Se consideradas as perdas primárias e secundárias (de um dos pais, de ambos ou do responsável legal, como avó ou avô), o país já tem 282;800 menores de 18 anos órfãos pela covid. Quando se leva em conta apenas a morte de um dos pais ou de ambos, essa estatística é de 168.500.
Entre as crianças que vivem em um abrigo, você provavelmente encontraria um menino de 14 anos, pardo e que tem um irmão. Este é o perfil mais comum das crianças disponíveis para adoção. Entretanto, o perfil mais buscado por futuros pais equivale ao de uma menina de 2 anos, branca e filha única.
No Brasil, atualmente existem 34 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem quase 34 mil crianças e adolescentes abrigadas em casas de acolhimento e instituições públicas por todo país.
Brasil tem 4.000 crianças à espera de um lar | CNN PRIME TIME
O que acontece quando se completa 18 anos no orfanato?
O texto diz que os órfãos egressos de instituições de acolhimento familiar a partir de 18 anos terão prioridade no acesso aos programas e projetos públicos de financiamento estudantil e acesso ao primeiro emprego.
A pandemia impactou diretamente nos números de adoção no Brasil. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2019, foram 3.143 adoções no país. Em 2020, esse número foi para 2.184. Em 2021, para 1.517.
O processo de adoção é gratuito e deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude mais próxima de sua residência. A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida.
A atual situação acerca das crianças abrigadas em instituições carrega algumas causas que justificam a lentidão no processo de adoção: optações por sexo, limitação na idade e preferência por adotar crianças que não possuem irmãos.
Entre 2019 e 2023, 2.443 crianças e adolescentes foram adotados no Paraná. Em São Paulo, que ocupa a primeira colocação no ranking de adoção, o número chega a 4.337.
Quantas pessoas estão na fila de adoção no Brasil?
Mais de 34 mil pessoas ou famílias estão dispostas a adotar
No Brasil, tramitam mais de cinco mil processos de adoção, atualmente. Mais de 300 deles envolvem grupos de irmãos adotados por uma mesma família. Apenas 73 envolvem adolescentes acima de 16 anos.
Bebé ou bebê, também designado por lactente, é a denominação clínica usada em Pediatria dada a todas as crianças desde o 28º dia após o nascimento até atingirem os 24 meses de idade. Até aos 28 dias de vida tem a designação de recém-nascido e a partir dos 2 anos a designação é de criança.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 apontam que, em 2020, foram 7.145 registros de abandono de incapaz com vítimas de 0 a 17 anos em todo o país. Já em 2021, o número saltou para 7.908, um crescimento de 11,1% nas taxas por 100 mil pessoas nesta faixa etária.
Assim, o caminho para adotar não é difícil, mas também exige a preparação daquele que deseja adotar em universo com muitas informações e desenvolvimento de competências necessárias para garantir, ao fim e ao cabo, o direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em condições de ...
Os motivos são os mais variados: falta de condição financeira, psicológica e até mesmo maus-tratos. Além disso, muitas crianças e adolescentes ficam órfãos ou vivem em situação de abandono.
Quase 70% das crianças aptas para adoção no país têm mais de oito anos. Em contrapartida, segundo o CNJ, os perfis mais buscados pelos adotantes são crianças menores de três anos, sem irmãos e sem problemas de saúde. As crianças que se encaixam nesse perfil são minoria absoluta no sistema de adoção.
O processo de adoção no Brasil pode levar em média cerca de um ano. No entanto, pode durar bem mais se o perfil apresentado pelo adotante for muito diferente do disponível no cadastro.
Em primeiro lugar, o requerente à adoção, independente de estado civil, deve ter, no mínimo, 18 anos de idade, devendo ser pelo menos 16 anos mais velho que a criança a ser adotada. Não é necessário ter uma renda mínima, cabendo, inclusive, ao Poder Público oferecer assistência se necessário.
De acordo com o texto, as famílias que adotarem crianças terão acesso ao Bolsa Família, desde que a renda mensal per capita não ultrapasse R$ 240, o dobro do limite que é admitido para inclusão no programa do governo federal.
O primeiro passo é ir pessoalmente à Vara da Infância e da Juventude da sua região. Lá, você será orientado quanto à documentação que deve apresentar para dar entrada ao seu pedido. Agora também é possível fazer um pré-cadastro (disponível no link https://www.cnj.jus.br/sna/), antes de comparecer à Vara da Infância.
A adoção é um processo irrevogável e a ideia de devolução seria equivalente ao abandono de um filho biológico. A lei, no entanto, prevê a possibilidade de que uma criança volte ao acolhimento durante o chamado “Estágio de Convivência”, período em que os adotantes têm a guarda provisória da criança.
Essas instituições são chamadas de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), onde cada serviço possui uma equipe de funcionários composta por educadores, auxiliares de limpeza e manutenção, cozinheiras e equipe técnica, que trabalham pautados no olhar para a transformação de situações ...
