Em uma base realista, o compositor pode ganhar entre 8% e 15% dos direitos autorais da música. Vale lembrar que a margem é referente à execução pública. Porém, os valores em plataformas digitais mudam de acordo com questões contratuais.
O primeiro passo para receber pagamentos de direitos autorais é estar filiado a uma associação, como a ABRAMUS. O ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – é o órgão responsável por fazer a arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil.
Cultura determina que autor tem direito a 3% do valor de revenda dos originais. A Comissão de Cultura aprovou proposta que garante ao autor, seus herdeiros legais ou sucessores o direito de receber pelo menos 3% do valor de cada revenda da obra ou manuscrito originais.
Para pagar o direito autoral, é preciso procurar o escritório do ECAD mais próximo e fornecer informações sobre como: a música será utilizada, a área que será sonorizada, dentre outros dados. O pagamento é feito exclusivamente através de boleto bancário e pode ser mensal, no caso de estabelecimentos comerciais.
O cálculo do direito autoral obedece critérios estabelecidos no Regulamento de Arrecadação e sua tabela de preços, definidos pelas associações de música que administram o Ecad, para cada segmento de execução pública. Para as rádios, o cálculo do valor a ser pago é feito com base na potência e localidade da emissora.
Os direitos autorais são uma forma de propriedade intelectual que protege as obras criativas, como livros, músicas, filmes, software, websites e outros materiais e justamente por isso eles não podem ser vendidos.
O salário médio de um Compositor no Brasil é de R$ 2.612,67. Os estados onde a profissão de Compositor têm os melhores salários são Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Bahia. As especialidades com os melhores salários são Musico Regente, Musico Arranjador e Compositor.
Para receber os direitos autorais e/ou conexos, os locais onde a música é executada devem ser pagantes do Ecad (Escritório de Arrecadação e Distribuição) e todo o repertório precisa estar devidamente cadastrado.
Apesar de não ser fácil se manter relevante no mercado musical, uma letra de música pode valer entre R$1.000 e R$50.000 ou ainda mais que isso, a depender do caso. Algumas técnicas de negociação e proteção dos ganhos autorais e patrimoniais podem ser discutidas em contrato.
As duas formas mais usualmente praticadas no tocante à transferência de direitos autorais são: licenciamento e cessão. Pelo licenciamento, o autor permite que um terceiro se utilize de sua obra por determinado tempo. Findo este tempo, o terceiro não poderá mais utilizar a obra licenciada.
Quanto custa vender os direitos autorais de um livro?
A maioria das livrarias pratica taxas de revenda de 50% do valor de capa (preço final ao consumidor), ou seja, se o livro custa R$ 40,00, sairá por R$ 20,00 para a livraria. Dos 50% restantes são extraídos os valores referentes aos direitos autorais.
O pagamento do Ecad é feito por boleto, enviado mensalmente ou ocasionalmente para os usuários de música. Algumas dúvidas podem surgir e é importante esclarecê-las para não ficar em atraso com a autorização para uso.
Todo criador de uma obra intelectual tem direitos sobre a sua criação e sobre o uso desta. Direitos autorais são os direitos que todo criador de uma obra intelectual tem sobre a sua criação. Esse direito é exclusivo do autor, de acordo com o artigo 5º, XXVII, da Constituição Federal.
Promotores de eventos, blocos de rua, prefeituras e espaços que usam música publicamente, como clubes, casas de shows e bares, devem pagar direitos autorais aos artistas por meio do Ecad. É importante ressaltar que o pagamento deve ser feito previamente à utilização da música.
O valor de referência mais comum adotado pelo ECAD é a Unidade de Direito Autoral (UDA), que atualmente é R$ 80,92. Segundo os dados disponibilizados pelo ECAD, em 2020 foram repassados aos artistas mais de 900 milhões de reais em royalties. No primeiro bimestre de 2021 esse número já chega a mais de R$ 165 milhões.
Para receber direitos autorais de execução pública, os artistas precisam ser filiados a uma das sete associações que administram o Ecad e manter seu repertório sempre atualizado.
