Quem fez o empréstimo do saque aniversário tem direito a multa rescisória?

A resposta é sim, em caso de demissão sem justa causa, pois como falado anteriormente, o trabalhador tem direito ao seguro desemprego e ainda recebe a multa de 40% correspondente ao saldo do FGTS, pois a empresa tem obrigação de pagar a multa ao seu ex-funcionário.
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Quem antecipou saque-aniversário e ficou com o valor bloqueado não pode receber?

Se você antecipou o Saque-Aniversário, o valor das parcelas antecipadas fica bloqueado até a quitação do contrato. Para liberar o saldo, uma opção é antecipar o pagamento das parcelas.
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Como faço para quitar o empréstimo do saque-aniversário?

Para isso, é só procurar o banco e solicitar a quitação antecipada das parcelas. Uma coisa importante de ser lembrada é que a quitação antecipada não pode ser feita com o saldo do FGTS, já que o acesso ao total acumulado no Fundo fica bloqueado.
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Porque minha multa rescisória está bloqueada?

Por que o meu saldo FGTS foi bloqueado? O saldo do FGTS pode ser bloqueado por diversos motivos, entre eles, os empréstimos que usam o FGTS como garantia, a modalidade do saque-aniversário, os bloqueios judiciais — geralmente devido a disputas legais — ou possíveis irregularidades nos dados cadastrais do trabalhador.
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Quanto tempo o FGTS fica bloqueado depois do empréstimo?

Sim, após a contratação, parte do saldo do seu FGTS fica bloqueado como garantia do pagamento do empréstimo. Esse valor fica bloqueado até o final do pagamento do empréstimo e é desbloqueado em até 10 dias depois que o contrato é finalizado.
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Multa de 40% FGTS no Saque Aniversário - Fui demitido e agora? - Tenho Direito?

Como calcular a multa de 40% do FGTS de quem já sacou e não tem mais saldo?

Esse saldo pode ser verificado através de consulta online no site da Caixa Econômica Federal, utilizando o número do PIS/PASEP e senha cadastrada. Após obter o saldo, o processo para calcular multa rescisória é simples: multiplica-se o valor encontrado por 0,4, que representa a porcentagem da multa rescisória de 40%.
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Como saber se a multa rescisória já está liberada?

No entanto, esse saldo é depositado somente durante o processo de rescisão do contrato. Para saber se a multa rescisória foi depositada, basta verificar o extrato do FGTS, no aplicativo FGTS, que pode ser baixado em dispositivos móveis.
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Quem optou pelo saque aniversário e foi demitido?

Sim, quem opta pelo Saque-Aniversário e é demitido ainda tem direito ao Seguro-Desemprego. Isso acontece porque as regras para acessar o Fundo de Garantia e o Seguro são diferentes, o que faz com que a opção pelo Saque-Aniversário não influencie o recebimento do Seguro.
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Pode descontar empréstimo da multa rescisória?

É possível descontar empréstimo consignado na rescisão? De acordo com a Lei, o empréstimo consignado pode ter o valor das parcelas em aberto descontado das verbas rescisórias até o limite de 35% (trinta e cinco por cento).
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Quem optou pelo saque aniversário tem direito à multa de 40?

Ao optar pela migração do saque rescisão pelo saque aniversário o trabalhador não perde o direito a receber a multa de 40%, porém, não conseguirá sacar o valor total da conta caso seja demitido sem justa causa.
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Quem fez empréstimo do FGTS tem direito ao Seguro-desemprego?

Sim, quem opta pelo saque-aniversário do FGTS não perde o seguro-desemprego. FGTS e seguro-desemprego são benefícios independentes.
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Como fica o empréstimo do FGTS em caso de demissão?

Se você se encontra nessa situação e foi demitido, é importante lembrar que, mesmo após a demissão, o saldo disponível em sua conta do FGTS será direcionado diretamente para o pagamento do empréstimo.
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Quem optou pelo saque aniversário pode sacar o FGTS em caso de demissão?

Saque-Aniversário – sistemática opcional onde anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS. Caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta.
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Porque o saldo do FGTS fica bloqueado no saque aniversário?

Na verdade, o saldo fica bloqueado porque alguma parcela não está disponível para ser sacada. Isso pode acontecer por diversas razões, que vão desde o uso do FGTS como uma garantia de empréstimo, ações judiciais relacionadas a disputas trabalhistas e até mesmo erros administrativos.
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Porque não consigo receber a multa rescisória?

Porque minha multa rescisória não caiu? É preciso analisar o tipo de rescisão que você teve, se foi a pedido, fim de contrato por tempo determinado ou mesmo por justa causa, não há direito a multa rescisória. Mas caso tenha direito, entre em contato com a empresa e veja se já foi depositado.
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Como fazer a liberação da multa rescisória?

Para sacar a multa rescisória no caixa eletrônico, é necessário que ele seja da Caixa e que você tenha um Cartão Cidadão e senha. Você deve inserir o cartão, informar a senha, selecionar “Saque do FGTS” e informar o valor que deseja (até R$ 1.500,00). Agora é só retirar o dinheiro e o comprovante.
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Como desbloquear o saldo do FGTS bloqueado para empréstimo?

Passos para desbloquear o FGTS
  1. Identifique no extrato o motivo do bloqueio;
  2. Resolva as pendências, seja quitando empréstimos, regularizando sua situação habitacional, ou finalizando disputas judiciais;
  3. Com as questões resolvidas, solicite o desbloqueio junto à Caixa Econômica Federal.
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O que acontece se eu fizer o empréstimo do saque aniversário?

Na prática, funciona assim: ao contratar a Antecipação do Saque-Aniversário, o valor total do empréstimo (composto pelo valor antecipado + juros e encargos) é bloqueado do seu saldo do FGTS. O pagamento das parcelas antecipadas será debitado uma vez ao ano, no mês do seu aniversário.
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