Quanto tempo o INPI leva para emitir uma decisão?

O exame formal feito pelo INPI pode demorar de 7 a 9 meses, visto que o órgão avalia se há procuração, se a taxa foi paga, se os documentos são suficientes e se a marca tem consistência para ser registrada.
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Quanto tempo demora análise INPI?

O órgão responsável por fazer essa avaliação e validação é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e a média de tempo para registro de marca é de aproximadamente um ano a um ano e meio.
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Qual o prazo para o INPI emitir uma decisão aos pedidos de averbação registro?

O prazo para cumprimento é de 60 (sessenta) dias da publicação da exigência na RPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido.
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Porque o INPI demora tanto?

Quando o prazo de 60 dias para apresentação de oposição se encerrar, seu pedido entra na fila para ser examinado pelo INPI. E é nesta etapa que o processo pode demorar mais, pois o INPI não nos passa um prazo para finalizar o exame. Isso acontece devido ao grande volume de processos que chegam todos os dias no INPI.
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Qual o prazo ordinário INPI?

Após a publicação dos despachos do INPI, o órgão estabelece um prazo para que o solicitante possa efetuar o pagamento de taxas, como no caso da de concessão. Nesse cenário, o chamado “prazo ordinário” começa a contar a partir do dia de deferimento da marca e termina após 60 dias corridos.
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Quanto tempo demora para registrar uma marca no INPI?

Como saber se meu pedido foi deferido no INPI?

Como saber se o pedido de registro de marca foi deferido? Segundo o site oficial do Governo Federal brasileiro, para consultar se o registro de marca foi aprovado, basta acessar o site do INPI, através do acesso com login na aba de pesquisa da base de marcas, e procurar pela marca.
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O que fazer após o deferimento da marca?

O deferimento da marca é publicado na Revista de Propriedade Industrial. Após essa publicação, o interessado deve fazer o pagamento do primeiro decênio. Como apontamos, é a etapa da concessão do registro.
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Como acelerar o processo de registro de marca?

Contratar um especialista em propriedade intelectual é uma opção altamente eficaz para acelerar o processo de registro de marca. Um especialista em propriedade intelectual possui um profundo conhecimento das leis e regulamentos do INPI e pode orientá-lo em todas as etapas do processo.
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Quanto tempo dura o processo de registro de marca?

Até 15 mês(es) é o tempo estimado para a prestação deste serviço. Meta para 2021: 4 meses, sem oposição; e 8 meses, com oposição. Este é um serviço do(a) Instituto Nacional da Propriedade Industrial .
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Como acompanhar o processo do INPI?

Para solicitar vista ao conteúdo do seu processo de marca, envie e-mail para [email protected]. O e-mail indicado é apenas para este tipo de serviço. Para outros temas, acesse o Fale Conosco.
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Como contar prazo no INPI?

Por exemplo, um prazo de 3 (três) meses começando em 31 de janeiro terminará em 30 de abril. Por fim, o período contado em dias começará no dia seguinte ao evento que deu início à contagem. Como regra, será considerada a data de envio de uma comunicação pelo INPI como a data referente à prática de determinado ato.
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Qual o valor da GRU para registro de marca?

Se você respeitar o prazo de 60 dias após o deferimento, o valor será de R$ 298,00 para pessoa física, ME, MEI e EPP e de R$ 745,00 para os demais tipos de empresas. Coube no bolso? Depois de pagas as taxas, sua concessão de registro será publicada e seu certificado, emitido.
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O que o INPI não registra?

Sinais ou símbolos oficiais como bandeiras, brasões, monumentos, emblemas e medalhas também não podem ser registrados como marca.
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O que acontece depois do exame de mérito INPI?

O que significa “Aguardando exame de merito”? (INPI)

Após essa verificação, caso a marca cumpra os critérios necessários para que o registro seja obtido, o INPI irá deferir o pedido. Porém, em alguns casos, pode ser que surja alguma oposição ao pedido.
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O que vem depois do exame de mérito INPI?

Após o julgamento do INPI, os despachos mais comuns são “Aguardando pagamento da concessão (em prazo ordinário)” e “Aguardando apresentação e exame de recurso contra o indeferimento”. Fique de olho no nosso blog para saber mais sobre todo o processo de registro de marcas.
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O que vem depois do exame de mérito?

O que pode acontecer após o exame de mérito

Da etapa de “aguardando exame de mérito”, o pedido pode passar a cinco situações: exigência, sobrestamento, deferimento, deferimento parcial e indeferimento.
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Quantas fases tem o registro de marca?

Justamente por isso, o INPI é tão burocrático e criterioso com as solicitações que recebe e não é à toa que ele pode levar até 8 meses para dar um parecer sobre a análise de cada pedido. Essencialmente, até o parecer do INPI, é necessário passar por 5 etapas básicas.
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Quais são as etapas do registro de marca?

Ao saber de todas essas considerações, vamos te explicar agora quais são as etapas deste procedimento administrativo.
  • Pesquisa de viabilidade prévia. ...
  • Protocolo do Registro da Marca. ...
  • Publicação do protocolo de Registro. ...
  • Abertura para o prazo de oposição. ...
  • Análise de deferimento pelo INPI e emissão do certificado. ...
  • Conclusão.
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Quanto tempo demora publicação de pedido de registro para oposição exame formal concluído?

11.3.3.4 Publicação para oposição

Após o exame formal, as designações serão publicadas na Revista da Propriedade Industrial, abrindo-se o prazo de 60 (sessenta) dias contínuos para a interposição de oposições.
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Como funciona o processo de registro de uma marca?

O registro garante ao proprietário o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional em seu ramo de atividade econômica por um período de dez anos, podendo ser prorrogado por igual período. Para quem cria um produto ou processo inovador, é possível pedir a patente no INPI.
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É difícil registrar uma marca?

Para conseguir registrar uma marca no País, algumas medidas são exigidas e muitos documentos são solicitados. Além disso, é necessário fazer o pagamento de taxas e o acompanhamento do processo ao longo do tempo, o que faz com que o prazo médio de conclusão de um pedido de registro varie entre 2 e 4 anos.
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É fácil registrar uma marca?

Para registrar uma marca é necessário fazer o cadastro no INPI, emitir e realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União e preencher o formulário no site do e-Marcas. Após isso é só acompanhar o processo e aguardar o registro. Lembrando que o registro de marca tem validade de 10 anos e poderá ser prorrogado.
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O que é deferimento INPI?

Quando uma marca é deferida, isso significa que o INPI examinou o pedido de registro e ele foi aceito. A marca só é realmente concedida quando o requerente faz o pagamento da taxa de concessão, que corresponde à expedição do Certificado de Registro da marca e aos primeiros 10 anos de vigência da mesma.
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Como saber se a marca já está registrada?

Para saber se uma marca é registrada com certeza, é necessário fazer a consulta de disponibilidade no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual). O órgão é o responsável pelo registro de todos os tipos de marcas no Brasil.
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O que significa deferimento do pedido no INPI?

5.18.1 Exame da registrabilidade de pedidos multiclasse

Deferimento do pedido, quando não for encontrado nenhum impedimento legal ao registro em nenhuma das classes reivindicadas; Indeferimento do pedido, quando forem encontrados impedimentos legais ao registro em todas as classes reivindicadas; ou.
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