Quem é responsável por elaborar o PPP?

O PPP é elaborado pela empresa, com base, principalmente, no Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), expedido pelo médico do trabalho ou pelo engenheiro de segurança do trabalho.
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Quem é responsável pela elaboração do PPP?

Este é um serviço do(a) Instituto Nacional do Seguro Social .
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Quem é responsável pela criação do PPP?

Quem deve elaborar o PPP escolar? O projeto político pedagógico deve ser elaborado de maneira colaborativa. Assim, cabe a cada escola decidir o modo mais eficiente de incluir toda a comunidade no processo de criação do documento. Há escolas que optam pela formação de um conselho que delibera sobre o PPP escolar.
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De quem é a responsabilidade de emitir PPP?

A responsabilidade pela emissão do PPP é: Da empresa empregadora, no caso de empregado; Cooperativa de trabalho ou de produção, no caso de cooperados filiados; Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO, no caso dos Trabalhadores Portuários Avulsos – TPA; e.
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Quem é responsável pela emissão do PPP?

O responsável em emitir o PPP é o engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho. O documento deve ser requerido pela empresa e poderá ser preenchido por qualquer administrativo a pedido do trabalhador.
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Quem é o responsável pela elaboração e assinatura do PPP?

Quem é responsável pela elaboração do PPP na empresa?

Quem é o responsável pela elaboração do PPP? A responsabilidade pelo preenchimento do PPP é da própria empresa e os dados ali constantes devem ser revisados e atualizados anualmente, juntamente com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).
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Quem é responsável pelo preenchimento do PPP?

O PPP é elaborado pela empresa, com base, principalmente, no Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), expedido pelo médico do trabalho ou pelo engenheiro de segurança do trabalho.
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Quem é o responsável por assinar o PPP?

§ 9º O PPP deverá ser assinado por representante legal da empresa, com poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis técnicos legalmente habilitados, por período, pelos registros ambientais e resultados de monitoração biológica.
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Quem é responsável pela elaboração do PPP Assinale a alternativa correta?

A execução do PPP é de responsabilidade exclusiva do gestor da escola.
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Quem deve elaborar o PPP e como deve ser conduzido o processo?

Assim, a instituição deve, por lei, construir um PPP e garantir sua execução. Ainda de acordo com a LDB, o PPP deve ser elaborado não só por gestores, mas por docentes e funcionários também, além de contar com a ampla participação da comunidade escolar.
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Quem é responsável pela elaboração do projeto político pedagógico?

Normalmente quem está envolvido nesse processo é o coordenador pedagógico. Ele ajuda na coordenação das reuniões que listarão os principais pontos que devem estar presentes no PPP. Ele deve ajudar para que o documento seja elaborado de forma colaborativa, dando voz a todos os envolvidos.
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Quem é responsável pela execução do projeto político pedagógico?

Dessa forma, é de responsabilidade da instituição escolar elaborar sua proposta pedagógica, seu PPP.
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Quem deve implementar o PPP?

O coordenador pedagógico é seu braço direito nesse processo, cabendo a ele, geralmente, a articulação com os outros membros da comunidade escolar – pais, alunos e colaboradores – organizando plenárias e garantindo que o processo seja democrático. A redação final do PPP cabe ao diretor.
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Pode cobrar para fazer PPP?

A empresa pode cobrar pelo PPP e LTCAT fornecido? A empresa não pode cobrar pagamento para fornecer o PPP e LTCAT, visto que é um direito do trabalhador. Assim, a empresa está obrigada a emitir PPP e LTCAT e entregar ao empregado sempre que solicitado.
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Quem fiscaliza o PPP?

O Tribunal de Contas da União (TCU) promove consulta pública para a consolidação do referencial técnico sobre fiscalizações de concessões e Parceria Público-Privadas (PPP) em infraestrutura.
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Quem deve emitir o PPP?

O PPP deve ser gerado pela empresa e entregue ao trabalhador no momento da rescisão do contrato de trabalho. Ele deve especificar se o trabalhador esteve sujeito aos agentes nocivos à saúde durante o período em que trabalhou na empresa. A qualquer momento, o trabalhador pode solicitar o PPP.
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Quem analisa o PPP?

O documento estabelece que “quando da análise do PPP pela Perícia Médica Previdenciária, seja observado que o campo de registro de responsável pela monitorização biológica deverá ser preenchido obrigatoriamente pelo médico do trabalho da empresa”.
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Como deve ser elaborado o PPP?

O que deve constar no Projeto Político Pedagógico?
  • Missão da escola;
  • Contexto da instituição;
  • Projeto pedagógico;
  • Currículo escolar;
  • Forma de avaliação;
  • Composição do corpo docente e administrativo;
  • Composição do conselho de pais e mestres;
  • Planos de ação específicos;
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Quem faz o documento PPP?

Embora a empresa forneça o PPP, não é qualquer profissional que pode preencher esse documento. Dessa maneira, o encarregado dessa tarefa é um engenheiro de segurança ou médico do trabalho. Essa informação pode ser encontrada no LTCAT. Ademais, para preencher o PPP, basta seguir o modelo que está no site do INSS.
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Quem pode assinar o PPP 2024?

§ 1º O PPP deverá ser assinado pelo representante legal da empresa ou seu preposto, que assumirá a responsabilidade sobre a fidedignidade das informações prestadas quanto a: a) fiel transcrição dos registros administrativos; e b) veracidade das demonstrações ambientais e dos programas médicos de responsabilidade da ...
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O que fazer se a empresa não fornecer o PPP?

Quando uma empresa se nega a fornecer o PPP, alguma atitude precisa ser tomada. O documento serve para fins de comprovação junto ao INSS do período laboral exercido principalmente em condições ambientais agressivas à saúde. Isso é necessário sempre que um pedido de aposentadoria especial é feito.
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Quem pode participar do processo de elaboração do PPP?

Para tanto, é prevista em sua construção a participação de todos os sujeitos nela envolvidos: professores, gestores, funcionários, comunidade e, dos conselhos escolares, constituídos por representantes dos vários segmentos que atuam na escola.
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Quem assina o PPP do contribuinte individual?

Quem assina o PPP de contribuinte individual na condição de autônomo é a cooperativa. Além disso, deve constar o nome, o cargo e NIT de quem assinou.
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Quem é o responsável pelos registros ambientais no PPP?

O PPP deve ter 3 responsáveis. O responsável pelas informações referentes ao trabalhador deverá ser um representante legal da empresa. O responsável pelos registros ambientais poderá ser um médico do trabalho ou um engenheiro de segurança. O responsável pela monitoração biológica será um médico do trabalho.
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