No Brasil, conforme tabela I a seguir, são cerca de 2,7 milhões de nascimentos no ano de 2020, 57,2% via cesariana (BRASIL - SINASC, 2022). Dos nascimentos brasileiros, cerca de 11% ocorrem na Saúde Suplementar.
No período de 2011 a 2021, foram identificados 107,8 mil nascidos vivos cujas mães eram meninas de 10 a 14,5 anos de idade – uma média de 26 nascimentos por dia. A maior parte das gestantes eram meninas pretas e pardas (73,6%), moradoras das regiões Norte e Nordeste (60,6%).
Obstetras - Os partos, seja cesárea ou normal, também estão na lista do SUS com valores que mais parecem o de uma consulta. Um médico recebe, para pagar 30% para seu auxiliar, R$ 117,30 por uma cesariana. Ou seja, R$ 82,20 para uma cirurgia.
Considerado um dos maiores e melhores sistemas de saúde públicos do mundo, o SUS beneficia cerca de 180 milhões de brasileiros e realiza por ano cerca de 2,8 bilhões de atendimentos, desde procedimentos ambulatoriais simples a atendimentos de alta complexidade, como transplantes de órgãos.
Foram realizados 282.116 procedimentos de janeiro a abril, o que resulta em média de de 70,5 mil cirurgias por mês – um aumento de 43,74% em relação à média registrada no ano inteiro de 2023, que foi de pouco mais de 49 mil cirurgia por mês (com total de 588.795 procedimentos no ano).
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 prevê R$ 218,5 bilhões para a Saúde, um valor 46% maior que o previsto no PLOA de 2023 (R$ 149,9 bilhões). Os dados são do Boletim n.
Anteriormente, a remuneração estabelecida para parto normal era de R$ 443,40, agora ajustada para R$ 2.217,00, enquanto para cesarianas o valor aumentou em 300%, passando de R$ 545,73 para R$ 2.182,92.
“Inicialmente, eu tinha muitos partos porque era um medico único. Depois de alguns anos, tivemos mais médicos. Logo quando começou eram poucos partos, depois foi aumentando e a estatística subiu. Era de 10 a 15 partos por dia.
O estudo evidenciou que o procedimento cesariana possui um custo 38% superior ao do parto vaginal e que o principal direcionador de custo nos dois procedimentos foram os recursos humanos (89% do custo no parto vaginal e 81% na cesariana).
O estudo, o maior já realizado sobre parto e nascimento no Brasil, revela que a cesariana é realizada em 52% dos nascimentos, sendo que, no setor privado, o valor é de 88%. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que somente 15% dos partos sejam realizados por meio desse procedimento cirúrgico.
Os valores cobrados são de R$ 4.467,50 para cesariana e R$ 2.395,00 para parto normal, no Hospital Nossa Senhora da Piedade. Já no Hospital São Francisco de Assis, a cesárea custa R$ 6.920,00.
Durante o trabalho de parto, o medo da dor, o tempo prolongado do processo de parturição, a desinformação, a praticidade, a indicação do procedimento pelo médico para segurança do filho e o poder de intervenção desse profissional foram os fatores que motivaram a mulher a optar pela cesariana.
Embora não haja pesquisas suficientes para determinar um limite exato para a repetição de cesarianas em uma mesma mulher, a maioria das mulheres pode seguramente ter até três partos cesáreos. Cada cesárea geralmente é mais complicada que a anterior.
Os valores pagos pelos honorários de atendimento de cesariana giram em torno de R$ 180 e o médico auxiliar recebe 30% do valor do cirurgião, neste caso R$ 54. Existem planos que pagam melhor.
Em 2016, por meio da Resolução nº 2.144, o Conselho Federal de Medicina passou a prever de forma expressa que o médico pode sim atender ao desejo de sua paciente e realizar a cesariana, desde que a gestação esteja com, no mínimo, 39 (trinta e nove) semanas.
Em média, um parto no Brasil na rede particular sai por R$ 15 mil – incluindo o obstetra, um auxiliar e/ou um instrumentador, um anestesista e um pediatra neonatal -, segundo Antônio Jorge Salomão, diretor da AMB (Associação Médica Brasileira).
Projeto garante à mulher direito de optar por cesariana ou de ser anestesiada no parto normal. O Projeto de Lei 768/21 garante à gestante atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) o direito de optar pelo parto por cesariana e, em caso de parto normal, de receber anestesia caso não haja impedimentos médicos.
Do lado do governo, o produto de maior despesa foi a saúde pública, com R$ 225,89 bilhões. Os gastos com medicamentos distribuídos pelo governo totalizaram R$ 9,3 bilhões (3,3% da despesa de consumo final com saúde do governo), em 2019, aponta a pesquisa.
Ao explicar a importância da medida, a área de Saúde da CNM cita o caso das consultas médicas. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu a consulta médica em R$ 73,91, mas, na tabela do SUS, o valor é R$ 10.
