Quando se usa o CST 090?

O CST (Código de Situação Tributária) é um conjunto de códigos que identificam a forma de tributação de determinada operação. O CST 090 indica que a operação possui origem nacional e está sujeita a uma classificação de tributação específica, denominada “outras”.
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Quando devo usar o CST 90?

Além disto, a CST 90 e CSOSN 900 são usadas quando os outros códigos não comportam determinada situação, portanto deve abranger todas as situações; Não utilizar a guia carimbos do cadastro de CST.
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O que significa CST 090 na nota fiscal?

O que é CST 090? O código CST 090 é um tipo de decodificação que identifica as operações que possuem origem nacional, onde a tributação pelo ICMS aplicada se classifica como “outras”.
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Como saber qual CST devo usar?

Como descobrir qual o código usar?
  1. Observar o regime de tributação da empresa;
  2. Verificar a origem da mercadoria;
  3. Observar NCM da mercadoria;
  4. Qual a situação das mercadorias como: Imunes, Não Tributadas, isentas etc.
  5. Verificar os impostos pertinentes devidamente de acordo com a operação;
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Quando usar CST 09 PIS e COFINS?

CST de PIS/Cofins

1) Os CST de Saída 04 a 09 são exclusivos de operações de receitas (vendas), caso não seja uma operação de geradora de receita deverá ser informado o CST 49. Exemplo: devolução de compras, transferências, remessa para conserto, remessa p/ industrialização, bonificação, demonstração, etc.
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CST - Código da Situação Tributária - ICMS

Qual CST usar para remessa?

A solução é a emissão com CST 41, mas a escrituração será feita no CST 90.
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Quando o CST e 020?

O CST 20 é utilizado quando a operação é tributada pelo ICMS, mas possui uma redução na base de cálculo do imposto. Essa redução pode ser concedida por determinação legal ou por benefício fiscal específico, resultando em um valor menor de ICMS a ser pago.
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Qual CST usar para Simples Nacional?

° de 15 de dezembro de 1970, a partir de janeiro de 2022, os optantes do Simples Nacional devem adotar os CST dos não optantes do Simples Nacional.
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Quando usar CST 00?

CST 000 quer dizer, Tributada Integralmente. Para calcular este ICMS é simples, basta multiplicar a base de cálculo pelo alíquota estabelecida. Embora a operação seja tributada integralmente, ela pode possuir Alíquota de ICMS reduzida.
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Qual o CST de frete?

A Código de Situação Tributária 90 é um código de situação tributária específico para empresas de transporte de carga no regime do Simples Nacional.
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O que é CST 900 na nota fiscal?

900 - Outros - Classificam-se neste código as demais operações que não se enquadrem nos códigos 101, 102, 103, 201, 202, 203, 300, 400 e 500.
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Qual CST usar na entrada de mercadorias para revenda?

Sendo o CFOP 6.403 uma operação de revenda de mercadoria, o Código de Situação Tributária adequado à legislação é o CST 53 (Saída não Tributada) ou 99 (Outras Saídas).
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Qual CST usar em uso e consumo?

Segundo as orientações do guia prático do SPED FISCAL as aquisições de produto para uso e consumo devem ser vinculadas ao cst 90 da tabela B do CST/ICMS.
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Quando usar o CST 99?

Além disso, devemos reforçar que as empresas que forem optantes pelo regime do Simples Nacional, sempre deverão utilizar o “CST 99 – Outras Saídas” independente da operação ser de entrada (Compras) ou Saída (Vendas).
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Como saber qual CST correto?

Como descobrir o CST de um produto?
  1. O primeiro dígito indica a origem da mercadoria e pode ser encontrado na Tabela A. Se a origem do produto é nacional, seu dígito será 0. ...
  2. Na Tabela B estão os dois outros dígitos restantes. Estes indicam o tipo de tributação a que a mercadoria deve ser submetida.
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Como saber o CST da nota fiscal?

Onde fica o CST na nota fiscal? Nas notas fiscais modelo 1 e 1-A, você encontra o Código de Situação Tributária no quadro “dados do produto”, representado por 3 dígitos, em formato ABB. Nesse quadro, há uma coluna própria para a indicação do CST, o que demonstra a importância desse código e facilita sua localização.
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Qual a diferença do Csosn 400 e 900?

400: (Isenta), 50 (Suspensão); 500: 60 (ICMS pago anteriormente por substituição tributária); 900: 00 (Tributada Integralmente), 20 (Com redução de Base de Cálculo), 51 (Diferimento), 90 (Outras).
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Quando devo usar CST 090?

Exemplos de Uso do CST 090:
  1. Vendas de mercadorias com tributação diferenciada devido a incentivos fiscais específicos de determinada região;
  2. Prestação de serviços de comunicação ou transporte que possuem regulamentações específicas;
  3. Operações com produtos sujeitos a substituição tributária;
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Qual é a CST para Simples Nacional?

102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito.
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Quando usar o CST 041?

O CST 41 é uma sigla que representa a “Classificação Tributária” de uma operação que não está sujeita à incidência do ICMS. Em outras palavras, é um código utilizado para identificar operações em que o imposto não é cobrado, seja de forma temporária ou definitiva.
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Qual código CST usar?

Portanto, o melhor caminho para identificar qual CST usar é tendo em mãos a origem da sua mercadoria e qual a forma de tributação pelo ICMS será aplicada. A partir disso, é possível identificar o código combinando os dígitos conforme apresentado nas tabelas A e B.
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O que é CST 020 na nota fiscal?

20 - Com redução da base de cálculo: Esse código é utilizado quando possui redução do valor da base de cálculo do ICMS na operação, ou seja, quando a tributação não ocorre sobre a base de cálculo integral.
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Quando é usado CST 010?

O CST =10 deve ser informando quando o emissor da NF-e deve pagar o ICMS pela operação própria e ainda deve reter o ICMS devido nas operações subsequentes do destinatário da mercadoria. Neste caso o emissor é responsável pela retenção do ICMS ST e deve recolher o seu ICMS e o ICMS ST que está sendo cobrado do cliente.
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