Quanto tempo um produto pode ficar na Receita Federal?

O tempo que um produto fica na fiscalização aduaneira é de cerca de 7 dias úteis. A mercadoria pode ficar em recinto alfandegário por até 90 dias, se houver algum impedimento para liberação. Após esse prazo, ele é devolvido ao país de origem, alienado ou destruído.
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Quanto tempo a encomenda fica na Receita Federal?

O prazo de entrega é de 40 dias úteis após a liberação pela Receita Federal e não há nenhum tipo de rastreamento.
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Quanto tempo um objeto pode ficar em fiscalização?

Mais de 10 dias para fiscalizar uma encomenda sendo que o prazo de fiscalização aduaneira normalmente é de 5 a 7 dias úteis.
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Quanto tempo o objeto fica na fiscalização da Anvisa?

O prazo para atendimento da exigência é de 30 dias corridos, contados da data do registro da exigência. Se não houver resposta no prazo determinado ou se a resposta não atender ao que foi solicitado, a encomenda poderá ser devolvida ao exterior ou apreendida.
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Porque a Receita Federal demora a liberar produtos?

A demora, segundo a Receita Federal, pode estar relacionada à falta de acompanhamento do próprio consumidor. Quem compra precisa ficar atento a comunicados enviados pela Receita ou na página de rastreamento dos Correios, para saber se precisa pagar algum imposto para a liberação do produto.
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ENCOMENDA RETIDA NA RECEITA, O QUE FAZER?

Como liberar mercadoria retida na Receita Federal?

Você deverá pagar o imposto e iniciar um ticket de suporte com o nosso time de atendimento para enviar o comprovante de pagamento. Nós enviaremos o documento para a transportadora e solicitaremos a liberação da carga assim que a inspeção fiscal for concluída.
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Como reclamar da demora na fiscalização aduaneira?

Será disponibilizado atendimento presencial, quando necessário, EXCLUSIVAMENTE mediante prévio agendamento, conforme determinação da Portaria RFB nº 4.261/2020, pelo e-mail: [email protected]. ATENÇÃO!
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O que fazer quando a mercadoria é retida pela fiscalização?

Como proceder (passo a passo)?

O destinatário da nota fiscal deve encaminhar um e-mail para [email protected], contendo explicações acerca da destinação a ser dada às mercadorias. Deve também anexar documentação que comprove, se for o caso, o uso pessoal, para serviços ou em atividade profissional.
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O que acontece quando o objeto é encaminhado para fiscalização da Anvisa?

Meu objeto está com status “encaminhado para fiscalização”, o que isso quer dizer? Esse status significa que o seu objeto foi recebido no Brasil pelos Correios e está em posse do Órgão Fiscalizador (Receita, Exército, ANVISA, etc), que iniciará o processo de nacionalização do objeto.
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O que significa em fiscalização pela Receita Federal Correios?

Se a situação de sua encomenda for: ANVISA. Ou outras situações semelhantes, sua encomenda foi encaminhada para fiscalização de outro órgão (não a Receita Federal), para que a entrada no país seja autorizada.
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O que acontece quando o produto é parado na fiscalização?

A mercadoria é parada e apreendida

Essa situação só ocorre com cargas que apresentam irregularidades graves. Se a carga foi apreendida pela Receita Federal, ela não retornará ao fluxo postal e o remetente pode ser convocado a dar esclarecimentos. Neste caso a remessa não é devolvida e não há indenização.
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Quanto tempo demora a liberação aduaneira?

Canal Verde: Liberação imediata. Canal Amarelo: Entre 3 e 5 dias úteis. Canal Vermelho: Entre 5 e 7 dias úteis.
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O que fazer com objetos em fiscalização?

Caso você faça algum envio de produto ou esteja esperando receber uma encomenda que esteja em fiscalização por algum órgão fiscal, você deve entrar em contato com o órgão anuente em questão e fornecer toda a documentação necessária para que o produto seja liberado.
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Quantos dias o objeto fica em fiscalização?

O tempo que um produto fica na fiscalização aduaneira é de cerca de 7 dias úteis. A mercadoria pode ficar em recinto alfandegário por até 90 dias, se houver algum impedimento para liberação. Após esse prazo, ele é devolvido ao país de origem, alienado ou destruído.
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Qual é o prazo da Receita Federal?

Os tributos federais com vencimento em abril, maio e junho de 2024 serão prorrogados para o último dia útil dos meses de julho, agosto e setembro de 2024, respectivamente. Por exemplo, a entrega da declaração do imposto de renda será prorrogada de 31 de maio para 30 de agosto.
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Quantos dias demora para sair da Receita Federal?

Imposto de Renda: prazo para entrega termina em menos de cinco dias. O prazo para a entrega da Declaração Anual de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024 termina nesta sexta-feira (31/05). Até o momento, já foram emitidas cerca de 32,5 milhões de declarações de acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB).
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Quando a encomenda vai para a Anvisa, o que fazer?

É necessário identificar o problema e entrar em contato com o devido órgão ou empresa específica para tratar da situação. Caso queira esclarecer alguma dúvida, o importador deve entrar em contato com a Agência, por meio do Fale com a Anvisa disponível no portal ou pelo telefone 0800 642 9782.
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Quanto tempo leva a fiscalização da Anvisa?

"A demora de mais de 30 (trinta) dias para análise pela vigilância sanitária e conclusão do procedimento de fiscalização não se mostra razoável e em consonância com o princípio da eficiência a que deve observância a Administração Pública”, afirmou.
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Como saber se meu produto foi retido pela Receita Federal?

Como consultar produtos retidos na alfândega
  1. Passo 1: Acesse o Site da Receita Federal. ...
  2. Passo 2: Acesse o Sistema de Rastreamento. ...
  3. Passo 3: Informe os Dados da Encomenda. ...
  4. Passo 4: Verifique o Status da Encomenda. ...
  5. Passo 5: Siga as Orientações da Receita Federal.
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Quanto tempo a Receita Federal leva para liberar uma mercadoria?

O prazo previsto para entrega é de 05 dias úteis e começará a contar a partir da finalização da Fiscalização Aduaneira. Para obter mais informações sobre o desembaraço aduaneiro, acesse a Instrução Normativa n° 1737/2017.
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Quais são os produtos apreendidos pela Receita Federal?

Mercadorias Apreendidas
  • Cidadão (CPF/CAEPF)
  • Pessoa Jurídica (CNPJ)
  • Imóvel Rural.
  • Obra de Construção Civil.
  • Grandes Contribuintes.
  • Registros Especiais.
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O que fazer quando o produto fica muito tempo na fiscalização aduaneira?

Caso haja algum indício de irregularidade ou se o valor do pacote ultrapassar o limite estabelecido pela legislação, pode ser necessário efetuar o pagamento de tributos alfandegários para liberar a mercadoria.
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Como falar com a Receita Federal sobre encomendas?

A partir de hoje (11/4), o serviço de atendimento telefônico da Receita Federal do Brasil passa a ser o 146.
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O que significa fiscalização pela Receita Federal?

Desde a criação da Receita Federal, nos anos 1960, o entendi- mento do que é fiscalização é o mesmo: o ato de verificar as contas de um contribuinte com vistas a confirmar o valor oferecido à tributação. Entende-se também que a fiscalização pode ser interna ou externa.
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