O Tratado de Tordesilhas definiu as áreas de domínio do mundo extra-europeu. Demarcando os dois hemisférios, de polo a polo, deu a Portugal o direito de posse sobre a faixa de terra onde se encontrava o Brasil.
A Funai é responsável pela demarcação de terras no Brasil. Esse processo de demarcar as terras é regulamentado pelo Decreto nº 1.775/96, sendo competência do Poder Executivo.
Em 1842, o ubíquo Ponte Ribeiro firmou um tratado com o Peru, pelo qual ambas as nações se com- prometiam a demarcar a fronteira de acordo com o uti possi- detis de 1811.
Essa grande área já passou por diversas divisões administrativas. O Tratado de Tordesilhas (1494) foi o primeiro responsável por uma divisão no território que hoje corresponde ao Brasil, na qual a porção leste ficou sob domínio de Portugal e a porção oeste pertencendo à Espanha.
A invasão de colonos portugueses em terras que, pelo acordo de Tordesilhas, deveriam pertencer aos espanhóis forçou um novo tratado no século 18, o de Madri, que expandiu bastante o território brasileiro.
Assim, em 1494, foi criado o Tratado de Tordesilhas, um documento que definia os limites das terras na América do Sul entre os espanhóis e portugueses. A oeste do meridiano, eram terras espanholas, e a leste, terras portuguesas. Nessas terras portuguesas é onde hoje se encontra o Brasil.
Qual foi a primeira demarcação territorial do Brasil e quando aconteceu?
O primeiro Tratado de Utrecht entre Portugal e França (1713) estabeleceu as fronteiras portuguesas do norte do Brasil: o rio Oiapoque foi reconhecido como limite natural entre a Guiana e a Capitania do Cabo do Norte.
Esse acontecimento também é chamado por alguns de “DESCOBRIMENTO DO BRASIL”. Nesta data, as caravelas da esquadra portuguesa, comandada por Pedro Álvares Cabral, chegaram ao litoral sul do atual estado da Bahia.
A origem do conceito de território no contexto da ciência geográfica está justamente atrelada às diversas disputas territoriais empreendidas ao longo dos séculos, especialmente de cunho bélico. Essas disputas militares realizadas por diferentes países tinham como premissa a perda ou ganho de território.
O Sul, Paraná e Santa Catarina foram cortados a oeste, criando o território de Iguaçu. Ponta Porã e Iguaçu foram extintos, e os Estados do Maranhão e do Piauí passaram a integrar a região Nordeste. Bahia, Sergipe, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro formavam a região Leste.
Qual foi o país que o Brasil teve perda territorial?
A nova investida da Venezuela sobre o Essequibo, uma área dentro da Guiana repleta de minerais e outros recursos naturais, trouxe à tona que a América do Sul também enfrentou grandes disputas territoriais.
E, assim, aí estão, desde 1970, de um lado Alexandre de Gusmão e Duarte da Ponte Ribeiro; de outro, destacado, o Barão do Rio Branco. Qual sua obra máxima? Em períodos sucessivos da nossa história, a Colônia, o Império e a República, foram eles os grandes obreiros da formação das fronteiras do Brasil.
O Ciência sem Fronteiras foi criado pelo governo federal para promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e da tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio de estudantes de graduação e de pós-graduação e da mobilidade internacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara assinaram nesta terça-feira (5), a demarcação de mais duas terras indígenas: Acapuri de Cima, no Amazonas, e Rio Gregório, no Acre.
Quem são os verdadeiros donos das terras brasileiras?
Em 1500, quando Cabral aportou em terras brasileiras já encontrou os índios que eram donos de 100% do território brasileiro. A Coroa Portuguesa tomou posse do território brasileiro por aquisição originária, isto é, por direito de conquista, renegando os índios a segundo plano.
O território brasileiro atual formou-se através dos processos de ocupação e do desenvolvimento de atividades econômicas que tiveram início no período de colonização. Costuma-se, dividir a história desse processo em quatro fases relacionadas aos séculos em que ocorreram: XVI, XVII, XVIII e XIX.
O Brasil é chamado de território brasileiro porque a nação apresenta dimensões territoriais expressivas. O Brasil é o quinto maior país do mundo, e assim, trata-se de uma região abrangente.
Cabral foi o primeiro português a chegar ao Brasil? Não. Em 1498, dom Manuel 1º, rei de Portugal, incumbiu o navegador Duarte Pacheco Pereira de uma expedição a oeste do Atlântico Sul. Suas caravelas atingiram o litoral brasileiro e chegaram a explorá-lo, à altura dos atuais estados do Amazonas e do Maranhão.
Esse primeiro nome foi dado por Pedro Álvares Cabral quando chegou à terra recém-encontrada, porém, a discussão em torno da escolha de um nome para essa região da América estava apenas começando. Foi na expedição de Gonçalo Coelho – a mando do rei D.
Com a visita de naus menores, em 1504, a ilha de Vera Cruz passou a ser chamada de Terra de Santa Cruz. Em 1511, os portugueses se referem ao local como a Terra dos "Brasilis" e, mais tarde, Terra dos Brasis, devido à presença do pau-brasil na região.
Antes da chegada dos portugueses ao Brasil, o território era habitado por diversas nações indígenas, cada uma com sua cultura, língua e tradições únicas. Essas sociedades desempenharam um papel fundamental na formação da identidade brasileira e na interação com os colonizadores europeus.
Qual foi o primeiro estado brasileiro a ser criado?
Pernambuco, na região Nordeste, foi o primeiro estado do Brasil. Atualmente, faz divisa com os estados da Paraíba e do Ceará. A Coroa Portuguesa foi a responsável pela sua fundação, essa foi uma das mais prósperas capitanias hereditárias.