1974: Alemães passam a ser maiores de idade aos 18 anos - No dia 22 de março de 1974, o Parlamento da Alemanha reduziu de 21 para 18 anos a maioridade no país. A partir desta idade, o alemão adquire, por exemplo, o direito de voto e pode casar sem a permissão dos pais.
Alemanha – É um exemplo de país que experimentou reduzir a maioridade penal para os 16 anos, mas acabou percebendo que a medida não alterou em nada a violência. Voltou atrás. Hoje, adota um sistema diferente: oficialmente a idade é de 18 anos.
Na grande maioria dos países, incluindo no Brasil, adotamos a idade de 18 anos. Porém, existem países onde a maioridade é adquirida com: 15 anos: Irã, Arábia e Iêmen; 21 anos: Em países como Egito, Camarões e Estados Unidos.
A maioridade nos Estados Unidos, como na maioria dos lugares, é atingida, em geral, só depois dos 21 anos. Porém, diferente do Brasil, onde somos liberados para fazer “tudo” com 18, as atividades vão se tornando legais aos poucos nos EUA.
Na Inglaterra e País de Gales, Malásia; no Nepal e Ucrânia, a maioridade penal começa aos 10 anos. Na Turquia, aos 11 anos. Começa a maioridade penal aos 12 anos no Equador, Uganda, Israel, Marrocos, Coréia do Sul, Líbano, Grécia, Canadá e Holanda.
Trata-se de um feriado nacional criado pelo governo em 1948 para incentivar os jovens a assumir a então nova responsabilidade cívica de votar, pois 20 anos também tornou-se a idade da maioridade civil plena no Japão.
6°, vinte anos. Na pluralidade de códigos estaduais do México, onde a maioridade predominante em toda a República se fixa nos 21 anos, o do Estado de Tamaulipas (1940), visado por certas originalidades, passou a ser a exceção, antecipando-se à tendência moderna dos 18 anos.
Dentre tantas inovações trazidas pelo novo Diploma, desperta-nos indagações a norma insculpida no art. 5°, que possui a seguinte redação: "A menoridade cessa aos 18 (dezoito) anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil".
Hoje, o Código Civil permite o casamento do homem e da mulher aos 16 anos, desde que autorizado pelos pais, enquanto não atingida a maioridade civil aos 18 anos, mas não há norma que estipule uma idade mínima para estabelecimento da união estável.
Em algumas culturas é estranho que jovens peçam uma cerveja nos restaurantes e bares. A idade legal para o consumo de álcool na Alemanha é de 16 anos para cerveja e vinho e 18 anos para as bebidas destiladas.
A idade mínima de consentimento, abaixo da qual qualquer ato sexual é considerado estupro, é de 16 anos no Reino Unido, Canadá e na maioria dos estados americanos, enquanto na França, ela é 15 anos, e no Brasil, Alemanha, Itália e China é 14 anos.
Informação disponibilizada à Rádio Latina pela Administração Judiciária indica que, de forma geral, a legislação alemã, francesa e belga estipula uma idade mínima de 18 anos para o casamento.
A maioridade legal nos EUA é de 21 anos porque reflete as perspectivas sociais sobre maturidade e responsabilidade. Essa idade influencia significativamente comportamentos e percepções de adultos. Compreender isso permite que você navegue pelos cenários legais com confiança.
Já nas províncias de Colúmbia Britânica, Nova Brunswick, Territórios do Noroeste, Nova Escócia, Nunavut e Yukon a maioridade é estabelecida a partir dos 19 anos. Isso significa que jovens residentes nessas regiões atingem a plena capacidade legal um ano mais tarde do que em outras partes do país.
Os partidos da direita foram contra a ideia e disseram que isso levaria a situações confusas, visto que a maioridade na Suíça é de 18 anos – por exemplo, os jovens poderiam votar, mas não assinar contratos legais.
Embora a maioridade civil esteja fixada, em Portugal, nos 18 anos, a maioridade penal atinge-se mais cedo, aos 16 anos. O que quer dizer que qualquer pessoa com 16 anos é criminalmente responsável pelos crimes que cometer, podendo ser punida com uma pena.
Antigamente, a maioridade civil iniciava aos 21 anos, e a penal, aos 18. Mas, com o advento do Código Civil em 2002, essa distinção deixou de existir, sendo 18 anos a maioridade utilizada para fins de responsabilização civil e penal.
De acordo com a lei de Descendência, para a Itália, é considerado cidadão italiano todo aquele que é filho de pai ou mãe italiana, sem limites de gerações ou de idade. A maioridade na Itália são 18 anos.
Esta norma continua a aplicar-se até que a criança tenha 18 anos de idade, altura em que esta atinge a maioridade e tem capacidade jurídica para adotar um domicílio de eleição.
