De acordo com a classificação da UNESCO, o Patrimônio Cultural é composto por monumentos, grupos de edifícios ou sítios que tenham valor universal excepional do ponto de vista histórico, estético, arqueo-lógico, científico, etnológico ou antropológico.
O Iphan zela pelo cumprimento dos marcos legais, efetivando a gestão do Patrimônio Cultural Brasileiro e dos bens reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio da Humanidade.
O Patrimônio Cultural é dividido em dois grupos, que variam de acordo com a sua natureza. São eles: Patrimônio Imaterial e Patrimônio Material. Além desses, há também o Patrimônio Artístico, que reúne os bens artísticos, e o Patrimônio Natural, referente aos bens naturais de uma região.
Quais são as classificações de patrimônio cultural?
“O Artigo 216 da Constituição conceitua patrimônio cultural como sendo os bens 'de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira'” (Iphan, 2023).
Como você classifica os patrimônios culturais apresentados?
O patrimônio cultural pode ser classificado em material ou imaterial. O patrimônio material é aquele tangível, que compreende infraestrutura, monumentos, praças, cidades, bairros, sítios arqueológicos, móveis, roupas, documentos e objetos de relevância para a cultura e para a história de um povo.
O QUE É PATRIMÔNIO CULTURAL? BENS MATERIAIS E IMATERIAIS - Exemplos no Brasil - (Em 3 minutos)
O que pode ser considerado patrimônio cultural?
O patrimônio cultural é composto por monumentos, conjuntos de construções e sítios arqueológicos, de fundamental importância para a memória, a identidade e a criatividade dos povos e a riqueza das culturas.
O que determina se um bem cultural é ou não patrimônio histórico cultural são a sua relevância histórica para a formação identitária da cultura de um povo e a importância da preservação desse bem para a consequente manutenção cultural daquele povo.
Quem é responsável de quem é a responsabilidade do patrimônio público?
1. São deveres de todo servidor (independente da função que ocupa), no que diz respeito ao Patrimônio: Zelar pela economia do material da instituição e pela conservação do que for confiado à sua guarda ou utilização. O servidor é responsável pelas irregularidades a que der causa e pelos prejuízos delas resultantes.
Patrimônio, tanto no âmbito legal quanto econômico, se refere ao conjunto de bens, direitos e obrigações que tem algum valor financeiro, seja para pessoas físicas, seja para empresas. Em outras palavras, é tudo o que alguém possui e deve. Basicamente, o patrimônio é composto por duas partes: ativos e passivos.
Os bens patrimoniais permanentes podem ser classificados de acordo com sua forma física, sendo divididos em tangíveis e intangíveis. Bens tangíveis: São bens que possuem forma física, como máquinas, móveis, terrenos e instalações. Esses bens sofrem depreciação, ou seja, perdem valor com o tempo e uso.
De acordo com o Decreto, o Patrimônio Cultural é definido como um conjunto de bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação é de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
O que constitui o patrimônio cultural de uma sociedade?
Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, o patrimônio cultural de um povo é formado pelo conjunto dos saberes, fazeres, expressões, práticas e seus produtos, que remetem à história, à memória e à identidade desse povo.
O que significa tombar um bem histórico e cultural?
O tombamento significa um conjunto de ações realizadas pelo poder público com o objetivo de preservar, por meio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.
A constituição brasileira determina que patrimônio material são objetos, imóveis, locais, sítios arqueológicos e obras literárias que representam a história e cultura de um povo. Por exemplo, a cidade de Ouro Preto abriga igrejas históricas que são patrimônios materiais do Brasil.
O conjunto urbanístico e arquitetônico de Brasília foi reconhecido como Patrimônio Mundial em 1987. Ele foi o primeiro bem contemporâneo reconhecido pela Unesco. Até então, apenas monumentos centenários localizados em cidades históricas como Paris e Roma faziam parte da lista.
O que pode ser considerado patrimônio cultural imaterial?
Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas).
No sentido amplo, temos como referência a definição do Novo Dicionário Aurélio de Língua Portuguesa, a saber: “um bem, material ou não, significativo como produto e testemunho de tradição artística e histórica, ou como manifestação da dinâmica cultural de um povo ou de uma região” (FERREIRA, 1986, p. 247).
O que é preciso para que um bem seja registrado como patrimônio?
Para que um bem seja registrado como Patrimônio Cultural do Brasil, é preciso incluir no processo recomendações para a sua salvaguarda, ou seja, indicações do que precisa ser feito para que aquele bem cultural seja preservado.
Patrimônio diz respeito aos bens, direitos e obrigações que estão relacionados com uma empresa ou com uma pessoa física. Em outras palavras, tudo que pertence ao seu negócio ou a você, como pessoa física, sejam bens, valores ou eventuais dívidas, é considerado patrimônio.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cidadania que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
Esse processo, conduzido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no âmbito federal, e por órgãos estaduais e municipais equivalentes, com o objetivo de preservar bens de valor histórico, artístico, arqueológico, paisagístico e científico.
Qualquer brasileiro pode indicar um bem material para se tornar um Patrimônio Cultural Brasileiro. Basta enviar solicitação uma carta ou ofício para a Superintendência do Estado onde se encontra o imóvel, para a presidência do Iphan, em Brasília, ou para o Ministério da Cultura.
Qualquer cidadão, organização da sociedade civil ou instituição é competente para requerer a instauração do processo de reconhecimento de bens de natureza material, por meio do Tombamento federal, conforme disposto no Decreto-Lei nº 25/1937 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm) e na ...
