A fase instrutória começa a partir da estabilização do saneamento processual (após a decisão de saneamento e organização e as eventuais manifestações das partes) e pode terminar com uma audiência de instrução e julgamento, a apresentação de memoriais pelas partes ou a manifestação de autor e réu sobre a última prova ...
Normalmente ela se dá após a oitiva da última testemunha apresentada pelas partes, dado que, quando há prova pericial, as discussões sobre o laudo antecedem ou deveriam anteceder a audiência instrutória.
Quando terminar a audiência, a fase instrutória encerra-se. Nesse momento, as partes poderão apresentar suas razões finais (não excedendo o tempo de 10 minutos para cada) e o juiz (ou presidente) irá propor uma nova conciliação. Se mesmo assim as partes não chegarem a um acordo, será proferida a decisão.
O que vem depois de encerrada a instrução processual?
Não havendo acordo nem mais provas a serem produzidas, é encerrada a instrução, sendo os autos conclusos ao magistrado para prolação da sentença (ou seja, o processo é encaminhado ao juiz para elaborar sua decisão).
Após a conclusão da instrução processual, o juiz profere a sentença. Nela, são analisados todos os elementos probatórios e jurídicos apresentados pelas partes, e o magistrado decide sobre a procedência ou improcedência do pedido formulado pelo autor.
Audiências trabalhistas - o que é encerramento de instrução?
O que quer dizer declaro encerrada a instrução processual?
Declaro encerrada a instrução processual, pois não se mostra necessária a produção de provas além das já colhidas, que bem permitem o pleno conhecimento judicial dos fatos em exame. Assim sendo, apresentem as partes as alegações finais, em dez dias e voltem estes autos conclusos para prolação e sentença.
O que vem depois da audiência de encerramento de instrução?
Eis o rito a ser seguido por uma audiência de instrução trabalhista que, após encerrada a fase de produção de provas, é encaminhado prolação da sentença.
Consiste na soma de atos e diligências elucidadores que devem ou podem ser praticados, no curso de um processo, para determinar a procedência ou improcedência dos fatos alegados (processo civil) ou dos fatos imputados a alguém (processo penal).
A conclusão do processo judicial pode ocorrer por meio de uma sentença ou de um acórdão, conforme a instância em que ocorre o julgamento. Sentença é o ato judicial pelo qual o juiz encerra o processo em primeiro grau.
A decisão final é a principal decisão do processo, ainda que não chegue a efetivamente apreciar o mérito da causa, como as decisões de não conhecimento, de prejudicialidade, de homologação de desistência e de negativa de seguimento.
O que ocorre na fase instrutória no processo judicial?
A fase instrutória é aquela destinada à colheita da prova. Com exceção da prova documental, que preferencialmente deve vir aos autos com a petição inicial ou com a contestação, as demais provas são produzidas depois de organizado o processo, normalmente na audiência de instrução e julgamento.
Art. 364. Finda a instrução, o juiz dará a palavra ao advogado do autor e do réu, bem como ao membro do Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, sucessivamente, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogável por 10 (dez) minutos, a critério do juiz.
O Juiz de Direito que concluiu a instrução onde se produziu prova oral relevante para o desfecho da causa, mesmo que removido para outra vara da mesma Comarca, fica vinculado ao processo devendo julgá-lo.
O advogado pode comparecer sozinho a uma audiência de instrução? Não é permitido que o advogado compareça sem a parte autora ou a parte ré em uma audiência de instrução e julgamento.
O juiz pode solicitar a colheita e produção de provas que julgar necessárias, a fim de trazer mais embasamento para a sua decisão, caso ele esteja em dúvida com relação aos fatos alegados, por exemplo. Após a devida instrução, será realizado o debate oral.
A instrução é uma fase facultativa do processo comum em processo penal, dirigida pelo juiz de instrução (assistido pelos órgãos de polícia criminal), através da qual se decide se o inquérito deve ser arquivado ou se, ao invés, deve ser submetido a julgamento (artigo 286.º do Código de Processo Penal - CPP).
Qual a diferença entre Instrução de Trabalho e Procedimento? Como vimos, uma instrução de trabalho é um manual detalhado que mostra a maneira correta de realizar um processo operacional ou produtivo. Já um procedimento é um roteiro macro para a realização de etapas nas quais os processos estão inclusos.
Qual é o próximo passo depois da audiência de instrução?
Após a realização da audiência de instrução e julgamento e antes da sentença, normalmente, é aberto prazo para você (por meio da Defensoria Pública) e para a parte contrária se manifestarem pela última vez no processo. Por fim, o processo fica “concluso para sentença”.
Quanto tempo demora para sair o resultado da audiência de instrução?
O art. 226, III, do Código de Processo Civil estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para proferir a sentença após instruído o feito (todas as provas já produzidas).
O que fazer quando o advogado não dá informação sobre o andamento do processo?
O que fazer quando o advogado não movimenta o processo? Se o seu advogado não estiver movimentando o processo, você pode fazer uma reclamação junto aos órgãos distribuidores e registrar uma reclamação junto à OAB neste link.
A fase instrutória começa a partir da estabilização do saneamento processual (após a decisão de saneamento e organização e as eventuais manifestações das partes) e pode terminar com uma audiência de instrução e julgamento, a apresentação de memoriais pelas partes ou a manifestação de autor e réu sobre a última prova ...
Quando ocorre o encerramento da instrução criminal?
A instrução criminal deverá ser encerrada em prazo razoável, o qual não poderá exceder a 120 (cento e vinte) dias quando o réu estiver preso, prorrogáveis em até igual período, por decisão fundamentada, devidamente motivada pela complexidade da causa ou por fato procrastinatório atribuível ao réu.
