O que significa eminente? A palavra eminente, grafada com E no começo, faz referência a algo ou alguém superior, de grande importância, ilustre. Com origem no latim eminens, o termo eminente acompanha sua origem e deve sempre ser grafado com E no começo.
Use iminente quando significar algo que está prestes a acontecer. Use eminente quando significar notável, elevado, ilustre. Portanto, é correto dizer que alguém é eminente: Ele era eminente figura no meio político.
Então usa-se eminente, pois esse substantivo possui o seguinte significado, conforme o dicionário Houaiss: “ que se destaca por sua qualidade ou importância; excelente, superior.” As palavras eminente e iminente são parônimas, isto é, são parecidas na forma, mas são diferentes em significados.
Perigo iminente é que o que está prestes a ocorrer, inexistindo o crime se houver um “perigo futuro, remoto ou puramente presumido.” (RÉGIS PRADO, Luiz. Comentários ao Código Penal. 9ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, p.
Grave é um adjetivo que caracteriza algo perigoso, sério, severo. Já iminente qualifica algo que está prestes a acontecer, em vias de efetivação. Ou seja, o primeiro classifica a gravidade da situação e o segundo, as chances de ela acontecer.
A palavra “eminente” significa “alto”, “elevado”, “importante” ou “superior”. Exemplo: Aquele eminente professor falou bem na reunião de pais e professores. Significado: O professor é visto como um ótimo profissional e falou bem na reunião de pais e professores.
Natureza do Risco: Um risco iminente, por outro lado, refere-se a uma situação em que há uma ameaça significativa e imediata à integridade física ou à vida dos trabalhadores. Isso significa que o perigo está prestes a acontecer imediatamente ou está ocorrendo naquele momento.
O direito do governo de obter bens imóveis de um proprietário particular é chamado de domínio eminente. O governo pode tomar a propriedade mesmo que alguém se oponha, mas deve compensar a pessoa de maneira justa pela propriedade.
O domínio eminente é aquele exercido pelo Estado sobre todas as coisas de seu território; domínio público significa o domínio patrimonial dos bens pelo Estado.
7º - A sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz na espécie as mesmas conseqüências, pode ser homologada no Brasil para: I - obrigar o condenado à reparação do dano, restituições e outros efeitos civís; II - sujeitá-lo às penas acessórias e medidas de segurança pessoais.
145 - Nos crimes previstos neste Capítulo somente se procede mediante queixa, salvo quando, no caso do art. 140, § 2º, da violência resulta lesão corporal. Parágrafo único.
