Sendo assim, a responsabilidade pela elaboração de FISPQ, FDSR e Ficha de Emergência é da empresa fornecedora do produto ou a geradora do resíduo químico. E deve ser elaborada por um profissional que possua conhecimentos técnicos específicos do produto e do resíduo químico perigoso.
Quem pode elaborar a FISPQ? Segundo a descrição da NR-26, a ficha fica sob a responsabilidade da empresa fabricante ou importadora. Mas também pode ser elaborada por consultoria especializada em documentos de segurança química.
A FISPQ deve ser assinada pelo responsável técnico do produto? O manual do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), (conhecido como Purple Book), não prevê a assinatura de um responsável pelas informações. Portanto, a norma brasileira também não traz tal previsão.
FISPQ agora é FDS - Tudo o que você precisa saber sobre a nova NBR 14 725
Quem deve emitir FISPQ?
Sendo assim, a responsabilidade pela elaboração de FISPQ, FDSR e Ficha de Emergência é da empresa fornecedora do produto ou a geradora do resíduo químico. E deve ser elaborada por um profissional que possua conhecimentos técnicos específicos do produto e do resíduo químico perigoso.
A Ficha de Dados de Segurança (FDS) é a mesma coisa que a FISPQ: uma ficha de segurança anexada a produtos considerados perigosos que alerta quanto a seus riscos e orienta as precauções a serem tomadas durante seu manuseio e transporte.
O ideal seria ter em seu laboratório a FISPQ fornecida pelo próprio fabricante do reagente químico adquirido. Caso a FISPQ não tenha sido obtida no momento da aquisição do produto, algumas empresas disponibilizam acesso a esse documento através de seu próprio site, como no caso da LABSYNTH e BRAZIL SIGMA-ALDRICH.
A nova versão da norma ABNT NBR 14725:2023 é apresentada em um único documento, constituído de sete Seções e dezessete anexos, o que permite uma abordagem mais abrangente e organizada sobre as informações relacionadas à classificação, à rotulagem e à elaboração das FDS de produtos químicos.
A FISPQ é um documento que atende à norma da ABNT NBR 14725, sendo um instrumento de comunicação dos perigos e possíveis riscos levando em consideração o uso dos produtos químicos.
A sigla FDS significa Ficha de Dados de Segurança. É um documento normalizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) conforme NBR 14725 2023, em substituição à antiga FISPQ (NBR 14725-4).
Para quais produtos químicos a FISPQ é obrigatória? “...todo produto químico classificado como perigoso.” “... se aplica também a produto químico não classificado como perigoso, mas cujos usos previstos ou recomendados derem origem a riscos a segurança e saúde dos trabalhadores.”
Assim, toda empresa que realiza atividades com produtos químicos de armazenamento, manipulação, manuseio e transporte, deve manter a FISPQ no local do trabalho, de fácil acesso aos trabalhadores e fiscalização, facilitando a verificação das informações previstas como medidas de segurança do produto. o produto.
Sua aplicação deve estar em conformidade com ABNT NBR 14725. “O Decreto nº 2657/98 (que promulga a Convenção 170 da OIT- Organização Internacional do Trabalho) estabelece a obrigatoriedade do fornecimento da FISPQ para o trabalhador.”
Caso não localizar a FISPQ desejada no banco de Fichas da UFU, fica a cargo do responsável pela aquisição dos produtos químicos solicitar a FISPQ ao fornecedor/fabricante. As fichas também podem ser obtidas em buscadores na internet, colocando na ferramenta de busca as palavras “FISPQ + Nome do Produto”.
Qual é o prazo de validade da FISPQ? A FISPQ deve ser revisada e atualizada pelo menos a cada cinco anos, ou sempre que houver qualquer mudança na composição do produto, na legislação aplicável, ou quando novas informações sobre os riscos se tornarem disponíveis.
- A FISPQ passará a ser chamada de FDS – Ficha com Dados de Segurança; - Todos os rótulos e FISPQs deverão ser atualizados; - As empresas terão o prazo de 24 meses, a partir da publicação, para se adequarem.
No dia 3 de julho de 2023, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou a tão esperada atualização da Norma NBR 14725, substituindo a antiga FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos) pela FDS (Ficha de Dados de Segurança).
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A FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos) mudou. Passará a se chamar FDS (Ficha com Dados de Segurança) A nova versão da norma ABNT NBR 14725 foi publicada no último dia 3 de julho e entrará em vigor daqui a dois anos.
A FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos), é um documento que fornece informações sobre aspectos dos produtos químicos quanto a proteção, segurança, saúde, e meio ambiente, como por exemplo, a classificação de perigo, as medidas apropriadas para o manuseio seguro, os meios de extinção ...
A norma utilizada para elaborar a FISPQ deve ser a ABNT NBR 14725; Na equipe de assuntos regulatórios, segurança do trabalho ou qualidade deve haver profissionais aptos a elaboração, revisão e análise deste documento, garantindo a conformidade em relação a esta norma.
Ao analisar a ficha MSDS, os responsáveis pelo embarque e desembarque saberão as instruções precisas sobre o manuseio da carga. O responsável pela emissão desse documento é o fabricante, pois conhece tudo a respeito do seu produto, devendo responsabilizar-se 100% pelas informações.
A FDS deve ser elaborada para todas as substâncias e misturas que satisfaçam os critérios de classificação harmonizados da Seção 5 desta Norma, relativos a qualquer classe de perigo físico, à saúde humana ou ao meio ambiente.