Quem foi a princesa Isabel que assinou a Lei Áurea?
Na escola, uma das principais aulas de história do Brasil é que foi uma princesa que, em 1888, assinou a Lei Áurea e oficializou o fim à escravidão no país. O nome dela era comprido: Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bourbon-Duas Sicílias e Bragança.
Por que foi a princesa Isabel que assinou a Lei Áurea?
A lei foi sancionada pela princesa Isabel, herdeira do trono e princesa regente na ocasião, pois o imperador d. Pedro II havia viajado para a Europa para cuidar de sua saúde debilitada. Com essa lei, a escravidão foi abolida no Brasil em caráter imediato e os donos de escravos não tiveram direito à indenização.
A princesa Isabel era filha de Dom Pedro II, imperador do Brasil entre 1840 e 1889, e é uma figura extremamente conhecida de nossa história por ter assinado a lei que aboliu a escravatura do Brasil – a Lei Áurea.
Por que a princesa Isabel perdeu o trono ao assinar a Lei Áurea?
A Princesa Isabel não perdeu o trono ao assinar a Lei Áurea, na verdade, o trono já havia sido abolido anteriormente. A assinatura da Lei Áurea em 1888 foi feita durante o governo do seu pai, o imperador Dom Pedro II, o imperador foi deposto em 1889, pouco antes da Proclamação da República.
Ainda segundo o professor, “Dom Pedro II não assinou uma lei abolicionista porque ele não podia. A constituição era respeitada naquela época, então o Imperador não tentava criar leis. Ele só podia confirmar as leis feitas pelo Parlamento.
Como ficou a vida dos ex-escravos após a Lei Áurea?
A vasta maioria dos libertos permaneceu marginalizada e desprovida de acesso à saúde, à educação, à formação profissionalizante, ao exercício da cidadania. Muitos escravos acabaram abandonando as fazendas nas quais foram escravizados e mudaram-se para outras ou para outras cidades.
A Lei Áurea foi resultado de três fatores: Mobilização dos escravos, organizando fugas e refugiando-se em quilombos; Mobilização de grupos abolicionistas que davam apoio aos escravos que fugiam; Mobilização política que concretizou a aprovação da lei.
Atualmente, o bisneto da Princesa Isabel, dom Luiz de Orleans e Bragança é o chefe da Casa Imperial do Brasil e primeiro na linha de sucessão do trono. Seguido dele está o príncipe imperial do Brasil, dom Bertrand de Orleans e Bragança, que completou 80 anos em dezembro do ano passado.
Após 132 anos da abolição da escravatura, população negra do Brasil ainda luta por direitos básicos. Em 13 de maio de 1888, após seis dias de debate no Congresso, foi assinada pela princesa Isabel a Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil, sendo o último país da América Latina a abolir a escravatura.
O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão. Essa data simboliza a conquista da liberdade para inúmeras pessoas que foram oprimidas por séculos. O fim da escravidão destaca a importância da busca contínua por igualdade e justiça social.
Quantos escravos foram libertados com a Lei Áurea?
Com a abolição da escravatura em 13 de maio de 1888, aproximadamente 700 mil escravos conquistaram sua liberdade e enfrentaram novos desafios na condição de libertos.
Por 388 anos o Brasil teve sua economia ligada ao trabalho escravo: extração de ouro e pedras preciosas, cana-de-açúcar, criação de gado e plantação de café. A mão de obra escrava era a força motriz dessas atividades econômicas. E os fazendeiros tornaram-se o grande sustentáculo econômico do regime imperial.
A Lei Áurea foi a lei que determinou a abolição da escravatura no Brasil, em 13 de maio de 1888. Por meio dessa lei, mais de 700 mil escravizados conquistaram sua liberdade, e seus antigos donos não receberam nenhuma indenização do Estado brasileiro.
A falta de acesso à terra foi uma questão fundamental, pois a Lei Áurea não veio acompanhada de uma reforma agrária, o que forçou os libertos a permanecerem trabalhando em ofícios com baixas remunerações.
As condições ruins e os salários baixos garantiam aos ex-escravos uma posição subalterna e marginalizada na sociedade. O mesmo aconteceu nas grandes cidades, uma vez que esses libertos, sem oportunidades e sem estudo, eram sujeitos a empregos ruins e mal remunerados.
Qual foi a primeira cidade do Brasil a libertar os escravos?
Pergunta inevitável que sempre fazem para dona Ladeisse é por que justamente Redenção se tornou a primeira cidade brasileira a libertar seus escravos, 15 meses antes do restante da então Província do Ceará, a pioneira no País, e cinco anos antes de ser proclamada a abolição da escravatura em todo o Brasil.
O fim da escravidão no Brasil completa 136 anos em 13 de maio deste ano. Em 1888, a princesa Isabel, filha do imperador do Brasil Pedro 2º, assinou a Lei Áurea, decretando a abolição - sem nenhuma medida de compensação ou apoio aos ex-escravizados.
Por que a Lei Áurea não colocou o fim ao sofrimento da população negra?
Não foram contemplados meios de reparação às agressões sofridas ou de garantia de direitos básicos. A Lei Áurea não é uma lei reparadora, apenas pôs fim a escravidão e abandonou a população negra à pobreza, à marginalização e à ausência de liberdade tangível”, define Raísa.
Essas leis eram consideradas insuficientes pelos abolicionistas, que demandavam o fim completo da prática da escravização de seres humanos. Antes da Lei Áurea, duas províncias do Império declararam a abolição da escravidão em seus territórios: o Ceará, em 25 de março de 1884, e o Amazonas, em 10 de julho de 1884.
O 13 de Maio celebra em nosso país o dia em que o trabalho escravo foi abolido, em 1888. A abolição foi concluída por meio da Lei Áurea, também conhecida como Lei nº 3.353. Essa lei foi assinada pela princesa Isabel, determinando que todos os escravos no Brasil se tornariam livres a partir da lei.
