Quando uma testemunha pode ser impugnada?

A impugnação da admissão da testemunhapode ser suscitada com base em fundamentos típicos (os mesmos que podem levar o juiz a impedir o depoimento): a) No caso de a testemunha não ter aptidão física ou mental para depor sobre os factos que carecem de prova (cfr.
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Quais os motivos para contraditar uma testemunha?

214. Antes de iniciado o depoimento, as partes poderão contraditar a testemunha ou argüir circunstâncias ou defeitos, que a tornem suspeita de parcialidade, ou indigna de fé.
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Qual o momento de contraditar a testemunha?

(AgInt no REsp nº 1.652.552/MT, relator ministro Marco Aurélio Bellizze, 3ª T., j. 26.6.2018)". "O momento oportuno da contradita da testemunha arrolada pela parte contrária é aquele entre a qualificação desta e o início de seu depoimento.
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O que torna uma testemunha impedida?

Impedimento se fundamenta em elementos objetivos[1], que fogem da interpretação e vontade da autoridade judicial, devendo a regra ser observada até mesmo pelo risco de comportar ação rescisória. Aqui, a falta de isenção para depor é presumida, só podendo prestar depoimento em caráter excepcional.
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Quais são as testemunhas suspeitas?

Pessoas Suspeitas

São consideradas suspeitas aquelas definidas no Art. 447, parágrafo terceiro, do CPC: - o inimigo da parte ou seu amigo íntimo; - aquela que tiver interesse no litígio.
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COMO E QUAIS MOTIVOS PARA CONTRADITAR UMA TESTEMUNHA? | QUAL MOMENTO IDEAL PARA CONTRADITAR

Como invalidar uma testemunha?

O ideal é que, após o juiz perguntar o nome da pessoa que será ouvida, você, como advogado, peça a palavra ao magistrado e informe que pretende “contraditar” a testemunha. Certamente, neste momento o juiz te dará a palavra para que você sustente suas alegações.
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Quando posso impugnar uma testemunha?

A impugnação da admissão da testemunha só pode ser suscitada com base em fundamentos típicos (os mesmos que podem levar o juiz a impedir o depoimento): a) No caso de a testemunha não ter aptidão física ou mental para depor sobre os factos que carecem de prova (cfr.
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O que torna a testemunha suspeita?

Segundo o inciso II do § 3º do art. 447 do CPC , é suspeita a testemunha que tiver interesse no litígio.
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Quando a testemunha é amiga da parte?

O que acontece é o seguinte: testemunha que for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes não prestará compromisso, ou seja, não pode atuar como testemunha, mas apenas como mero informante (e isso se o Juiz tiver interesse em ouvir).
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Como desqualificar o depoimento de uma testemunha?

A desqualificação da testemunha pressupõe que o conteúdo do depoimento prestado evidencie efetivamente uma das causas previstas no artigo 405 do CPC , não podendo a mera presunção de troca de favores elidir o depoimento de determinada testemunha.
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Como provar amizade íntima testemunha?

Ele destacou que para demonstrar a amizade virtual entre a parte e a testemunha, é necessário provar a amizade íntima, ainda que esta seja obtida mediante conversas e fotos extraídas destes meios de comunicação.
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Quem é impedido de ser testemunha?

Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.
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Quem pode ser testemunha suspeita?

E o parágrafo 3º da norma é claro ao estabelecer que “são suspeitos: I - o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo; II - o que tiver interesse no litígio.” É que a testemunha, ainda que convidada por uma das partes, deve ser imparcial, e, nesses casos, entende-se que a pessoa não tem a imparcialidade necessária para ...
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Como provar a contradita de testemunha?

§ 1º É lícito à parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição, bem como, caso a testemunha negue os fatos que lhe são imputados, provar a contradita com documentos ou com testemunhas, até 3 (três), apresentadas no ato e inquiridas em separado.”
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Quais são os tipos de contraditas?

Entendendo as contraditas!
  • 1º grau: pais, filhos, cônjuge, enteado, sogro.
  • 2º grau: avôs, netos, irmãos, cunhados.
  • 3º grau: bisavô, bisnetos, tios e sobrinhos.
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Quais são os requisitos para arguição da contradita?

A contradita deve ter por fundamento as hipóteses dos artigos 207 e 208. Já a arguição de defeitos da testemunha pode ter por justificativa qualquer fato que torne suspeita de parcialidade a testemunha (inimizade com o acusado, o interesse na causa, etc.).
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Quem pode se negar a ser testemunha?

Logo, poderão se recusar a depor: ascendente ou descendente; o cônjuge; o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo.
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Porque um amigo não pode ser testemunha?

Geralmente o seu adversário na ação alega isso no intuito de provar ser amigo íntimo. Isso porque, amigos íntimos não podem ser testemunhas mesmo, pois ela vai tentar te "ajudar" a ganhar a causa. Lembre que a testemunha é aquela pessoa que presenciou os fatos, sendo uma prova ocular do aconteceu e ela não pode mentir.
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O que o juiz pergunta para uma testemunha?

Inquirir uma testemunha não é fazer perguntas aleatórias. Tudo deve ser pensado, pois, lembre-se, o que a testemunha diz é um meio de prova. Portanto, faça perguntas estratégicas, com um propósito, e só pergunte aquilo que irá te levar ao seu objetivo, ou seja, fundamentar a sua tese defensiva.
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Quando uma testemunha é impedida?

Nos termos do art. 477 , § 2º , inciso III, do CPC , não pode depor como testemunha a pessoa impedida como aquela que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes.
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Quem não pode ser admitido como testemunha?

A lei impede o testemunho dos incapazes, impedidos e suspeitos (art. 447, caput, CPC/2015). Sobre os incapazes, é imprescindível fazer uma comparação entre o disposto no Código Civil (com as modificações conferidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015) e a lei processual.
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Quando a testemunha pode mentir?

342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
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Quando posso impugnar?

Podem-se impugnar constatações ou argumentos da outra parte, provas acrescentadas ao processo ou decisões sentenciais, por exemplo. É importante destacar que tudo o que não for impugnado por uma das partes (como documentos ou argumentos) será dado como verdade no processo.
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Como recusar ser testemunha em tribunal?

Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.”
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Pode trocar de testemunha?

357, a parte só pode substituir a testemunha: I - que falecer; II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor; III - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada), fora essas hipóteses, não seria cabível substituição.
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