Quanto tempo a marca fica registrada?

3. Fique atento aos prazos e validade da sua marca. A marca é válida por um período de 10 anos, que pode ser renovado sucessivamente. Após o deferimento do pedido, deverá ser paga uma taxa relativa aos primeiros dez anos da marca e emissão do certificado.
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Quanto tempo dura um registro de uma marca?

Após o deferimento e o pagamento das taxas de deferimento e expedição de certificado, é concedido o registro da sua marca, sendo ele válido por dez anos inicialmente e prorrogável a cada decênio.
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Quanto tempo dura o registro de marca no INPI?

O registro tem vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação da concessão na RPI. Ao final deste prazo, o titular deve providenciar a prorrogação da vigência caso deseje manter o registro de sua marca.
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Qual é o prazo de validade de um registro de marca pode ser renovado?

Após esta data é importante ficar atento para que sua marca não fique disponível para terceiros. O registro de marca no Brasil tem validade de 10 anos. Esse prazo pode ser prorrogado por quanto tempo o titular tiver interesse, sendo necessário renovar o registro após o período.
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O que acontece se eu não registrar minha marca?

PERDER O DIREITO DE USO

A Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) define que a pessoa/empresa que registrar primeiro uma marca terá direito ao uso exclusivo da mesma em todo o território nacional.
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Quanto tempo demora para registrar uma marca no INPI?

Quanto custa para renovar a marca no INPI?

Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00. No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Qual o custo para registrar uma marca?

Se você se encaixa nos casos citados acima de desconto governamental (ME, MEI e EPP), a taxa atualmente está no valor de R$ 426,00 e, para as demais empresas que não têm direito ao desconto, R$ 1.065,00.
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O que acontece se não pagar o INPI?

Se você deixar passar os 60 dias, o INPI ainda oferece 30 dias extras para você fazer o pagamento da taxa, porém agora com um acréscimo no valor de até 50%. Esse tempo extra é o chamado Prazo Extraordinário. Assim, se os 90 dias se passarem e você não pagar a GRU de concessão, sua marca será arquivada!
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Como renovar o registro de marca?

Obter a prorrogação de registro de marca e expedição de certificado de registro
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Acompanhar o serviço. Acompanhamento processual. ...
  4. Tomar conhecimento da decisão.
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Quantas fases tem o registro de marca?

Justamente por isso, o INPI é tão burocrático e criterioso com as solicitações que recebe e não é à toa que ele pode levar até 8 meses para dar um parecer sobre a análise de cada pedido. Essencialmente, até o parecer do INPI, é necessário passar por 5 etapas básicas.
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É difícil registrar uma marca?

É difícil prever quanto tempo levará para o registro de marca, pois muitos fatores podem afetar o processo. Geralmente, o requerente receberá um recibo de depósito quase imediatamente após o depósito. Além disso, você deve receber uma resposta inicial do INPI em aproximadamente três meses após o depósito do pedido.
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Como renovar registro de marca no INPI?

Cadastrado no Sistema e-INPI.
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Acompanhar o serviço. Acompanhamento processual. ...
  4. Tomar conhecimento da decisão. Publicação da decisão de mérito na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
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Como registrar uma marca já existente?

Solicitar o registro de marca de produto ou serviço
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Peticionar. ...
  4. Acompanhar o serviço. ...
  5. Tomar conhecimento da decisão. ...
  6. Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
  7. Obter o certificado.
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O que é prazo ordinário?

“Prazo ordinário”

Prazo ordinário corresponde aos 60 dias após a publicação do deferimento da marca em que o interessado deve pagar sua concessão. Você tem 60 dias corridos ou 2 meses para saber como pagar concessão marca INPI com a taxa normal.
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Como cancelar o registro de uma marca?

Para desistir do pedido de registro de marca ou de uma oposição, o requerente deve apresentar uma petição, acompanhada, se for o caso, de procuração onde o outorgado comprove ter poderes para tal procedimento junto ao INPI.
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Qual o valor da taxa do INPI?

Se você respeitar o prazo de 60 dias após o deferimento, o valor será de R$ 298,00 para pessoa física, ME, MEI e EPP e de R$ 745,00 para os demais tipos de empresas. Coube no bolso? Depois de pagas as taxas, sua concessão de registro será publicada e seu certificado, emitido.
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Qual o valor da anuidade do INPI?

Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00.
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Sou obrigado a registrar a marca da empresa?

A resposta é não, o registro de marca não é obrigatório. Entretanto, quem não a registra no INPI não tem nenhum direito sobre ela. Marca sem registro é marca sem dono. Pode ser copiada a qualquer momento.
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Como saber se o nome de uma marca já existe?

Como saber se uma marca já existe?
  1. Acessar o portal do INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
  2. Procurar pela opção “Marcas”;
  3. Clicar em ”Busca” e depois em “Continuar”;
  4. Escolher a opção “Marca”;
  5. Pesquisar se a marca já está registrada.
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Qual o valor para patentear uma logomarca?

Além da taxa de entrada no processo, quando o INPI defere o registro, o titular ainda necessita pagar uma taxa de R$ 298,00 (MEI, ME, EPP) ou R$ 745,00 no caso de empresas que não são beneficiadas com o desconto concedido pelo governo. Caso você tenha direito a taxas reduzidas, o valor é de R$ 142,00.
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Qual é a diferença entre marca e patente?

A marca é a identificação de um produto, serviço ou negócio. Pode ser o nome ou junção do nome com um símbolo, este último se chama logotipo. Já a patente é concedida para alguma invenção. Dessa forma, ela protege algo que foi criado por alguma pessoa.
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O que é necessário para patentear uma marca?

Solicitar o registro de marca de produto ou serviço
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Peticionar. ...
  4. Acompanhar o serviço. ...
  5. Tomar conhecimento da decisão. ...
  6. Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
  7. Obter o certificado.
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Como saber se a marca é registrada no INPI?

Como fazer consulta no INPI?
  1. acesse a área de pesquisa de marca do INPI;
  2. marque a opção radical, coloque o nome da marca que deseja registrar e clique em pesquisar;
  3. confira a lista de todas as empresas que possuem pedido arquivado, processamento, deferidos ou indeferidos;
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Quem registra primeiro é o dono da marca?

O que posso fazer? É QUEM REGISTRA PRIMEIRO. Por isso, considera-se dono da marca aquele que solicitou primeiro o seu registro no INPI. A legislação de propriedade reconhece o direito de quem, apesar de não te registrado a MARCA primeiro, usa a marca há mais tempo.
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