Enquanto a igualdade promove as mesmas oportunidades para todas as pessoas independentes de suas necessidades, a equidade visa o ajuste do desequilíbrio entre elas, considerando suas particularidades e promovendo a equiparação entre os meios de alcançar um mesmo resultado.
São frequentes as situações com que se defronta o julgador ao ter que aplicar uma lei, oportunidade em que percebe que, no caso concreto, afasta-se da noção do que é justo.
Equidade significa dar às pessoas o que elas precisam para que todos tenham acesso às mesmas oportunidades. Por exemplo, em um pronto-socorro, a vítima de acidente grave passa à frente de quem necessita de um atendimento menos urgente, mesmo que esta pessoa tenha chegado mais cedo ao hospital.
O principal foco da equidade é diminuir a desigualdade, por meio de uma perspectiva que interpreta os contextos e propicia o respeito à diversidade, abrindo espaço para a inclusão. Isso porque, muitas das vezes, agir similarmente com pessoas e em conjunturas diferentes, pode reproduzir desiquilíbrios e injustiças.
A sensibilização acerca da desigualdade e empatia são palavras-chave para promover a equidade em qualquer ambiente. É possível abordar o tema em treinamentos, palestras, cursos e incentivos, para os profissionais saberem como colocá-la em prática, no cotidiano, com seus colegas.
Orientado pelo respeito às necessidades, diversidades e especificidades de cada cidadão ou grupo social, o princípio da equidade inclui o reconhecimento de determinantes sociais, como as diferentes condições de vida, que envolvem habitação, trabalho, renda, acesso à educação, lazer, entre outros que impactam ...
Correção, lisura na maneira de proceder, opinar etc.; retidão, equanimidade. Igualdade, imparcialidade”. O direito encampou a palavra “equidade” com a mesma carga semântica da linguagem comum, comunicando-lhe apenas foros de juridicidade.
De acordo com a visão do Direito, isonomia e igualdade, embora possam parecer sinônimos, são termos com significados diferentes. Enquanto isonomia significa equidade perante as normas como uma ação concreta, a igualdade pode ser considerada uma expressão mais subjetiva.
A eqüidade é a adaptação razoável da lei ao caso concreto (bom senso), ou a criação de uma solução própria para uma hipótese em que a lei é omissa. Supre as lacunas das normas, e auxilia a obter o sentido e alcance das disposições legais.
Como a equidade pode ser promovida em uma sociedade?
A participação cidadã é essencial para promover a equidade na sociedade. Assim, isso significa que todas as pessoas têm o direito e a missão de participar de forma ativa nas decisões que afetam suas vidas e o mundo.
Segundo o dicionário Michaelis, a palavra equidade pode ser definida como uma justiça natural; disposição para reconhecer imparcialmente o direito de cada um. Em resumo, significa reconhecer que todos precisam de atenção, mas não necessariamente dos mesmos atendimentos.
Quanto ao princípio da equidade, podemos afirmar que?
Quanto ao princípio da equidade podemos afirmar: I- Cada pessoa deve ser tratada de acordo com a sua necessidade de saúde e, às vezes, isso pode definir um tratamento diferenciado. II- A ordem de chegada (fila) é a melhor forma de buscar a equidade, ou seja, quem chega primeiro no serviço deve ser atendido primeiro.
Escorel, por sua vez, afirma que o princípio da equidade surgiu no período contemporâneo asso ciado aos direitos das minorias, introduzindo a diferença no espaço público da cidadania, que tem por princípio basilar a igualdade.
A diferença entre equidade formal e material é que a primeira se concentra no conceito da legislação, ou seja, todos somos iguais perante a lei. Enquanto isso, a segunda é a própria prática, o que é concreto para que a justiça social se manifeste de forma igual para todos.
No ambiente de trabalho, promover a equidade envolve abordar e responder às necessidades específicas de cada funcionário. O objetivo assegurar que todos possam alcançar seu potencial máximo e desfrutar das mesmas oportunidades de crescimento profissional.
A equidade social é a garantia da universalização de acesso aos direitos previstos em nossa Constituição e, portanto, chave para um projeto de sociedade justa e fraterna.
A equidade é uma fonte de direito mediata (não dotada de força normativa própria ou autónoma, que não vincula o seu destinatário), que pode ser usada pelos tribunais nas seguintes situações (art.
Julgar por equidade significaria desconsiderar as regras e normas jurídicas, decidindo-se com outras regras. A título de exemplo, o julgador decide com base em máximas econômicas, como a teoria dos jogos. Por seu turno, julgar com equidade tem o sentido de decidir-se de acordo com a justiça do caso concreto.
Qual artigo da Constituição Federal descreve o princípio da equidade?
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: 69.
A noção de equidade está relacionada, portanto, a dar às pessoas o que elas precisam, de modo que, assim, todos tenham, realmente, acesso às mesmas oportunidades. Isso significa dar mais para quem precisa mais, de forma proporcional e adequada às suas circunstâncias.
“A teoria da equidade (John Stacey Adams) sustenta que a motivação é baseada na avaliação feita por uma pessoas sobre a proporção entre a remuneração ou as recompensas que ela recebe (por exemplo, pagamento, status) por sua contribuição no trabalho (por exemplo, esforço, competência), em comparação com a mesma ...
