Quando usar CFOP de comodato?
O CFOP a ser utilizado na operação de comodato é 6.908 - Remessa de bem por conta de contrato de comodato - nas remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato e 6.909 - Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato nas remessas de bens em devolução, depois de cumprido o contrato de comodato.Quando utilizar CFOP 1908?
Definição do CFOP 1908: O CFOP 1908 é utilizado para identificar a entrada de bens no estoque da empresa por conta de um contrato de comodato.Como funciona a devolução de comodato?
Deve-se devolver este bem após o uso ou dentro de um prazo predeterminado, conforme estipulado em contrato. Neste contrato, chama-se a pessoa que empresta o bem de comodante e a pessoa que recebe de comodatária. Consideram-se fungíveis os bens que se podem substituir por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.Qual CST utilizar para CFOP 5908?
CFOP: 5.908 (operações internas) 6.908 (operações interestaduais); CST X41: Não tributada; No campo “informações complementares”, indicar a expressão: “Não incidência do ICMS conforme Consulta COPAT nº 04/2012, e a Súmula 573 do STF.”CFOP 5949 - Como e quando utilizar
Quando se usa o CFOP 5908?
5908 - Remessa de bem por conta de contrato de comodato ou locação. Classificam-se neste código as remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato ou locação.Quais impostos incidem sobre comodato?
Segundo disposto na Súmula 573 do STF, a saída física a título de comodato não constitui fato gerador do ICMS. Assim sendo, na transação de comodato não temos incidência de tributos, sejam Estaduais (ICMS) ou Federais (IPI, PIS, COFINS, IR, CSLL) .Quem deve emitir a nota de retorno de comodato?
I. Na hipótese de o comodatário ser pessoa inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS deste Estado de São Paulo, o retorno do bem cedido em comodato ao estabelecimento comodante deve ser acobertado por Nota Fiscal emitida pelo comodatário.Quando usar comodato?
É aplicado em relações de empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Em outras palavras, o comodato é um contrato de empréstimo, em oposição a contratos de compra e venda ou de doação, por exemplo. É gratuito, o que significa que não prevê uma contraprestação.Qual prazo de retorno de comodato?
Conforme demonstrado anteriormente o prazo de retorno seria de 120 dias ou até o prazo de vigência do contrato de comodato. Ou seja, a Consulente poderá estabelecer em contrato o prazo que considere necessário para atender as suas necessidades produtivas. É a informação, ora submetida à superior consideração.Qual CST de comodato?
d) o CFOP 5.908/6.908 (Remessa de bem por conta de contrato de comodato); e) o CST X41, ou seja, não tributada; f) no campo "Informações Complementares", deve ser indicada a expressão: “não incidência do ICMS, conforme a Súmula 573 do STF, não caracterizando em fato gerador do ICMS, conforme o artigo 2° do RICMS/PI”.Qual é o prazo do comodato?
Não há um prazo de contrato de comodato mínimo ou máximo estabelecido por lei. Então, as partes podem chegar a um acordo para decidir por quanto tempo o comodatário poderá usufruir daquele bem. Determinar um prazo para a devolução do imóvel emprestado é fundamental para a segurança do comodatário.O que é entrada de comodato?
Portanto, o comodato é um empréstimo de algo que não pode ser substituído por outro da mesma espécie e qualidade (exemplo: comodato de imóvel ou veículo). O comodato realiza-se com a tradição (entrega) do objeto. Comodante é a pessoa que empresta o objeto. Comodatário é a pessoa que recebe o objeto em comodato.Como devolver 5908?
Neste caso utiliza-se o CFOP 5908 - remessa de comodato, quando houver o retorno utilizar o CFOP 5909 - retorno de comodato. Caso não haja contrato firmado, utilizar o CFOP 5949 para ambas as situações, remessa e retorno.O que é o CFOP 1908?
CFOP 1908 - Entrada de bem por conta de contrato de comodato ou locação.Quais são os tipos de comodato?
Tradicionalmente, o comodato é gratuito. No entanto, existe o comodato oneroso, onde o comodatário compensa o comodante pelo uso do bem.Qual é o CFOP de comodato?
CFOP 2908 - Entrada de bem por conta de contrato de comodatoClassificam-se neste código as entradas de bens recebidos em cumprimento de contrato de comodato.
O que descaracteriza o comodato?
Jurisprudência que cita Comodato DescaracterizadoA PARTIR DO MOMENTO EM QUE FOI ACRESCIDA CLÁUSULA QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO MENSAL FEITO PELO COMODATÁRIO AO COMODANTE, AINDA QUE EM CARÁTER DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS, FICA DESCARACTERIZADO O COMODATO, POR NÃO MAIS SE TRATAR DE EMPRÉSTIMO GRATUITO.