Em março de 1998, o Banco Mundial convocou um conjunto de consultores para discutir a gestão de recursos hídricos no Brasil, e ali surgiu a ideia de uma Agência de gestão que funcionasse como um motor do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Era originalmente denominada Agência Nacional de Águas, tendo adotado a denominação atual em julho de 2020, para refletir o novo Marco Legal do Saneamento Básico no país. A sigla da agência permaneceu inalterada. Foi criada pela lei 9.984/2000 e regulamentada pelo decreto nº 3.692/2000.
LEI 14.026, DE 15/07/2020: ALTERA A EMENTA "Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e responsável pela instituição de normas ...
Qual diploma legal criou a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico ANA?
L9984. LEI No 9.984, DE 17 DE JULHO DE 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
A HISTÓRIA DE ANA NA BÍBLIA: SAIBA QUEM FOI ANA, MÃE DE SAMUEL
Quem é o diretor da ANA?
Para o diretor Filipe Cunha, que assume o lugar deixado por Oscar Cordeiro Netto, seu mandato terminará em 15 de janeiro de 2025. Nomeada para a vaga de Ricardo de Andrade, a diretora Ana Carolina de Castro representará a ANA na função até 5 de julho de 2026.
A primeira obra de saneamento básico no Brasil é datada de 1561. Estácio de Sá, militar português responsável por expulsar os franceses da região da baia de Guanabara e fundar a cidade do Rio de Janeiro, mandou construir um poço para abastecer a cidade.
Na Grécia Antiga, Ana era associada à deusa da Lua e, na mitologia hindu, era um dos nomes da deusa Durga. O nome também é mencionado na Bíblia, referindo-se à mãe de Samuel, um importante profeta do Antigo Testamento.
Em 17 de julho de 2000, foi editada a Lei nº 9.984 que dispõe sobre a criação da ANA como entidade federal de implantação da política nacional de recursos hídricos e de coordenação do sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos.
A Agência Nacional de Águas (ANA) tem como missão implementar e coordenar a gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos e regular o acesso a água, promovendo o seu uso sustentável em benefício da atual e das futuras gerações.
Quem é o presidente do Conselho Nacional de recursos hídricos?
Durante o encontro também foi apresentada a nova estrutura do CNRH, instituída pelo Decreto n° 11.960/2024 e, por unanimidade, escolhido o representante do Mato Grosso e superintendente de Recursos Hídricos - SEMA/MT, Luiz Henrique Magalhães Noquelli, como presidente do Conselho.
Regula o acesso e o uso dos recursos hídricos de domínio da União, que são os que fazem fronteiras com outros países ou passam por mais de um estado, como, por exemplo, o rio São Francisco. A ANA também regula os serviços públicos de irrigação (se em regime de concessão) e adução de água bruta.
Ana é uma personagem bíblica do Antigo Testamento, mencionada no livro de I Samuel como a mãe do profeta Samuel. Segundo a história bíblica, Elcana, pai de Samuel, tinha duas esposas: Ana e Penina. Enquanto Penina tinha filhos, Ana era estéril.
Ana fez este voto, dizendo: “Ó SENHOR dos exércitos, se olhar para o meu sofrimento e responder à minha oração dando-me um filho, então dedicarei esse filho ao Senhor; ele será seu por todos os dias que viver, e os seus cabelos e sua barba nunca serão cortados”.
A ANA é uma Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos que há mais de trinta anos provê cuidado integral a criança e ao adolescente em situação de risco e vulnerabilidade social.
A ANA, avaliação censitária e anual aplicada a alunos do terceiro ano do ensino fundamental das escolas públicas, tem como objetivo principal aferir os níveis de alfabetização e de letramento dos estudantes em língua portuguesa e matemática.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Guia de Correção e Interpretação dos Resultados da Provinha Brasil – Matemática.
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votação do projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo), que facilita a privatização de estatais do setor, exige licitação para a contratação desses serviços e prorroga o prazo para o fim dos lixões.
Quando foi criada a Lei do Saneamento Básico no Brasil?
Buscando a universalização e a regulação dos serviços de saneamento básico, o governo federal proclamou a Lei no 11.445, em 5 de janeiro de 2007, Lei de Saneamento Básico, que expõe as diretrizes necessárias à prestação do saneamento básico no território brasileiro.
Os primeiros registros do qual se tem notícias datam da época do Egito Antigo, através do sistema de controle das águas do Rio Nilo. Existem registros de redes de esgoto também na Antiga Babilônia (Mesopotâmia), 3.750 a.C. e redes de água na Assiria em 690 a.C.
