artigos 207 e 208. Já a arguição de defeitos da testemunha pode ter por justificativa qualquer fato que torne suspeita de parcialidade a testemunha (inimizade com o acusado, o interesse na causa, etc.).Quais os tipos de contradita?
Entendendo as contraditas!
- 1º grau: pais, filhos, cônjuge, enteado, sogro.
- 2º grau: avôs, netos, irmãos, cunhados.
- 3º grau: bisavô, bisnetos, tios e sobrinhos.
Quem está impedido de ser testemunha?
Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.Quais são as pessoas proibidas de serem testemunha?
São proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho. “Trata-se de norma ditada por razões de conveniência ou de moralidade.Quem pode dispensar a testemunha?
Você é o dono da prova. Portanto, dentro do limite legal, quem decide sobre dispensar ou não a testemunha é você.O que é testemunha isenta?
Sobre a testemunha ser isentaTodas essas pessoas são impedidas de deporem como testemunhas, eis que é presumido seu interesse na causa em favor de uma ou de outra parte do processo.
Quando a testemunha pode mentir?
Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.Quais os riscos de ser testemunha?
As pessoas, em geral tem receio, mas o fato é que a testemunha, não corre qualquer tipo de risco, porque quando chamada a juízo, ela não é testemunha de uma parte ou de outra, mas do juízo. A testemunha tem por única obrigação dizer a verdade, e quem fala a verdade não pode ter medo.O que é acareação de testemunha?
A acareação é um procedimento previsto tanto no Código de Processo Civil quanto no Código de Processo Penal, cuja finalidade é a apuração da verdade, por meio do confronto entre partes, testemunhas ou outros participantes de processo judicial, que prestaram informações prévias divergentes.O que o juiz pergunta para uma testemunha?
Perguntas para Testemunha de Defesa do Réu - Roubo - art. 157 Código Penal
- A quanto tempo conhece o Réu?
- Qual o seu vínculo com o Réu? Vizinho ? Conhecido ?
- Sabe dizer como é a relação do Réu com os pais, esposa/companheira(0), filho(a), vizinhança?