Quem pega empréstimo do FGTS recebe a multa rescisória?

A resposta é sim, em caso de demissão sem justa causa, pois como falado anteriormente, o trabalhador tem direito ao seguro desemprego e ainda recebe a multa de 40% correspondente ao saldo do FGTS, pois a empresa tem obrigação de pagar a multa ao seu ex-funcionário.
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Como faço para sacar a multa rescisória FGTS bloqueado?

Para sacar o FGTS bloqueado, siga o passo a passo:
  1. Verificar o motivo do saldo estar bloqueado pelo extrato FGTS;
  2. Resolver a pendência necessária (empréstimo, ação judicial ou dados pessoais);
  3. Solicitar o desbloqueio numa agência da Caixa ou pelo número 4004 0 104;
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O que acontece com o empréstimo FGTS e fui demitido?

Fui demitido após fazer um empréstimo com FGTS e agora? Se você se encontra nessa situação e foi demitido, é importante lembrar que, mesmo após a demissão, o saldo disponível em sua conta do FGTS será direcionado diretamente para o pagamento do empréstimo.
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O que eu perco com o empréstimo FGTS?

​O que acontece com o saldo do FGTS? O valor disponível em conta vinculada FGTS utilizado como base para o cálculo do crédito da Antecipação Saque Aniversário será bloqueado como garantia da operação, sendo, portanto, o valor bloqueado dos recursos FGTS maior que o crédito concedido.
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Quem faz empréstimo do FGTS tem direito ao saque-rescisão?

A resposta é sim, em caso de demissão sem justa causa, pois como falado anteriormente, o trabalhador tem direito ao seguro desemprego e ainda recebe a multa de 40% correspondente ao saldo do FGTS, pois a empresa tem obrigação de pagar a multa ao seu ex-funcionário.
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Multa de 40% FGTS no Saque Aniversário - Fui demitido e agora? - Tenho Direito?

Pode descontar empréstimo da multa rescisória?

De acordo com a Lei, o empréstimo consignado pode ter o valor das parcelas em aberto descontado das verbas rescisórias até o limite de 35% (trinta e cinco por cento). Mas o pagamento das parcelas, mesmo após o encerramento do vínculo empregatício, também está sujeito às condições contratuais estabelecidas.
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Como sacar a multa de 40% do FGTS saque-aniversário?

Basta acessar o aplicativo do FGTS para consultar os valores já liberados e solicitar o saque, indicando uma conta de sua titularidade, de qualquer Banco. Tudo 100% digital, sem precisar ir à uma agência. A funcionalidade está disponível desde fevereiro de 2020.
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Quem antecipou saque-aniversário e ficou com o valor bloqueado não pode receber?

Se você antecipou o Saque-Aniversário, o valor das parcelas antecipadas fica bloqueado até a quitação do contrato. Para liberar o saldo, uma opção é antecipar o pagamento das parcelas.
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Como saber se a multa rescisória está liberada?

Agora basta acompanhar tudo pelo aplicativo de forma simples, seguindo as etapas abaixo:
  • Ao acessar o app FGTS, clique em “Saques” na parte inferior da tela;
  • Escolha a opção “Acompanhar saques”;
  • Selecione a conta FGTS com saldo já liberado para ver detalhes sobre o andamento do saque.
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Onde cai o valor da multa rescisória?

A multa rescisória, equivalente a 40% do saldo do FGTS, é depositada na conta do Fundo de Garantia do trabalhador após a demissão. O prazo legal para que o empregador efetue o depósito das verbas rescisórias, incluindo a multa rescisória, é de até 10 dias após a rescisão do contrato.
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Quanto tempo o saldo do FGTS fica bloqueado depois do empréstimo?

Sim, após a contratação, parte do saldo do seu FGTS fica bloqueado como garantia do pagamento do empréstimo. Esse valor fica bloqueado até o final do pagamento do empréstimo e é desbloqueado em até 10 dias depois que o contrato é finalizado.
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Quem antecipa o FGTS perde a rescisão?

