Quanto tempo vale registro INPI?

Este é um serviço do(a) Instituto Nacional da Propriedade Industrial . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo. O registro tem validade por 10 anos renováveis sucessivamente (Códigos 374 e 375).
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Qual o prazo de validade do processo de registro de marca?

O registro de marca no Brasil é válido por 10 anos, a partir da data concessão do registro. Depois desse período, a renovação da marca deve ser realizada para restaurar a proteção e os direitos exclusivos do titular.
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Como contar o prazo do INPI?

Por exemplo, um prazo de 3 (três) meses começando em 31 de janeiro terminará em 30 de abril. Por fim, o período contado em dias começará no dia seguinte ao evento que deu início à contagem. Como regra, será considerada a data de envio de uma comunicação pelo INPI como a data referente à prática de determinado ato.
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Quanto tempo dura uma marca?

No Brasil o registro de marca é concedido por períodos de dez anos e pode ser renovado infinitamente. O titular da marca tem que solicitar a renovação do seu registro durante o nono ano de vigência do registro, caso contrário ele pode perder a marca.
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Como renovar o registro no INPI?

Obter a prorrogação de registro de marca e expedição de certificado de registro
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Acompanhar o serviço. Acompanhamento processual. ...
  4. Tomar conhecimento da decisão.
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Quanto tempo demora para registrar uma marca no INPI?

Quanto custa renovar marca INPI?

Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00. No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Qual é a consequência da expiração do prazo do registro da marca?

Se o empresário não fizer a prorrogação do registro de marca ao fim dos 10 anos de vigência, ele perderá a propriedade da marca. Em outras palavras, ele não terá mais o direito à exclusividade do uso dela, perdendo, assim, a proteção que tinha.
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Qual a validade de um registro?

O registro de marca é valido por 10 anos, contados da concessão do registro. O prazo pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos.
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Quanto tempo dura um registro?

A princípio, você precisa saber que o registro de marca, no Brasil, tem data de validade: ele é concedido pelo período de dez anos.
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Quanto custa para renovar uma marca?

Uma marca possui vigência de 10 anos e pode ser renovada sucessivamente. Para tal renovação, há apenas a taxa de prorrogação de registro de marca e expedição de certificado de registro após o prazo de 10 anos da concessão da marca, no valor de R$ 426,00 com desconto ou R$1.065,00 sem o desconto.
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Como funciona o registro INPI?

O processo de registro da marca é composto por várias etapas e dura em média dois anos. Nesse tempo, o INPI pode solicitar mais informações ou documentos, e o pedido é levado a público para oposição (se alguém se opõe ao registro da marca), os técnicos analisam e chega-se a uma conclusão: deferimento ou indeferimento.
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Como funciona o registro no INPI?

INPI é a sigla do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que foi fundado em 1970. Sua atuação está relacionada à proteção de marcas de propriedade industrial e seu direito de uso. A consulta de marca INPI pode ser realizada no site, que possui um acervo com mais de 20 milhões de informações sobre patentes.
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Porque o INPI demora tanto?

Quando o prazo de 60 dias para apresentação de oposição se encerrar, seu pedido entra na fila para ser examinado pelo INPI. E é nesta etapa que o processo pode demorar mais, pois o INPI não nos passa um prazo para finalizar o exame. Isso acontece devido ao grande volume de processos que chegam todos os dias no INPI.
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Quanto custa um registro de marca no INPI?

Se você pretende registrar a sua marca como pessoa física ou como pessoa jurídica – MEI, Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP terá que recolher uma taxa no valor de R$ 142 para protocolar o pedido.
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Como renovar uma marca?

COMO E QUANDO RENOVAR UMA MARCA
  1. Acesse o site do INPI e faça seu login;
  2. Faça o pedido de prorrogação e gere o boleto (Guia de Recolhimento da União – GRU ) para pagamento que o site vai disponibilizar. ...
  3. Faça o pagamento da taxa, cujo valor está na Tabela de Retribuições;
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Quanto tempo leva o INPI para analisar um pedido de patente?

Dados do próprio INPI referentes ao segundo trimestre de 2022 mostram que, após o pedido de exame, foram necessários em média 6,1 anos para decisões sobre patentes na área de telecomunicações, enquanto na divisão de fármacos o tempo foi de 5,8 anos.
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É necessário registrar a marca no INPI?

E a resposta mais honesta para esse questionamento é: Não, você não é obrigado a registrar a sua marca. Isso mesmo, não há nenhuma lei que te obrigue a fazer o registro, você não vai pagar multa para o governo ou ser processado.
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O que acontece se eu não registrar minha marca?

Perda de investimentos, credibilidade e riscos de processos judiciais estão entre os principais para quem não tem registro de marca. Todas as empresas possuem algum tipo de marca e, no que diz respeito a isso, não se trata apenas do nome da companhia.
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Quem deve registrar a marca no INPI?

Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca. Ele é concedido pelo INPI e tem a duração inicial de dez anos, prorrogáveis.
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Quanto um advogado cobra para fazer um registro de marca?

O valor para registrar uma marca com o auxílio de um advogado ou de uma empresa especializada varia caso a caso, mas costuma custar a partir de R$ 2.000. Isso porque o valor varia de acordo com o porte da empresa e das taxas cobradas pelo próprio INPI durante o processo de registro.
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Como registrar uma marca de graça?

Para isso, basta entrar na Consulta à Base de Dados do INPI, neste link. Em seguida, informe o nome da marca que deseja registrar e a classe dela. A classe nada mais é do que um número que representa aquele produto ou serviço. Acesse aqui uma lista com todas elas.
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Como recuperar marca no INPI?

Isso poderá ser feito por meio do Recurso contra Indeferimento, que é um recurso administrativo dirigido à instância superior do INPI e deve ser apresentado dentro do prazo legal de 60 dias a contar da publicação da decisão de indeferimento.
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Como saber se minha marca foi aprovada no INPI?

Segundo o site oficial do Governo Federal brasileiro, para consultar se o registro de marca foi aprovado, basta acessar o site do INPI, através do acesso com login na aba de pesquisa da base de marcas, e procurar pela marca.
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Como acelerar o processo de registro de marca?

Contratar um especialista em propriedade intelectual é uma opção altamente eficaz para acelerar o processo de registro de marca. Um especialista em propriedade intelectual possui um profundo conhecimento das leis e regulamentos do INPI e pode orientá-lo em todas as etapas do processo.
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Como acessar o Certificado de Registro INPI?

O acesso aos certificados é feito no portal do INPI. Vale observar que a visualização dos certificados de registro de marca só é permitida ao próprio titular ou ao seu procurador, apenas mediante consulta com login e senha de acesso aos serviços e-INPI (módulo de busca).
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