Quando usar o CST 041?

O CST 41 é aplicado quando a operação não é tributada pelo ICMS, ou seja, o imposto não incide sobre a operação. Isso ocorre em casos específicos previstos na legislação em que a operação é desonerada do ICMS.
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Qual CFOP usar com CST 041?

Por exemplo, os CSTs 00, 20, 40, 41, 50 e 51 podem ser usados para CFOPS como 1.102/2.101/3.101/1.102/2.102/3.102.
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Como saber qual CST devo usar?

Como descobrir qual o código usar?
  1. Observar o regime de tributação da empresa;
  2. Verificar a origem da mercadoria;
  3. Observar NCM da mercadoria;
  4. Qual a situação das mercadorias como: Imunes, Não Tributadas, isentas etc.
  5. Verificar os impostos pertinentes devidamente de acordo com a operação;
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Qual a diferença entre isento e não tributado?

Isenção trata-se de um beneficio temporário podendo ser mudado pela Receita e significa que está dispensada a cobrança de tributos, enquanto que Não tributada compreende a não incidência de tributo em uma operação.
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Quando se usa o CST 041?

O CST 41 é aplicado quando a operação não é tributada pelo ICMS, ou seja, o imposto não incide sobre a operação. Isso ocorre em casos específicos previstos na legislação em que a operação é desonerada do ICMS.
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ICMS = CST 40, 41 e 50

Como saber se o produto é tributado ou isento?

O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.
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Qual o CST do Lucro Presumido?

Regime do Lucro Real ou Lucro Presumido

No exemplo acima, a CST de ICMS formada será 041: 0 Código de Origem. 4 Incidência ICMS.
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Quando usar o CST 040?

40 - Isenta: Esse código indica que a operação é isenta de ICMS, isso quer dizer que em vias normais, esta operação seria tributada mas existe algum benefício fiscal que isenta a mercadoria/operação de ser tributada pelo ICMS.
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Qual o CST para não contribuinte?

Rejeição 508: CST incompatível na operação com Não Contribuinte.
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Qual CST usar na entrada de mercadorias?

Quando comprar mercadorias, para uso e consumo, COM substituição tributária deverá classificar a escrituração utilizando o CFOP 1407/2407 (Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária), utilizando o CST 060".
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Como saber qual CFOP e CST usar?

É importante observar que o sufixo que compõe o CFOP também é um código em si, denominado CST (Código de Situação Tributária). Este código determinará se a transação é isenta, não tributável, totalmente tributável, parcialmente tributável, diferida e assim por diante. O CST são os dois últimos números do CFOP.
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O que é CST tabela?

CST (o Código de Situação Tributária) é um classificador que determina a incidência do ICMS sobre um produto ou serviço. Ele serve para orientar os contribuintes no processo de comercialização de mercadorias e auxiliar as entidades federativas no processo de fiscalização tributária.
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Como saber se o CST de um produto?

Em uma nota fiscal de modelo 1 ou 1-A, no quadro de “dados do produto”, você pode encontrar o Código de Situação Tributária. Ele vai estar em sua formação de três dígitos, em formato ABB.
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O que é o CST 041?

O CST de ICMS 041 é Não tributada, neste caso deverá ser verificado se o produto irá ou não calcular o ICMS, pois no documento ele tem valor de ICMS e alíquota informada, porém o CST de não tributado não permite cálculo do ICMS.
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Qual o CST para o CFOP 5405 Lucro Presumido?

Considerando que o CFOP 5405 indica que o ICMS já foi recolhido anteriormente, o CST correspondente na venda é 060.
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Qual o CEST para Lucro Presumido?

Portanto, podemos dizer que o CEST será obrigatório nas seguintes operações: se a empresa é geral (lucro real, presumido ou arbitrado) e for utilizada a CST 10, 30, 60, 70 ou 90. se a empresa é optante pelo Simples Nacional e for utilizada a CSON 201, 202, 203, 500 ou 900.
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Qual o Csosn para lucro presumido?

O CSOSN 101 é aplicado em vendas para empresas do Lucro Real ou Lucro Presumido que vão revender ou utilizar a mercadoria para fins de industrialização.
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Qual CST usar para CFOP 5.102 Lucro Presumido?

Para todas as empresas do Regime Lucro Real, cuja a operação seja uma Venda de Mercadoria (CFOP 5102), aplicar a CST 01, Alíq. de PIS de 1,65% e Alíq. COFINS de 7,6%.
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Qual a diferença do Csosn 400 e 900?

400: (Isenta), 50 (Suspensão); 500: 60 (ICMS pago anteriormente por substituição tributária); 900: 00 (Tributada Integralmente), 20 (Com redução de Base de Cálculo), 51 (Diferimento), 90 (Outras).
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Quais itens são isentos de ICMS?

Estão isentos do ICMS:

Livros, jornais e revistas, bem como papel destinado à sua impressão.
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Qual CST para NCM?

Para que seja possível indicar a Tributação Padrão no cadastro de Tributos de Mercadorias (NCM) de Importação, é necessário que a Origem (CST A) seja Estrangeira – Importação Direta, e o CFOP inicie com o número 3 (Ex: 3.102, 3.202, etc).
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