Cesare Lombroso escreveu a sua mais conhecida obra, "O Homem Delinquente", em 1876, tendo sido conhecido como o "pai" da Antropologia Criminal desde então. A ideia principal de suas teorias foi fundamentada nos estudos evolutivos e genéticos do final do século IX, acreditando em evidências físicas de um "atavismo".
Cesare Lombroso (1835-1909), um sociólogo italiano trabalhando no final do século XIX, é muitas vezes chamado de "o pai da criminologia ". Ele foi um dos principais contribuintes para o positivismo biológico e fundou a escola italiana de criminologia.
Elaborada pelo médico Cesare Lombroso, a teoria defendia a idéia da predisposição biológica do indivíduo à conduta anti-social, ao qual ele chamou de criminoso nato. Ao estudar os traços faciais e as compleições corporais desses indivíduos, Lombroso contribuiu para a elaboração do sistema de identificação forense.
Cesare Lombroso foi um criminologista e médico italiano do século XIX que se tornou famoso por seus estudos sobre a natureza do crime e dos criminosos.
A Antropologia Criminal foi uma “corrente científica” surgida no final do século XIX, que seguia os padrões da Escola Positivista. Foi elaborada pelo médico italiano Cesare Lombroso, que defendia a idéia do determinismo biológico no campo criminal, associada ao caráter hereditário para a delinqüência.
CESARE LOMBROSO: A TEORIA DO PAI DA CRIMINOLOGIA PERMANECE VIVA? (SÉRIE CRIMINOLOGIA – EP 03)
O que Lombroso acreditava?
Lombroso acreditava que o criminoso nato seria, na verdade, uma pessoa que possui uma patologia que a leva a ter condutas criminosas. A conclusão é que esse indivíduo deveria ser tratado e curado, como um doente. Ele não precisaria de cadeia, e sim de hospital, para que pudesse ser recuperado da sua anomalia.
A publicação do livro de Lombroso, O homem delinquente, em 1876, trouxe novos problemas para o direito penal. Foi colocada a questão do criminoso nato: um indivíduo anormal, diferente e perigoso, que já nasce criminoso.
Em sua teoria da criminalidade, Lombroso inter-relaciona o atavismo, a loucura moral e a epilepsia: o criminoso nato é um ser inferior, atávico, que não evolucionou, igual a uma criança ou a um louco moral, que ainda necessita de uma abertura ao mundo dos valores; é um indivíduo que, ademais, sofre alguma forma de ...
Desse modo, pode-se afirmar que a Escola Positiva teve três fases: antropológica (Lombroso), sociológica (Ferri) e jurídica (Garófalo), das quais iremos discorrer mais adiante. Como já tido anteriormente, inúmeras foram as criticas à teoria do “criminoso nato” de Lombroso.
Portanto, pode-se inferir que Ferri se baseava num determinismo social e afirmava que a responsabilidade penal era fundamentada na responsabilidade social. Vale ressaltar também que o autor foi aderindo ao entendimento de que havia a possibilidade de readaptação dos criminosos.
Guido Palomba, conhecido psiquiatra forense de São Paulo e referência para os psiquiatras do país, nos oferece uma classificação ao mesmo tempo simples e completa que nos permite localizar todos os criminosos em apenas cinco tipos: impulsivos, ocasionais, habituais, fronteiriços e psicóticos.
Ferri ataca a doutrina clássica baseada no livre arbítrio e ressalta, dentre outros, o papel do ambiente familiar e social na gênese do delito. Trata-se do determinismo social, para o qual o delito é um fenômeno social determinado por causas naturais.
Garófalo defende a prevenção especial como finalidade da pena (característica comum da corrente positivista). Podemos dizer que tanto Garófalo quanto Lombroso são exemplos da corrente bioantropológica positiva da criminologia. Para ambos importava menos estudar o crime e mais o criminoso.
Elaborada pelo médico Cesare Lombroso, a teoria defendia a idéia da predisposição biológica do indivíduo à conduta anti-social, ao qual ele chamou de criminoso nato. Ao estudar os traços faciais e as compleições corporais desses indivíduos, Lombroso contribuiu para a elaboração do sistema de identificação forense.
O conceito da classificação de vítimas, segundo o pai da vitimologia, Benjamin Mendesohn. É considerado o pai da vitimologia, pois foi quem criou o termo “vitimologia”. Ele considera a área de estudo como ciência autônoma, fora da criminologia. Mendesohn classifica as vítimas de diversas maneiras.
Lombroso + - i - + - ano.] adj. || que diz respeito ao antropólogo e criminalista italiano César Lombroso (1835-1909) ou às suas teorias. || Diz-se do indivíduo que possui os traços físicos do criminoso, de acordo com essas teorias.
Definição de Atavismo: O termo "atavismo" refere-se à reemergência de características ancestrais em um indivíduo. Lombroso acreditava que criminosos eram, essencialmente, "degenerados" ou "primitivos", apresentando traços físicos e comportamentais de estágios anteriores da evolução humana.
Qual a principal contribuição de Lombroso no desenvolvimento da criminologia?
Sua principal contribuição para à Criminologia foi a sua teoria sobre o “homem delinquente”. Em síntese, a teoria contou com a análise de mais de 25 mil reclusos de prisões europeias. Além disso, seis mil delinquentes vivos e resultados de pelo menos quatrocentas autópsias (PABLOS DE MOLINA , 2013, p. 188).
