Quanto tempo leva para fazer uma partilha de bens?
Para esses casos, o prazo de finalização gira em torno de 30 a 45 dias. Isto é, as partes entram com a demanda no cartório e com aproximadamente 45 dias conseguem resolver o inventário, partilhando os bens.
Neste regime, os bens adquiridos por cada um após o casamento são considerados comuns ao casal e, no caso de separação, serão partilhados de forma igualitária entre os dois, independente de quem contribuiu para sua aquisição. O que cada um possuía antes da união permanece de posse exclusiva das partes.
Esse processo é guiado pelo regime de bens escolhido pelo casal ao se casar. O juiz faz um inventário de todos os bens do casal, determina seu valor de mercado e realiza a divisão conforme o regime de bens aplicável.
Quanto tempo leva um processo de separação de bens?
O divórcio extrajudicial, ou seja, o realizado em cartório, costuma acontecer bem rapidamente, em média de três dias. Agora, quando o divórcio acontece judicialmente, seja ele consensual ou litigioso, o tempo é maior. O consensual, entretanto, ainda é mais célere que o litigioso, durando cerca de três meses.
EXISTE PRAZO PARA FAZER A PARTILHA DE BENS APÓS DIVÓRCIO?
Qual o prazo para solicitar partilha de bens?
Agora, o prazo prescricional para propositura da ação de partilha, para que não ocorra a sua prescrição, é de 10 anos. Começa a contar a partir da “Separação de Fato” do casal, ou seja, a partir do momento em que um casal não convive mais sob o mesmo teto e que ainda não se divorciou oficialmente.
Em algumas cidades, por exemplo, um divórcio amigável com filhos e bens pode ficar entre R$ 2.000 e R$ 10.000. No entanto, é sempre aconselhável consultar um advogado local para obter uma cotação mais precisa.
Um valor médio o custo de um inventário é de 10 % até 20% o valor indicado dos bens (a avaliação para fins de imposto pode diferir do valor de mercado).
A divisão dos bens será realizada de acordo com o regime de bens escolhido pelos cônjuges ao casar. Não há, também, prejuízo da guarda, que será decidida pelo juiz de acordo com a melhor opção em benefício dos filhos. A pensão dos filhos, da mesma forma, não será prejudicada.
Se o falecido tiver filhos, a herança será dividida em partes iguais entre eles. Caso algum filho tenha falecido, seus filhos (netos do falecido) dividirão a parte que caberia ao pai ou mãe falecido. Se o falecido não tiver descendentes, a herança será dividida entre seus ascendentes (pais, avós, bisavós).
Caso o falecido possua irmãos e meio-irmãos, cada meio-irmão herdará metade do que couber a cada irmão (art. 1.841 do Código Civil). Um exemplo prático: o falecido possui um irmão e um meio irmão e deixa um patrimônio de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). O irmão vai herdar “2x” e o meio-irmão, apenas x.
A partilha amigável pode ser formalizada por meio de uma escritura pública lavrada em cartório. Esse documento legal atesta a divisão dos bens entre os herdeiros e sua existência confere segurança jurídica ao processo.
O inventário é um processo no qual é realizado um levantamento do patrimônio deixado pelo falecido cuja última etapa é a partilha desse patrimônio entre os herdeiros. Ele deve ser aberto em até 60 dias a contar da data da abertura da sucessão, ou seja, em até 60 dias após a morte.
Em casos simples e sem disputas significativas, a partilha pode ser concluída em questão de meses. No entanto, em casos complexos ou disputados, o processo pode se estender por vários anos.
O cônjuge sobrevivente terá direito a 50% sobre cada um dos imóveis, a título de meação. Os outros 50% pertencerão aos 4 filhos, a título de herança. Portanto, o cônjuge sobrevivente somará 50% do direito do total de bens do de cujus, adquiridos antes ou após o casamento ou união estável, somente a título de meação.
Nas ações de divórcio com partilha de bens, o valor da causa deverá corresponder ao valor total do conteúdo econômico do patrimônio comum do casal, considerando os bens arrolados para partilha.
Negociação e Acordo: Se houver consenso entre os cônjuges, é possível evitar litígios prolongados. Um acordo de partilha deve ser elaborado, indicando como os bens serão divididos. Esse acordo é submetido ao juiz para aprovação, transformando-se em uma sentença judicial homologatória.
Qual o caminho? Laís Antunes, Belford Roxo. Segundo a advogada Luciana Gouvêa, sim, é possível. A lei permite agilizar e baratear a realização de inventários e partilhas de bens sem a necessidade do processo judicial, ou seja, através de escritura pública, em um cartório.
Pelo atual Código Civil o prazo foi reduzido para 10 (dez) anos e a fluência começa a partir da separação do casal, seja ela meramente de fato ou judicial (ou extrajudicial).
Quanto tempo dura um processo de separação de bens?
A duração do processo de partilha de bens pode variar significativamente dependendo da complexidade do caso e do acordo entre as partes envolvidas. Em situações sem disputas relevantes e com acordo mútuo, a partilha de bens pode ser concluída em poucos meses.
Qual é a porcentagem que um advogado cobra para fazer uma separação de bens?
Honorários advocatícios: Advogados geralmente cobram uma porcentagem do valor dos bens do espólio para realizar o inventário. Essa porcentagem pode variar, mas é comum que fique entre 2% a 6%. É possível também que alguns advogados trabalhem com uma taxa fixa, dependendo da complexidade do caso.
Quanto tempo demora um processo de separação de bens?
Quanto tempo pode demorar o processo de divórcio? A resposta é difícil de precisar, pois vai demandar o tipo de divórcio. Se for amigável, o cartório pode ser finalizar no mesmo dia. Já se for o litigioso (com pontos de vista distintos), a lei determina que não dure mais do que 3 meses.
