Peças de vestuário (como roupas, bolsas, calçados e acessórios), livros e periódicos são sim considerados uso pessoal, mas não possuem limite de quantidade. Ou seja, desde que você realmente esteja trazendo para você e sua família, não vai ter problemas na alfândega.
Mas é importante ficar atento às regras de entrada de mercadorias para não passar perrengue no aeroporto durante o retorno ao Brasil. No começo de 2022, o limite de compras no exterior, por via aérea ou marítima, subiu de US$ 500 para US$ 1 mil (cerca de R$ 5 mil).
Quanto posso comprar nos EUA e trazer pro Brasil 2024?
Sim, lojas virtuais estrangeiras, como Shein, Shopee e AliExpress estão sendo taxadas! Encomendas internacionais abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 281 na cotação de agosto/24) tem uma taxa de 20% sobre o valor total do item. Já encomendas de produtos internacionais acima de US$ 50 tem uma taxa de 60% sobre o valor total.
Quantos itens repetidos posso trazer dos Estados Unidos?
Eletrônicos e celulares
Ou seja, se for câmera fotográfica + filmadora não entra na taxa, desde que seja um item por pessoa. Mais do que isso entrará no valor do limite de compras nos Estados Unidos, que é de 500 dólares (1000 dólares). Mais de 2 itens por pessoa, o produto ficará retido.
No caso dos eletrônicos, é normalmente autorizado trazer um de cada. A exceção fica por conta dos relógios, que são permitidos até três exemplares por pessoa. Já em relação às roupas, calçados, perfumes e maquiagens, não há uma regra sobre a quantidade.
QUAL O LIMITE DE COMPRAS? COMO FUNCIONA A ALFÂNDEGA?
Quantos pares de tênis posso trazer dos EUA?
Peças de vestuário (como roupas, bolsas, calçados e acessórios), livros e periódicos são sim considerados uso pessoal, mas não possuem limite de quantidade. Ou seja, desde que você realmente esteja trazendo para você e sua família, não vai ter problemas na alfândega.
Não basta tirar o produto da embalagem para afirmar que é de uso pessoal. A quantidade dos itens importa, assim como o motivo de levá-los. Por exemplo, em uma viagem de turismo, caso a pessoa tenha dois celulares, apenas um é considerado de uso pessoal.
Item de bagagem, notebook de passageiro não pode ser retido pela Receita. A Receita Federal não pode apreender notebook de uso pessoal quando viajante volta do exterior, mesmo sem nota fiscal, porque o item faz parte da bagagem, sem apresentar finalidade comercial. Assim…
Quais são os bens de consumo pessoal? Os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem. Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado.
O que está incluso na cota de 1.000 dólares dos Estados Unidos na alfândega do Brasil. Entram na cota de 1.000 dólares os seguintes produtos: notebooks, computadores, tablets, câmeras filmadoras e videogames.
Se por um lado alguns itens passaram a não valer mais a pena, outros continuam sendo super vantajosos nos EUA: roupinhas de bebê, muitos tipos de eletrônicos, cosméticos, brinquedos e até mesmo alguns remédios populares, são itens que você não pode deixar de comparar durante a viagem.
Quando se trata de voos internacionais, as regras podem se tornar mais complexas devido às regulamentações de diferentes países e companhias aéreas. No entanto, na maioria dos casos, a permissão para levar dois celulares na bagagem de mão em voos internacionais segue a mesma linha das diretrizes para voos nacionais.
Qual o limite de eletrônicos que podemos trazer dos EUA?
Todo viajante pode comprar até US$ 1 mil em produtos, sem ser taxado, se entrar no país por vias aéreas ou marítimas. Cada pessoa pode exercer esse direito apenas uma vez a cada intervalo de um mês – independentemente se houve ou não pagamento do imposto em viagem anterior.
Você deve apresentar a Declaração de Bens do Viajante (DBV) à Receita Federal antes do embarque, no desembarque ou nos pontos de fronteira terrestre, quando, na saída ou na entrada no Brasil, estiver portando na sua bagagem alguns tipos de bens ou dinheiro em espécie (veja os casos em "Quem pode utilizar este serviço?" ...
Ainda é possível comprar um iPhone para uso pessoal e começar a usá-lo ainda nos EUA. No entanto, seguindo as regras da Receita Federal, você não poderá ter 2 smartphones ao retornar para o Brasil.
A Receita Federal considera isentos de declaração no máximo três relógios, uma máquina fotográfica, um aparelho de celular e um notebook por passageiro. Da mesma forma, pode chamar atenção uma pessoa que esteja viajando com cinco frascos de shampoo ou dez pares de tênis após uma viagem de apenas sete dias.
Precisa de nota fiscal para levar notebook no avião?
Reis diz que notebooks, celulares, câmeras e relógios de pulso não estão sujeitos a impostos se forem considerados como bagagem — ou seja, para consumo pessoal ou para presente, não para fins comerciais. A União diz que toda mercadoria trazida do exterior precisa de uma guia de importação, e deve ser declarada.
Quanto a trazer produtos comprados no exterior para o Brasil, é importante estar ciente das regras da alfândega brasileira. Ao retornar dos EUA, você tem uma cota de isenção de impostos de US$ 1 mil. O que passar disso está sujeito a um imposto de 60%, sendo que US$ 3 mil é o limite de importação para pessoas físicas.
Em caso de viagens a trabalho, para que o notebook possa ser transportado sem taxação, o viajante deve portar um termo de responsabilidade pelo uso do equipamento, ou documento equivalente, emitido antes da data da viagem ao exterior. Se o equipamento for de origem nacional, não há necessidade de documentação.