Assim, o trabalhador que optar por sacar antecipadamente o FGTS não perde nada. Apenas deve ficar atento ao fato de que, se for demitido sem justa causa, já terá recebido parte do valor a que tem direito. De onde vêm as informações do Jusbrasil?
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Quando quitar o empréstimo do FGTS o que acontece?

Será gerado um boleto com o valor da sua antecipação ou quitação do contrato, com o vencimento para o mesmo dia. Após o pagamento do boleto, o saldo do seu FGTS será desbloqueado em até 10 dias úteis, depois da compensação do pagamento. Você pode acompanhar o desbloqueio do seu saldo direto no app FGTS.
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Quem já sacou o FGTS tem direito a multa rescisória?

Quem já sacou FGTS tem direito à multa rescisória? Sim, desde que passe por uma demissão sem justa causa, rescisão indireta do contrato de trabalho ou demissão por acordo trabalhista.
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Quem antecipa o FGTS tem direito aos 40?

Ao optar pela troca do “Saque rescisão” para “Saque aniversário” e realizar a antecipação do saque aniversário o trabalhador tem o direito a receber a multa de 40%! O valor antecipado que fica bloqueado para saque corresponde ao montante depositado na conta e não está vinculado à multa de 40%.
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Precisa da chave para sacar a multa rescisória?

Chave FGTS é obrigatória para sacar? Não, a chave FGTS não é mais necessária para sacar o FGTS desde a criação do FGTS Digital em março de 2024.
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Como sacar os 40% da multa do FGTS pelo aplicativo?

Saque pelo App FGTS (Saque Digital)

Ao acessar o App FGTS, você poderá consultar os valores disponíveis para saque. Então, basta indicar uma conta na CAIXA ou em qualquer instituição bancária para receber os valores, sem nenhum custo. O valor estará disponível em conta após 5 dias úteis.
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Quem fez empréstimo FGTS consegue sacar a multa rescisória?

Sim! Quem fez empréstimo com FGTS tem direito a rescisão em caso de demissão sem justa causa.
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Quem fez empréstimo do FGTS tem direito ao Seguro-desemprego?

Não, quem antecipou o Saque-Aniversário pode continuar recebendo normalmente o Seguro-Desemprego. O seguro é um direito do trabalhador CLT, criado para que ele tenha renda enquanto procura por um novo emprego, em casos de demissão sem justa causa.
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Como calcular a multa de 40% do FGTS de quem já sacou e não tem mais saldo?

Esse saldo pode ser verificado através de consulta online no site da Caixa Econômica Federal, utilizando o número do PIS/PASEP e senha cadastrada. Após obter o saldo, o processo para calcular multa rescisória é simples: multiplica-se o valor encontrado por 0,4, que representa a porcentagem da multa rescisória de 40%.
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Como fica a multa de 40 com o saque-aniversário?

Posso perder o direito à multa se optar pelo saque-aniversário do FGTS? Não, optar pelo saque-aniversário, que permite o saque de parte do FGTS anualmente no mês de aniversário, não afeta o direito à multa de 40%.
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Quem pega empréstimo do FGTS recebe saque-aniversário?

Quem fez Empréstimo do FGTS tem direito ao Saque-Aniversário? Ao fazer o Empréstimo do FGTS, também chamado de Antecipação saque-aniversário, o trabalhador recebe de forma antecipada algumas parcelas anuais do Saque-Aniversário de uma vez só. Logo, não receberá mais os valores em seu mês de aniversário.
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Quanto tempo demora para receber a multa rescisória?

Quanto tempo demora para a multa rescisória cair na conta? A multa rescisória deve ser paga pelo empregador em até 10 dias corridos após o término do contrato profissional. Caso o prazo seja descumprido, o trabalhador tem direito a receber uma multa adicional equivalente ao seu mês de salário.
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