Em 28 de fevereiro de 1891, quinze juízes presididos pelo Visconde de Sabará reuniram-se na sede do antigo Supremo Tribunal de Justiça, zona central do Rio de Janeiro. A sessão, marco histórico do País, inaugurou as atividades do órgão máximo do Judiciário brasileiro.
Após a Revolução de 1930, o Governo Provisório decidiu, pelo Decreto n.º 19.656, de 3 de fevereiro de 1931, reduzir o número de Ministros para onze. A Constituição de 1934 mudou a denominação do órgão para “Corte Suprema” e manteve o número de onze Ministros, dele tratando nos artigos 73 a 77.
O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), desenhado por Oscar Niemeyer para parecer flutuar junto à composição da Praça dos Três Poderes, por si só já é visto como uma escultura.
Ministros. Os membros da corte, referidos como ministros do Supremo Tribunal Federal, são escolhidos pelo presidente da República entre os cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Em 6 de fevereiro de 2017, Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga aberta devido ao falecimento do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo.
Em 23 de maio de 2013, a presidente da República, Dilma Rousseff, indicou-o para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal. Anteriormente, Barroso havia sido considerado como cotado para o cargo em outras ocasiões.
Gilmar Mendes foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) por Fernando Henrique Cardoso. Recebeu o convite do então presidente em 25 de abril de 2002, e sua sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi inicialmente marcada para o dia 8 de maio.
A Presidenta da República Dilma Roussef nomeia Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, para exercer o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie Northfleet.
O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima do Poder Judiciário. Os 11 ministros que compõem o STF são indicados pelo presidente da república e ocupam cargo vitalício. Ouça o texto abaixo!
Na área penal, destaca-se a competência para julgar, nas infrações penais comuns, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios ministros e o procurador-geral da República, entre outros.
O Senado Federal, na apuração e julgamento dos crimes de responsabilidade funciona sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal, e só proferirá sentença condenatória pelo voto de dois terços dos seus membros.
Qual foi o presidente que colocou Gilmar Mendes no STF?
Decreto de 27 de maio de 2002. [O Presidente da República Fernando Henrique Cardoso] nomeia Gilmar Ferreira Mendes para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Néri da Silveira. Diário Oficial da União, 28 maio 2002.
Segundo dados públicos disponibilizados pelo STF, um ministro da Corte recebeu em novembro deste ano R$ 41.650,92 como remuneração bruta. Já em relação à remuneração liquida, os valores variaram entre R$ 22.006,14 e 30.155,76.
Toffoli na solenidade de sua posse como ministro do STF. Em setembro de 2009, Dias Toffoli foi indicado pelo presidente Lula para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), assumindo a vaga aberta com o falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito no início daquele mês.
A média salarial do cargo de Juiz (Brasil) é de R$ 29.667 por mês. As estimativas de salários têm como base 20 salários enviados de forma sigilosa ao Glassdoor por pessoas com o cargo de Juiz nessa localização (Brasil). O maior salário do cargo de Juiz (Brasil) é de R$ 41.000 por mês.
Qual o valor de um salário de um desembargador? Segundo dados divulgados pelo Jusbrasil, a remuneração média de um desembargador no país é de R$ 46.600,00, com apenas 5% desses especialistas recebendo valores inferiores ao limite estabelecido pela Constituição.
