CFOP 5108: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. CFOP 5109: Venda de produção do estabelecimento para o exterior. CFOP 5110: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para o exterior.
Para consultar o código CFOP na NFe emitida é bem simples. Normalmente, todas as documentos auxiliares eletrônicos (DANFe) possuem um layout bem parecido. Para localizar o código, busque na área de “natureza da operação”. É comum encontrar o CFOP próximo a este campo, na parte superior da nota fiscal.
O CFOP 6108 é usado sempre que sua empresa vende mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros destinadas a não contribuintes. Ou seja, o cliente é consumidor final pessoa física ou jurídica que não tem Inscrição Estadual.
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Quando usar o CFOP 5208?
5208 - Devolução de mercadoria recebida em transferência para industrialização ou produção rural. Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias recebidas em transferência de outros estabelecimentos da mesma empresa, para serem utilizadas em processo de industrialização ou produção rural.
Isenção de ICMS: O CFOP 5106 está associado à isenção do ICMS nas exportações de produtos primários e semielaborados, alinhando-se à legislação vigente.
6000 - Saídas ou prestações de serviços para outros Estados › 6100 - Vendas de produção própria ou de terceiros › 6108 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte.
Esse código é utilizado para classificar as vendas de produtos industrializados no estabelecimento, destinadas a pessoas ou empresas não contribuintes do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Perguntas mais comuns - CFOP comodato veja qual utilizar
No presente caso, recomenda-se utilizar o CFOP 5908 - Remessa de Comodato quando ocorrer o envio do bem em regime de comodato. Em caso de retorno do bem, deve-se empregar o CFOP 5909 - Retorno de Comodato.
A devolução das operações interestaduais a não contribuintes, com CFOP 6.108, deverá utilizar na entrada o CFOP 2.202, conforme Anexo V do RICMS/SP, uma vez que a devolução de mercadoria, a operação que tenha por objeto anular todos os efeitos de uma operação anterior.
Quando usar o CFOP 5206? O CFOP 5206 deve ser utilizado pelo tomador do serviço de transporte, quando precisar anular uma operação de frete. Normalmente, isso acontece quando há o recebimento de um CTe (Conhecimento de Transporte Eletrônico) com algum tipo de erro, mas que já não pode mais ser cancelado.
Esses dias um dos contadores de nossos clientes nos informou sobre um outro CFOP de entrada que não deve movimentar o estoque. O citado é o CFOP 2949. No caso, ele seria usado quando uma empresa fornecedora possui um armazém geral que é um estabelecimento diferente.
O CFOP 5102 indica a venda de uma mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, sem passar por processo industrial significativo, para clientes do mesmo. O CFOP é usado quando a venda é entre empresas ou pessoas do mesmo estado.
CFOP 5107: Venda de produção do estabelecimento em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. CFOP 5108: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
Qual a diferença do CFOP 6108 e 6102? O CFOP 6.102 é utilizado para representar vendas interestaduais entre contribuintes do ICMS. Por outro lado, o CFOP 6.108 é aplicado quando se trata de venda para não contribuintes de impostos, ou seja, venda para pessoas físicas ou jurídicas sem inscrição estadual.
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados ou produzidos por estabelecimento de produtor rural, destinadas a não contribuintes. Quaisquer operações de venda destinadas a não contribuintes deverão ser classificadas neste código.
A tributação dessa operação de venda a não contribuinte, é igual as outras operações de venda, porém existe a exigência de um imposto a mais nessa situação, o ICMS DIFAL, devido pelas empresas do regime normal. Para isso o sistema emissor deve estar parametrizado corretamente.
Como é formado o CFOP? o 1º dígito indica se a operação é de entrada ou saída. O 2º dígito mostra qual é o grupo ou a operação referida no documento fiscal. Por fim, o 3º e 4º dígitos especificam o tipo de prestação ou de operação.
5307 - Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a pessoas físicas ou a pessoas jurídicas não indicadas nos códigos anteriores.
