O principal credor do Rio Grande do Sul é o governo federal. A dívida do estado com a União era de R$ 92,8 bilhões no final de 2023. Só no ano passado essa dívida teve crescimento de 13%. O governo do Rio Grande do Sul negocia mudanças no modelo de amortização da dívida junto à União.
Mas como o Rio Grande do Sul se tornou um dos Estados com maior dificuldade financeira? A explicação remonta a décadas de contas no vermelho, empréstimos caros contraídos no mercado financeiro, socorro da União, desentendimentos e inadimplência autorizada pelo STF.
O regime permitiu ao Estado ficar isento do pagamento das parcelas da dívida com a União e outros passivos garantidos por ela em 2022. Em 2023, o RS retomou os pagamentos, quitando 11% da parcela mensal. O saldo não pago é transferido para uma conta de refinanciamento com a União, com pagamentos em 360 meses.
Como surgiu a dívida do Rio Grande do Sul com a União?
A dívida do Rio Grande do Sul remonta à década de 1990, quando o débito somava R$ 7,7 bilhões em valores nominais (sem atualização). Também foram liberadas linhas de crédito de R$ 2,5 bilhões ao estado no âmbito do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (Proes), criado em 1996.
As mudanças decorrentes do Plano Real, sustentadas por juros altos, afetaram todos os Estados. O fim da inflação acabou com a elasticidade da receita, e as rolagens continuavam. O Rio Grande do Sul, segundo o ex-secretário da Fazenda, Cézar Busatto, morto em 2018, beirava a bancarrota.
OAB/RS reúne sociedade civil para debater a dívida do Estado com a União
Quem fez a dívida do Rio Grande do Sul?
Enquanto a dívida está em R$ 104 bilhões, a receita é da ordem de R$ 56 bilhões, conforme dados de dezembro de 2023 do Tesouro Nacional. O Rio de Janeiro é o estado com a situação mais crítica. Lá, a dívida representa 188% da receita corrente líquida. O principal credor do Rio Grande do Sul é o governo federal.
No topo da lista está São Paulo, com cerca de R$ 280,8 bilhões, seguido do Rio de Janeiro, com R$ 160 bilhões, Minas Gerais, R$ 147,9 bilhões, e Rio Grande do Sul, R$ 95,2 bilhões.
As Instituições Financeiras permanecem sendo os principais detentores dos títulos da dívida, com participação de 30,41% na DPMFi (Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), seguidas por Previdência (22,90%), Fundos de Investimento (22,73%) e Não-residentes (9,80%).
Quanto o governo federal deu para o Rio Grande do Sul?
O governo federal destinou R$ 98,7 bilhões a ações emergenciais e recursos para reconstrução de infraestrutura e de apoio à população e empresários do Rio Grande do Sul, conforme balanço apresentado nesta quarta-feira (11), em Porto Alegre, pelos ministros da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom ...
As decisões do governo federal foram detalhadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que elencou e especificou os valores que o ministério está trabalhando para liberar ao Estado. Aos R$ 12 bilhões já garantidos, serão somados outros R$ 11 bilhões, totalizando R$ 23 bilhões em ações do governo federal.
Tarso foi vice-prefeito de Porto Alegre na primeira gestão da Administração Popular (1989/1992), comandada pelo prefeito Olívio Dutra. Posteriormente, foi prefeito da capital gaúcha em duas gestões, entre 1993 e 1996 (quando sucedeu a Olívio) e entre 2001 e 2002.
Minas Gerais. O único estado endividado a não ter aderido ao RRF é Minas Gerais. Em abril de 2024, o ministro Nunes Marques, do STF, prorrogou por 90 dias o prazo para o estado pagar as dívidas com a União.
Recursos Novos: medidas de crédito, segurança alimentar, Defesa Civil, Saúde (medicamentos, atendimento, vigilância epidemiológica), Alimentação Escolar, aquisição de arroz, reconstrução de rodovias, Força Nacional, Polícia Federal, Defesa para atendimento à emergência, retomada de atividades as Universidades e ...
Por que o Rio Grande do Sul queria se separar do Brasil?
A justificativa do grupo para a separação é o redesenho da divisão de recursos distribuída pela União entre os Estados. Um dos argumentos do grupo é que o Rio Grande do Sul arrecada R$ 60 bilhões e recebe R$ 13 bilhões enquanto outros Estados arrecadam menos e recebem maior valor.
Quanto o Rio Grande do Sul paga de imposto para o governo federal?
O Rio Grande do Sul pagou em tributos federais o valor de R$ 57,4 bilhões para o poder central de Brasília, e de transferências recebidas, ou seja, o que veio de volta para ser usado em favor da população do Rio Grande do Sul, foi somente R$ 13,3 bilhões.
Quanto o governo federal liberou para o Rio Grande do Sul em 2024?
Saiba mais aqui. O Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 1.223/ 2024, autorizou a abertura de novo crédito extraordinário, no valor de R$ 1.828.262.094,00, para ações de apoio e de reconstrução no estado do Rio Grande do Sul.
Entre as ações do governo federal, além da liberação de recursos, estão a antecipação de benefícios e a prorrogação do pagamento de tributos: Auxílio Reconstrução - R$ 174 milhões para o pagamento de R$ 5,1 mil a cada família, em parcela única, para aquisição de itens perdidos nas enchentes.
Conforme destacado na apresentação de balanço das atividades do Ministério da Reconstrução na última quarta-feira, o governo federal anunciou pelo menos cerca de R$ 400 milhões para a recuperação de escolas gaúchas. Destes, um valor próximo a R$ 27,8 milhões já foram efetivamente repassados.
Quem foi o presidente que mais aumentou o salário mínimo?
Separando apenas as gestões do ex Presidente Lula, o salário mínimo logrou um crescimento real de 57%. Já na gestão de Jair Bolsonaro a variação é negativa em 2%.
A variação na dívida causada pelo aumento na produção brasileira neste ano deve ser quase metade do efeito causado em 2023, segundo a IFI. “O efeito do crescimento do PIB nominal sobre a dívida tem contribuído menos em 2024 comparativamente a anos anteriores”, diz o documento.
Em qual governo foi paga a dívida externa do Brasil?
A quitação antecipada da dívida de 15 bilhões e meio de dólares com o Fundo Monetário Internacional anunciada pelo presidente Lula no início da semana causou polêmica. A principal crítica da oposição é que o governo decidiu zerar a dívida justamente com o credor que cobrava as taxas de juros mais baixas.
Aproximadamente 86% da dívida estadual tem origem em apenas um contrato celebrado com o Governo Federal, cujo pagamento foi suspenso desde jul/2017 até fev/2022.
A Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) divulgou no início de fevereiro que a dívida do RS com a União subiu de R$ 82,4 bilhões para R$ 92,8 bilhões em 2023.
