7. Ademais, os incisos II e III do artigo 58 do Decreto nº 6.049 /2007 - que regulamenta o Sistema Penitenciário Nacional - expressamente autorizam ao preso o gozo de 2 horas de banho de sol por dia e fora da cela em que cumpre pena.
Os detentos e detentas têm duas horas diárias de banho de sol nos pátios das unidades prisionais. Em relação às visitas, os presos podem dar o nome de até 9 familiares e um amigo para se cadastrar e ficarem aptos a realizar visitas.
De forma geral, a recomendação para adultos saudáveis de pele branca é de 15 a 20 minutos de banho de sol, três vezes por semana. Esse tempo aumenta à medida que a pele escurece, com recomendações de 30 a 40 minutos para quem tem pele morena e até 1 hora para quem tem pele negra.
PROJETO ACABA COM DIREITO DE PRESOS AO BANHO-DE-SOL - SAIBA MAIS SOBRE O ASSUNTO.
Qual o horário do banho de sol?
A dermatologista destaca o melhor horário para tomar sol. “O melhor horário para tomar sol é antes das 10h ou após as 16h. Mas mesmo assim tem que estar com o protetor solar”, alerta. Esses horários são os mais recomendados, pois são aqueles que o sol é mais brando e menos prejudicial à pele.
Aplicar água termal sobre a pele: isso vale para qualquer tipo de exposição solar pois esse produto ajuda a repor minerais perdidos durante o período de sol. Passar loção ou creme hidratante sobre todo o corpo: esse cuidado facilita a recuperação do tecido epitelial e devolve a maciez.
O banho quente é considerado parte da manutenção da integridade física e moral dos presos, especialmente considerando os riscos à saúde associados ao banho frio em climas frios.
Segundo o livro de regras das prisões federais dos Estados Unidos (veja completo aqui), todos os presos são acordados precisamente às 6h da manhã pelo sistema de despertador da cadeia.
Devido à superlotação, muitos deles dormem no chão de suas celas, às vezes no banheiro, próximo ao buraco do esgoto. Nos estabelecimentos mais lotados, onde não existe espaço livre nem no chão, presos dormem amarrados às grades das celas ou pendurados em redes.
As mulheres detidas na Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia, e os homens levados para o Complexo Penitenciário da Papuda, de segurança máxima, dividem a rotina com os demais presos: quatro refeições diárias, duas horas de banho de sol e visitas limitadas.
Ao longo dos dias, parte deles se dedicam às atividades na unidade, como trabalho e estudo. Eles estão lá por diversos motivos, sendo o principal, de acordo com o diretor Giovani Manfredini Queiroz, o tráfico de drogas. Contudo, muitos presos estão em cárcere por outros crimes, como roubo, estelionato e abuso sexual.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio informa, em nota, que hoje o corte de cabelo não é compulsório, só é feito com a concordância do preso. Vejamos: “O preso pode recusar o procedimento, mas ninguém reclama.
Em regra, no regime fechado (o que acontece também para quem está preso preventivamente), são em média 22h de cela, ou seja, a pessoa tem apenas 2h fora da cela, fazendo com que fique na ociosidade por quase todo o dia.
Em decisão proferida no REsp 1537530, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Estado de São Paulo deve disponibilizar banhos aquecidos em todas as suas unidades prisionais.
A cozinha geral funciona, segundo informações colhidas, entre 3 e 22 horas, o café começa a ser distribuído às 5 horas da manhã e a limpeza se estende após o final do jantar. O almoço é entregue a partir das 10 horas e o jantar das 16.
Sendo assim, os únicos custodiados que usam uniformes são os classificados para o trabalho interno nas unidades prisionais. O objetivo é diferenciar os presos que trabalham dos demais. Os uniformes ficam sob a guarda do próprio preso classificado, responsável pela sua lavagem.
Expressando ainda que: Dentro da prisão, dentre várias outras garantias que são desrespeitadas, o preso sofre principalmente com a prática de torturas e de agressões físicas. Essas agressões geralmente partem tanto dos outros presos como dos próprios agentes da administração prisional.
Para atender as necessidades de assistência médica dos presos, eles normalmente contam com os medicamentos mais básicos, como aspirina, creme para pele e remédio para o estômago.
O banho de sol tem a finalidade principal de estimular a pele a produzir vitamina D pela exposição aos raios ultravioletas. Essa vitamina existe em pequenas quantidades nos alimentos comuns e é necessária a exposição ao sol para que atinja níveis adequados em nosso organismo.
No entanto, alguns critérios podem ser considerados universais. Segundo Michael Holick, o tempo médio seria de 15 a 20 minutos ao sol, sem nenhum protetor solar nos braços, pernas, abdomen e costas, mas com o rosto sempre protegido.
Hoje, muitos médicos e diversas pesquisas comprovam a importância desta poderosa substância em nosso organismo. Contudo, o número de pessoas com deficiência de vitamina D cresce. Isso quer dizer que cada vez menos, a população se expõe no sol. Sendo que, somente 15 minutos de exposição solar já melhoram a saúde.
Para obter os benefícios do banho de sol, é necessário se expor à luz solar 3 vezes por semana. Contudo, é importante que você evite tomar sol entre as 10h e as 16h, pois é nesse período que a incidência da luz solar atinge o seu pico. É importante passar protetor solar antes de se expor ao sol.
