Quanto custa comprar os direitos autorais de um livro?
Para os livros vendidos em livrarias, a porcentagem geralmente é de 10% sobre o preço de capa, o “preço oficial do livro”. Para edições especiais, o que geralmente significa vendas governamentais, os direitos autorais oscilam entre 6% e 10% do valor bruto recebido pela editora.
A maioria das livrarias pratica taxas de revenda de 50% do valor de capa (preço final ao consumidor), ou seja, se o livro custa R$ 40,00, sairá por R$ 20,00 para a livraria. Dos 50% restantes são extraídos os valores referentes aos direitos autorais.
A Unidade de Direito Autoral (UDA) é um dos fatores utilizados pelo Ecad para calcular o valor do direito autoral a ser pago pelo uso de músicas quando não é possível mensurar o valor bruto da renda de usuários de música. O valor atual da UDA, em 2022, é de R$ 87,68, sendo atualizado todos os anos pelo Ecad.
O direito do autor por unidade é calculado multiplicando a taxa e pelo preço de venda ou pelo valor líquido, dependendo de cada contrato. E a última coluna mostra a porcentagem da margem total que o autor recebe para aquela taxa de direitos autorais.
⚠️ Direitos autorais de um livro: o que são? ⚠️ Como funcionam os contratos com editoras de livros
Como é pago os direitos autorais?
Para pagar o direito autoral, é preciso procurar o escritório do ECAD mais próximo e fornecer informações sobre como: a música será utilizada, a área que será sonorizada, dentre outros dados. O pagamento é feito exclusivamente através de boleto bancário e pode ser mensal, no caso de estabelecimentos comerciais.
Como funciona o pagamento de direitos autorais de livros?
A posse de direitos autorais dá ao detentor o direito exclusivo de fazer uso da obra, com algumas exceções. Quando uma pessoa cria uma obra original, estabelecida em uma mídia tangível, ela automaticamente possui os direitos autorais da obra.
O serviço de registro de obra intelectual custa de R$20 a R$80, de acordo com o tipo de obra e do tipo de pessoa que solicita o registro, se física ou jurídica.
Uma das maneiras mais fáceis de comprar uma licença de música é acessar uma plataforma de música isenta de royalties, como a PremiumBeat. Essas bibliotecas oferecem diversos catálogos de músicas de faixas livres de royalties. Os usuários pagam uma taxa única para usar essa música de estoque em seus projetos.
Um livro pode custar a partir de R$ 3.600 com uma editora especializada em novos autores como a Editora Viseu. Contudo, os valores podem variar substancialmente de acordo com o tamanho da obra, quantidade de ilustrações e o tipo da capa escolhida pelo(a) autor(a).
Quanto custa para publicar um livro de 200 páginas?
Se considerarmos uma tiragem de 500 exemplares de uma publicação simples, com cerca de 200 páginas, teríamos um custo unitário de ao menos R$ 20,00, com o investimento beirando os R$ 10.000,00.
O cálculo do direito autoral obedece critérios estabelecidos no Regulamento de Arrecadação e sua tabela de preços, definidos pelas associações de música que administram o Ecad, para cada segmento de execução pública. Para as rádios, o cálculo do valor a ser pago é feito com base na potência e localidade da emissora.
Cada música, fotografia, texto, filme, ilustração, peça de teatro e pintura tem um autor. Ele é dono de sua obra, independentemente de registro: é o que se chama direito autoral. Esse direito começa quando a obra é criada e termina apenas 70 anos após a morte do autor.
Para solicitar, o interessado precisa apenas realizar o login na plataforma gov.br, clicar no serviço “Registrar ou Averbar Direitos Autorais na Biblioteca Nacional”, preencher os campos solicitados, fazer o upload da documentação necessária e realizar o pagamento da taxa de registro.
Os custos para solicitar o registro na Biblioteca Nacional variam de R$ 20,00 a R$ 80,00. Para pessoa física, o valor é de R$ 20,00. Para pessoa jurídica, pessoa física com procurador e/ou cessão de direitos, o valor é de R$ 40,00. Esses valores são aplicáveis para obras simples.
O registro de uma obra literária garante a sua proteção legal. Por isso, a resposta é: sim! Você precisa registrar a sua obra literária, porque ela traz segurança jurídica, porque garante seus direitos autorais e porque agrega valor à sua obra literária.
Promotores de eventos, blocos de rua, prefeituras e espaços que usam música publicamente, como clubes, casas de shows e bares, devem pagar direitos autorais aos artistas por meio do Ecad. É importante ressaltar que o pagamento deve ser feito previamente à utilização da música.
Para obter permissão para usar uma música protegida por direitos autorais, será necessário encontrar o artista ou proprietário da música e entrar em contato com ele. Na maioria das vezes, você entra em contato diretamente com os músicos, mas pode entrar em contato com as editoras musicais deles.
