Os pontos da CNH expiram após o período de 12 meses. Ou seja, quando um motorista comete uma infração, ele não terá de se preocupar com as consequências desse ato para sempre.
No geral, é essencial entender que os pontos na CNH não saem do sistema, permanecendo no cadastro de cada condutor até o final do prazo de 12 meses e, no período, não pode atingir o limite de 40 pontos. A pontuação da CNH fica zerada após 12 meses.
Por que os pontos não saem da CNH após 12 meses? O período de 12 meses determina o tempo para a somatória dos pontos. Se, neste intervalo, as autuações não superarem o limite legal (que pode ser de 20, 30 ou 40 pontos, dependendo de quando sua CNH foi renovada), o documento não será suspenso.
Conforme as leis de trânsito brasileiras, o prazo para zerar os pontos da CNH é de 12 meses, ou seja, depois de um ano, os pontos em sua carteira de motorista expiram. Porém, os órgãos de trânsito tem até 5 anos para aplicar as penalidades devidas por aquela infração.
Para zerar os pontos na CNH, é necessário aguardar 12 meses desde a primeira infração e não cometer outra. Após esse período, a pontuação na CNH é zerada.
Conforme o texto, a revisão da penalidade tem por base a entrada em vigor da Lei 14.071/20, que elevou de 20 para 40 pontos na CNH a condição para que o motorista tenha suspenso o direito de dirigir.
Concluído com êxito o curso preventivo de reciclagem, a pontuação das infrações relacionadas será eliminada para todos os efeitos legais. É isto mesmo, concluído o curso de reciclagem previsto na Resolução nº 723, o condutor terá eliminados os pontos que lhe tiverem sido atribuídos, para fins de contagem subsequente.
O que acontece quando se perde 7 pontos na carteira?
A punição para a multa gravíssima é de 7 pontos na CNH, e as multas custam a partir de R$293,47, já que o valor pode ser multiplicado de acordo com a gravidade da infração cometida.
Só podem chegar à pontuação máxima de 40 pontos os condutores que não cometeram infrações gravíssimas. Se o motorista tiver uma infração gravíssima, a pontuação limite cai para 30 pontos. Se houver duas ou mais infrações gravíssimas, o limite permanece nos 20 pontos, como era antes.
Para tirar ou cancelar os pontos na CNH é preciso entrar com recurso de multa e obter o deferimento. Desta maneira, não somente os pontos são cancelados, como também a multa. Outra maneira de remover os pontos é indicando o condutor na defesa prévia da multa.
Por que os pontos não saem da minha CNH após 12 meses? O período de 12 meses é o tempo para a somatória de pontos, ou seja, é o prazo máximo entre a primeira e a última multa que formam um processo de pontuação. No entanto, o Detran-SP tem até 5 (cinco) anos para instaurar os processos para aplicação de penalidade.
Segundo ele, o motorista que atinge os 20 pontos na carteira terá de ficar sem dirigir por seis meses a um ano. Repetindo o acúmulo de 20 pontos na carteira nos 12 meses seguintes, o motorista se torna um reincidente, situação em que a nova suspensão será de oito meses a dois anos.
Os pontos recebidos possuem validade de um ano a partir da data da infração. Após esse período, os pontos são automaticamente expirados. Entretanto, é importante estar atento às regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que podem variar conforme a gravidade das infrações cometidas e o histórico do motorista.
A nova lei do Código de Trânsito Brasileiro alterou a pontuação máxima de uma Carteira Nacional de Habilitação CNH que antes eram 20 pontos para 40 pontos, apesar disso, essa pontuação sofre redução de acordo com alguns critérios.
A resposta varia com o tipo de multa que o motorista tomou. Desde 2020 o número de pontos no prontuário saltou de 20 para 40 no intervalo de um ano, desde o registro da primeira infração. Ou seja, quem ultrapassar o limite de 40 pontos no período de 365 dias terá sua habilitação suspensa.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor perde a CNH quando atinge a marca de 40 pontos ou mais durante o período de 12 meses, para todos os condutores que não cometeram nenhuma infração gravíssima nesse período.
Em resumo, a perda da CNH ocorre quando o motorista acumula 20 pontos ou mais em um período de 12 meses. Compreender este sistema e adotar comportamentos de direção responsável são essenciais para manter sua habilitação e garantir a segurança no trânsito.
As multas gravíssimas que não são autossuspensivas não suspendem a CNH e somam 7 pontos ao prontuário. É importante ressaltar que o limite de pontos na carteira de motorista é 40, porém pode ser reduzido em função do cometimento de infrações gravíssimas. Ao cometer uma infração gravíssima, o limite de 40 cai para 30.
Cada pontuação tem o prazo de validade de 1 ano a contar da data da infração. Após esse período, os pontos expiram. Caso o motorista atinja o limite máximo de pontos na carteira dentro desse prazo de 1 ano, ele pode ter a CNH suspensa, ficando sem permissão para conduzir veículos durante um período de 6 meses a 1 ano.
Há uma validade para eles? O fato é que sim, existe um prazo de validade para cada pontuação anotada, ou como muitos chamam, tempo para caducar. Leva exatamente um ano, depois de cometida a infração, para os pontos expirarem.
Se o motorista que atingiu a quantidade de pontos para suspensão da CNH ter a penalidade aplicada de fato, além de esperar o prazo passar, terá de ser aprovado no curso de reciclagem para condutores infratores. Basta se matricular em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
O período de 12 meses é o tempo para a somatória de pontos, ou seja, é o prazo máximo entre a primeira e a última multa que formam um processo de pontuação. No entanto, o Detran-SP tem até 5 (cinco) anos para instaurar os processos para aplicação de penalidade.
Você notou a parte que diz “no período de 12 (doze) meses”? Pois é, isso porque a contagem de pontos é feita nos 12 meses anteriores à última multa. Depois desse tempo, a pontuação vai zerar.
