TERRITÓRIOS - São 494 territórios quilombolas oficialmente delimitados, presentes em 24 estados e no Distrito Federal. Destaca-se a ausência de população quilombola no Acre e em Roraima.
De acordo com outras fontes, o número total de comunidades remanescentes de quilombos pode chegar a cinco mil. Tradicionalmente, os quilombos eram das regiões de grande concentração de escravos, afastados dos centros urbanos e em locais de difícil acesso.
Os quilombos continuaram existindo e sendo formados mesmo após o fim formal da escravidão. A existência de quilombos contemporâneos é uma realidade latino-americana. Tais comunidades são encontradas na Colômbia, Equador, Suriname, Honduras, Belize e Nicarágua.
Quando pensamos em quilombo no Brasil vem à nossa mente o famoso Quilombo dos Palmares, sediado no Nordeste e que contemplou uma rede de 12 quilombos, chegando a contar com mais de 20 mil pessoas.
O Censo 2022 mostrou que 62.859 pessoas residiam nos 147 Territórios Quilombolas oficialmente delimitados titulados. Deste total, 57.442 (ou 91,38%) eram quilombolas e 5.417 (8,61%), não quilombolas. A população quilombola que reside em territórios titulados representa apenas 4,3% do total de quilombolas do país.
Considerado o maior quilombo do Brasil, o Kalunga (situado nos municípios goianos de Cavalcante, Teresina e Monte Alegre), após conviver com avanço do agronegócio e da mineração, conquista uma importante vitória: as terras da antiga fazenda Nova Aurora, que vão abrigar entre 30 e 40 famílias.
As comunidades quilombolas do Brasil tiveram início na metade de 1500, quando grupos de africanos e afrodescendentes escaparam da escravidão e se reuniram em comunidades coesas para resistir à recaptura, ocupando terras de difícil acesso, longe das fazendas de monocultura.
Utiliza-se, para tanto, a conceituação de quilombos do período colonial, segundo a qual quilombo era definido como “toda a habitação de negros fugidos, que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados e nem se achem pilões nele”.
Apenas Acre e Roraima não registram localidade quilombola. O Distrito Federal tem três. Apenas 15% das localidades (1,2 mil) ficam em territórios oficialmente reconhecidos pelo Estado.
Qual o estado brasileiro que tem mais quilombolas?
Dos estados brasileiros, a Bahia é o que tem o maior número de localidades quilombolas: são 1.046 no total. Em seguida vem o estado de Minas Gerais, com 1.021, Maranhão, com 866, e o Pará, com 516 localidades quilombolas. Os estados do Acre e Roraima não possuem tais localidades.
Suas tropas eram formadas por milhares de homens (especula-se até 9 mil homens) e equipadas com canhões. Depois de uma luta intensa, Cerca Real do Macaco foi destruído em 1694, forçando os sobreviventes a fugirem.
Apesar da maioria dos Quilombos terem sido extintos desde o final da escravidão, alguns resistiram ao tempo e existem até hoje. No Estado de São Paulo, existem 36 quilombos registrados pela Fundação Instituto de Terras, o ITESP.
A Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso foi escolhida para receber o projeto-piloto, denominado Luzeiro, em razão da extensão territorial e do número expressivo de pessoas.
Quilombo dos Palmares é como ficou conhecido o maior quilombo que existiu na história da colonização do Brasil pelos portugueses. Foi também o maior quilombo de toda a América Latina e, no seu auge, concentrou a população de cerca de 20 mil pessoas.
Francisco Félix de Sousa (Salvador, 4 de outubro de 1754 — Uidá, Benim, 4 ou 8 de maio de 1849), foi o maior traficante de escravos brasileiro e Chachá (ou Xaxá) da atual cidade de Uidá no Benim.
Ganga Zumba, Gangazumba ou Grande filho do Senhor (Reino do Congo, 1630 – Capitania de Pernambuco, 1678), foi o primeiro líder unificador do Quilombo dos Palmares, governando entre 1670 e 1678.
Está localizado às margens do Rio Paraguaçu, no município de Maragogipe, na região do Recôncavo baiano, em uma área de 377 hectares. O território foi apontado como o menor quilombo do país, com apenas um único habitante, segundo o Censo 2022 do IBGE.
Na língua banto, a palavra kalunga significa lugar sagrado, de proteção. Nome mais que propício para uma terra que abrigou, protegeu e possibilitou a preservação da cultura de um povo, que deu uma contribuição imensurável ao nosso País, inclusive, com as milhares de vidas perdidas durante a escravidão.
Calunga (kalunga) é o nome atribuído a descendentes de africanos escravizados fugidos e libertos das minas de ouro do Brasil central que formaram comunidades autossuficientes e que viveram mais de duzentos anos isolados em regiões remotas próximas à Chapada dos Veadeiros, no atual estado de Goiás, no Brasil.
Os territórios quilombolas titulados não podem ser desmembrados, mantendo-se preservados para as futuras gerações. Tampouco podem ser vendidas e colocadas no mercado, sendo reservada exclusivamente para as comunidades.
ESTADOS - A Bahia é a Unidade da Federação com maior quantidade de quilombolas: 397.059 pessoas, ou 29,90% da população quilombola recenseada. Em seguida vem o Maranhão, com 20,26% dessa população (ou 269.074 pessoas quilombolas). Juntos, os dois estados concentram metade (50,16%) da população quilombola do país.
Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.
