Paulo Paim pede tratamento distinto para dívida do RS com a União. Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que a dívida do estado do Rio Grande do Sul com a União, que ultrapassa R$ 100 bilhões, seja tratada em separado da renegociação dos débitos dos demais estados.
Dívida do RS: sem acordo no STF, estado encaminha pedidos de R$ 2,2 bilhões à União. O Governo do Rio Grande do Sul apresentou nesta terça-feira (13) mais duas propostas de acordo para a União que podem render ao estado cerca de R$ 2,2 bilhões.
3. O saldo da dívida no mês anterior é multiplicado pelo percentual do CAM. R$ 61,9 bilhões (saldo de abril) x 0,83% = R$ 519 milhões - Esse é o valor da correção monetária da dívida com a União, o CAM. A esse valor, ainda é acrescentado o juro mensal, de 0,33%.
Quando o acordo com o Rio Grande do Sul foi firmado no final de 1998, a dívida com a União ficou em R$ 10,2 bilhões (que, em valores atuais, corrigidos pelo IPCA, ultrapassam R$ 48 bilhões).
Minas Gerais. O único estado endividado a não ter aderido ao RRF é Minas Gerais. Em abril de 2024, o ministro Nunes Marques, do STF, prorrogou por 90 dias o prazo para o estado pagar as dívidas com a União.
União admite deixar de receber três anos o que o RS deve para se reerguer |Política| Roberto Azevedo
Qual é o estado que mais deve no Brasil?
O limite é de 200%. A lista dos Estados endividados é encabeçada pelo Rio Grande do Sul (209,33%). Em segundo, ainda dentro do limite, está Minas Gerais (178,9%).
Segundo relatório divulgado hoje (30) pelo Tesouro Nacional, o governo paulista tem R$ 37,558 bilhões em operações de crédito garantidas pela União, que podem ser cobertas pelo Tesouro caso o estado não pague os financiamentos.
Porque o Rio Grande do Sul quer se separar do Brasil?
A justificativa do grupo para a separação é o redesenho da divisão de recursos distribuída pela União entre os Estados. Um dos argumentos do grupo é que o Rio Grande do Sul arrecada R$ 60 bilhões e recebe R$ 13 bilhões enquanto outros Estados arrecadam menos e recebem maior valor.
O governo federal destinou R$ 98,7 bilhões a ações emergenciais e recursos para reconstrução de infraestrutura e de apoio à população e empresários do Rio Grande do Sul, conforme balanço apresentado nesta quarta-feira (11), em Porto Alegre, pelos ministros da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom ...
Quanto o governo federal liberou para o Rio Grande do Sul em 2024?
Saiba mais aqui. O Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 1.223/ 2024, autorizou a abertura de novo crédito extraordinário, no valor de R$ 1.828.262.094,00, para ações de apoio e de reconstrução no estado do Rio Grande do Sul.
As mudanças decorrentes do Plano Real, sustentadas por juros altos, afetaram todos os Estados. O fim da inflação acabou com a elasticidade da receita, e as rolagens continuavam. O Rio Grande do Sul, segundo o ex-secretário da Fazenda, Cézar Busatto, morto em 2018, beirava a bancarrota.
Apesar do valor já pago, o Rio ainda deve R$ 160 bilhões à União e R$ 30 bilhões por empréstimos garantidos por ela. Há ainda R$ 1 bilhão em operações não garantidas pelo Governo Federal.
MAIS QUE DOBROU! Montante inicial: R$ 9,5 bilhões, pagamos R$ 37,11 bilhões e, em 31/12/2020, ainda devíamos R$ 69,06 bilhões, que significam 84,9% da nossa dívida total de R$ 81,33 bilhões (Relatório Dívida 2020 SEFAZ/RS - Tabela 1.1, fls.
Todos os estados e o Distrito Federal têm dívidas com a União, mas em diferentes patamares. No topo da lista está São Paulo, com cerca de R$ 280,8 bilhões, seguido do Rio de Janeiro, com R$ 160 bilhões, Minas Gerais, R$ 147,9 bilhões, e Rio Grande do Sul, R$ 95,2 bilhões.
O fundamento separatista está presente desde os primórdios da colonização, notadamente no estado de Pernambuco, mas também na Bahia, na Paraíba e no Ceará na Região Nordeste; nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro na Região Sudeste; e nos estados da Região Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e ...
De 11 de setembro de 1836 a 1º de março de 1845, o Rio Grande do Sul chamou-se República Rio-Grandense e considerava-se independente do governo brasileiro.
Movimento. O movimento surgiu oficialmente durante o 2º Congresso Separatista, que aconteceu nos dias 18 e 19 de julho de 1992 em Laguna-SC, fundado pelo político Adílcio Cadorin, ex-prefeito do município pelo PFL.
Apesar do recuo nos últimos anos, o Rio Grande tem o segundo maior endividamento entre as 27 unidades da federação, só atrás do Rio de Janeiro. A relação entre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL) dos gaúchos ficou em 185% no ano passado, nível considerado ainda alto.
Quanto o Rio Grande do Sul paga de imposto para o governo federal?
O Rio Grande do Sul pagou em tributos federais o valor de R$ 57,4 bilhões para o poder central de Brasília, e de transferências recebidas, ou seja, o que veio de volta para ser usado em favor da população do Rio Grande do Sul, foi somente R$ 13,3 bilhões.
Quanto o governo destinou para o Rio Grande do Sul?
No dia 23 de maio, o Governo Federal publicou outra Medida Provisória 1.223/2024 que abre novo crédito extraordinário, no valor de R$ 1.828.262.094,00 para ações de apoio e de reconstrução no estado do Rio Grande do Sul. Com o acréscimo de R$ 1,8 bi, os recursos anunciados pelo Governo Federal alcançam R$ 62,5 bilhões.
Assim, a União quer evitar que os Estados paguem juros mais altos do que os do mercado. Cenário – Quando foi contraída, em 1998, a dívida do Estado de Santa Catarina com a União era de R$ 1,552 bilhão. Atualmente, o saldo devedor é de R$ 8,4bilhões. O Estado já pagou R$ 11,72 bilhões até agora.
Sergipe (0,0052), Distrito Federal (0,0171) e Acre (0,0212) são os três estados menos endividados, com resultados inferiores a 0,03, ou seja, o Estado compromete menos de 3% se sua receita com dívidas de curto prazo.
