Qual a idade mínima para andar de bicicleta elétrica?
Contudo, se sua escolha recair sobre um ciclomotor, prepare-se para cumprir requisitos específicos: ser maior de 18 anos, possuir habilitação na categoria A ou ACC, além de realizar o registro e licenciamento do veículo junto ao DETRAN (Departamento de Trânsito).
Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (50/98) autoriza a habilitação para maiores de 14 anos. Segundo o projeto, o motorista de ciclomotor deverá preencher os mesmos requisitos exigidos para a condução dos demais veículos, segundo as regras do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/07 ).
A habilitação da categoria A é obrigatória para quem conduz veículos de duas rodas que tenham velocidade máxima de 50 km/h, potência de 351 watts até 4.000 watts e capacidade de autonomia para propulsão. Por isso, não é correto afirmar que a bicicleta elétrica precisa de habilitação.
Bicicletas com motor elétrico auxiliar, limitadas à potência de 1000W e velocidade máxima de 32 km/h têm algumas obrigatoriedades. Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estão valendo desde segunda-feira (3) e motos elétricas, por exemplo, agora precisam de CNH e placa.
Bicicleta elétrica, precisa de habilitação? Entenda a nova Lei
Qual bicicleta elétrica não precisa de CNH?
É necessário tanto o emplacamento quanto a habilitação para os seguintes veículos: Patinetes elétricos com altura superior a 1,15m. Bicicletas elétricas maiores que 1,15m, que possuam acelerador ou tenham potência acima de 350w. Scooters elétricas que excedam 1,15m de altura.
A resolução Contran nº 996 determina que bicicletas elétricas e outros equipamentos com velocidade máxima de 32 quilômetros por hora (km/h) podem circular em áreas de circulação de pedestre, com velocidade limitada a 6 km/h; e em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, conforme a velocidade estabelecia pelas autoridades ...
As motos que não precisam ter CNH, como ciclomotores e bicicletas elétricas, representam uma alternativa prática e econômica para quem deseja se locomover sem a burocracia da CNH tradicional.
Medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quinta (22) e entrou em vigor nesta segunda. Bicicletas com velocidade de até 32 km/h estão isentas de licença e habilitação. Veículos que chegam a 50 km/h terão até o fim de 2025 para regularizarem situação.
O valor para comprar Bicicleta Elétrica pode variar de acordo com as características de cada produto. Mas, de maneira geral, o preço de Bicicleta Elétrica fica entre R$ 4.399,12 e R$ 9.182,88.
Desde a última quarta-feira caiu de 18 anos para 14 anos o limite de idade exigido por autoridades de trânsito para que a pessoa possa dirigir um ciclomotor (motonetas de até 50 cilindradas).
Normalmente, os menores modelos de bicicletas são indicadas para crianças de 3 anos, mas nada impede que com 2 anos seu filho possa começar a pedalar, desde que o tamanho da bicicleta permita que ele consiga dar pedaladas completas sem problemas.
É obrigatório o uso de capacete em bicicleta elétrica?
O Contran ainda condicionou a circulação das bicicletas elétricas ao uso de indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelhos retrovisores em ambos os lados e pneus em condições mínimas de segurança. Além disso, é obrigatório o uso de capacete de ciclista.
Atualmente, a resolução 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já exige idade mínima de 18 anos para obter a Autorização de Condução de Ciclomotores (ACC).
Art. 3º - A condução/utilização de bicicleta motorizada ou qualquer veículo ciclomotor por pessoa menor de 18 (dezoito) anos de idade, constitui infração de natureza gravíssima, punida com multa no valor de R$ 293,47 (duzentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos) com a remoção e a apreensão do veículo.
Quais as regras para conduzir uma bicicleta elétrica? De acordo com a resolução, apesar de não precisarem de CNH, emplacamento e documento, as bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos precisam de uma série de equipamentos obrigatórios.
As bicicletas motorizadas são consideradas veículos e, como tal, estão sujeitas às leis de trânsito brasileiras. Isso inclui a definição da idade mínima para operá-las de maneira legal. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a idade mínima para conduzir uma bicicleta motorizada é de 16 anos.
Também é importante observar que, para as bicicletas motorizadas enquadradas como ciclomotores, é necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, além do emplacamento e do licenciamento do veículo.
Desde 2016 para poder pilotar uma moto de até 50cc é preciso ter um documento que permita essa prática, porém, ele é um pouco diferente da CNH para motos. Se a ideia é pilotar esses veículos conhecidos como “cinquentinha” é preciso possuir pelo menos a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).
Você viu que a moto 50 cilindradas precisa de habilitação, seja com CNH ou ACC, e também de licenciamento e emplacamento. O mais interessante deste tipo de veículo é que ele se apresenta como uma solução econômica e prática para a mobilidade urbana.
Precisa de autorização para andar de bicicleta elétrica?
"As bicicletas elétricas, definitivamente, e agora essa resolução deixa isso muito claro, elas não são ciclomotores e não precisam nem de habilitação, nem de registro junto ao órgão de trânsito”, reforça o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, que explica em vídeo .
Os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos são dispositivos de transporte movidos por motor elétrico, como patinetes, monociclos e hoverboards (skate elétrico). Segundo a legislação, não há necessidade de registro e licenciamento para esses equipamentos. Tampouco habilitação por parte do condutor.
Se a moto elétrica tiver velocidade máxima inferior a 50 km/h, não é necessária CNH. No entanto, é necessário emplacar o veículo e seguir as normas de trânsito, como circular onde for permitido e usar equipamentos de segurança.
