Quanto custa registrar nome artístico?

Para registrar seu nome artístico, é preciso pagar 2 taxas principais, uma para iniciar o processo de registro e outra somente quando a marca for aprovada: (389)Taxa de abertura do pedido de registro– Valores com desconto: R$142,00; (372) Taxa de concessão da marca (primeiro decênio) – Valor com desconto: R$298,00.
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Quanto custa para registrar um nome artístico?

Os valores para o registro de nome artístico

O Guia de Recolhimento da União (GRU), que varia de acordo com a natureza. Quando não houver nenhuma pendência e for pré-aprovado, os gastos podem oscilar entre R$ 142 e R$ 530,00. Lembre-se que tudo isso e muito mais pode ser avaliado no site do INPI.
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Como registrar o meu nome artístico?

Preparação da documentação para registro de nome artístico: O registro de nome artístico é realizado junto ao INPI como um registro de marca, pode ser feito tanto em pessoa física (CPF) quanto em pessoa jurídica (CNPJ), caso opte pelo registro no CPF, é fundamental ter provas de uso do nome, como publicações em redes ...
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Como funciona o nome artístico?

O nome artístico é a marca escolhida pelo artista para seguir sua trajetória, seja nos palcos, no cinema, seja na televisão. Por isso, assim como em uma empresa, proteger esse patrimônio é importante para evitar fraudes e plágios.
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Como registrar nome artístico de graça?

5 passos para registrar um nome artístico no INPI
  1. Pesquisa de viabilidade. Depois que escolher um nome artístico, faça uma consulta de marca registrada na base de dados do INPI se o nome está disponível ou já foi registrado. ...
  2. Documentação. ...
  3. Depósito do pedido. ...
  4. Acompanhamento. ...
  5. Certificado de Registro da Marca.
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REGISTRO de BANDA ou NOME ARTÍSTICO

Pode assinar com nome artístico?

Não há nada de errado ou de incomum no registro de apelidos, nomes artísticos e pseudônimos como marca. E, tendo em vista as normas estipuladas pela Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Intelectual - LPI), é plenamente viável e necessário assegurar o registro dessas marcas, tal como qualquer outra.
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Quem pode usar nome artístico?

Seja um apelido ou nome criado a partir de um evento especial, o nome artístico faz parte da marca de qualquer artista, seja ele intérprete, compositor, músico, até mesmo uma banda, e é um patrimônio que deve ser devidamente registrado juntamente aos seus proprietários.
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Como saber se um nome artístico já está registrado?

Onde Consultar Marcas Registradas Gratuitamente

A consulta de marcas que já foram registradas pode ser feita por meio do site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na opção “faça a busca”, “busca web”, “marca”.
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Como colocar nome artístico no RG?

Para isso, é preciso entrar com uma Ação de Retificação de Registro Civil, com o intermédio de um advogado, algo completamente diferente do que o INPI faz.
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Como ter um pseudônimo?

Como posso registrar um pseudônimo? O registro de um pseudônimo não é como o registro de um nome civil, é um registro de marca. Ele é feito junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, no caso do pseudônimo, é recomendado recorrer ao auxílio de um especialista neste tipo de registro.
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Como fazer um RG com nome social?

Para inclusão do nome social no Novo RG, o cidadão maior de 18 anos deve preencher e assinar o formulário de inclusão ou exclusão de nome social. Quando o solicitante for menor de 18 anos, o formulário deverá ser assinado por um responsável legal.
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Qual é o nome artístico?

Nome artístico é o nome que um determinado artista assume no exercício da sua arte, podendo não coincidir com o seu nome próprio. Por vezes é escolhido por ser considerado mais apelativo ou mais fácil de decorar. Exemplos: – O nome artístico de Anna Mae Bullock é Tina Turner.
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Pode ter dois artistas com mesmo nome?

Idealmente, se alguém já possuir o mesmo nome, você deve criar um nome diferente. No mundo dos atores, por exemplo, não é permitido a duas pessoas usarem o mesmo nome artístico e pertencerem ao SAG (sindicato dos atores).
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Qual é o valor para registrar uma música?

É possível registrar mais de 1 música pagando somente o valor de R$ 20,00, basta seguir os itens: Reunir a documentação, conforme descrito no link Documentos necessários. (Guia de Recolhimento da União) impressa e paga nas agências do Banco do Brasil, referente ao valor do registro da obra.
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O que é um registro artístico?

O registro de nome artístico serve para resguardar e proteger seu uso indevido por terceiros. Ou seja, garantir a exclusividade na utilização do mesmo e os direitos decorrentes de sua posse.
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O que é pseudônimo artístico?

Vários artistas e escritores identificam-se perante a sociedade através do seu nome artístico, legalmente classificado como pseudônimo. A lei diz que o pseudônimo, desde que adotado para atividades lícitas, tem a mesma proteção que dá ao nome.
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Pode assinar com nome social?

Decreto permite uso do nome social em atos e documentos oficiais da administração pública federal. Essa é uma grande conquista no âmbito dos direitos humanos e mais um passo rumo ao reconhecimento da identidade de gênero das pessoas transexuais e travestis.
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O que acontece quando dois artistas têm o mesmo nome?

O que acontece? Quando dois artistas têm o mesmo nome, também conhecido como homônimos, as lojas podem fazer uma relação automática entre eles. Isso quer dizer que as músicas recém lançadas podem ser associadas ao perfil de artista que foi criado primeiro.
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É possível mudar o nome de artista no Spotify?

Não é possível mudar essa informação no Spotify. Exibimos o nome do artista nos metadados que recebemos. Para mudar seu nome de artista, peça para sua gravadora ou distribuidora enviar uma atualização dos metadados pra gente com seu novo nome em todos os lançamentos.
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Pode cantar música de outro cantor?

Ninguém pode usar a música de outra pessoa, seja em CD, DVD, seja em mídias digitais, plataformas, a música de outra pessoa sem a devida autorização.
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O que é um nome sugestivo?

Os nomes sugestivos são aqueles que trazem à mente a lembrança de algo. Por exemplo, a marca de cerveja Antártica, cujo produto é normalmente consumido gelado.
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Tem que pagar para ter nome social?

A advogada lembra que o direito ao nome social com apenas uma declaração em cartório foi aprovado no Supremo Tribunal Federal há quatro anos. No entanto, segundo ela, isso nem sempre é tão simples. Um dos motivos é o custo das certidões, entre 400 e 500 reais, que é caro para pessoas de baixa renda.
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É crime não chamar a pessoa pelo nome social?

É lei chamar a pessoa pelo nome social? O que acontece é que, não respeitar o nome que a pessoa deseja utilizar trata-se de discriminação, ato que é julgado como crime de racismo. Logo, é obrigatório respeitar o nome social de quem quer que seja. Isso vale para todos os órgãos da união federal.
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Precisa de documento para usar nome social?

Documentação em comum para todos os casos

Documento de identificação oficial com foto do interessado; Documento de identificação oficial com foto do(s) representante(s) legal(is) do interessado (para menores de 18 anos).
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Precisa registrar nome artístico?

Fazer o registro do nome artístico garantirá o uso exclusivo do mesmo e protegerá este nome contra possíveis fraudes e cópias. Ao permanecer no mercado sem o registro você fica vulnerável a aproveitadores, e no pior dos casos, pode ser proibido de utilizar o nome pelo qual ficou reconhecido.
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