Segundo o CTB, dispositivos de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente são restritos a veículos de socorro de incêndio e salvamento, de polícia e de fiscalização e operação de trânsito. A iluminação intermitente só pode ser ligada durante serviço de urgência.
Olha, o giroflex só deve ser ligado em situações de segurança e em emergências. Por isso, ele pode ser usado por pessoas que tem autorização, além de veículos que fazem trabalhos pros serviços públicos e privados.
Apenas veículos de emergência e de serviço público podem circular com o giroflex. Os dispositivos giroflex, equipados com lanternas especiais, luzes estroboscópicas ou mecanismos de alarme sonoro, são permitidos apenas para veículos especiais.
Para a Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), a lei é clara e só veículos de emergência e de serviço público podem circular com o giroflex. "Pode circular com o giroflex e sirene a polícia, o Corpo de Bombeiros, ambulâncias....
Os carros de polícia usam o giroflex vermelho, azul e branco que forma um padrão estroboscópico para notificar outros motoristas a pararem em uma situação de perigo no trânsito.
RESOLUÇÃO CONTRAN 268-08 - Uso de luzes intermitentes ou rotativas em veículos
O que significa as cores do Giroflex?
As luzes intermitentes ("giroflex") das cores azul e vermelha são privativas dos órgãos públicos (polícia, bombeiros) e outros como emergências médicas e órgãos de trânsito (CET). Veículos de segurança privada e de concessionárias (Eletropaulo) e de escoltas de produtos perigosos, p.
Veículos que realizam o socorro mecânico nas vias abertas à circulação pública; Veículos destinados ao transporte de valores; Veículos de serviço de escolta, registrados em órgão rodoviário; Veículos a serviço da administração pública ou destinados ao recolhimento de lixo.
O caráter da iluminação vermelha é o de demonstrar aos demais usuários da via que o veículo que circula está prestando serviço de urgência e precisa chegar o mais rápido possível ao seu destino. Assim, quando patrulha sem o caráter de urgência deve permanecer com o dispositivo de iluminação vermelha desligado.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamenta a utilização dos sinalizadores. O equipamento com luzes vermelhas pode ser instalado em veículos policiais, ambulâncias, viaturas do Corpo de Bombeiros e carros de fiscalização de trânsito.
As cores vermelho e azul geralmente são utilizadas em Viaturas Oficiais e Descaracterizadas, Polícia Civil, Policia Guarda Municipal, Fiscalizacao, Polícias Federais, entre outros veículos oficiais.
O especialista esclarece que não há necessidade de autorização para uso do "giroflex" caso o veículo seja registrado como de emergência desde a sua fabricação.
Com todas estas informações fica bem claro aos agentes de fiscalização que é proibido a utilização destes tipos de luz. Sua utilização atrapalho os demais veículos e ainda confundem os condutores levando erroneamente como veículos de emergência ou similares.
Segundo Márcia Pontes, especialista em legislação de trânsito, os equipamentos de luzes estroboscópicas, como sirenes e giroflex, só podem ser usados por viaturas e veículos especiais. "O cidadão que instala isso no carro dele está cometendo infração", afirma.
Apesar do acesso fácil, as luzes sinalizadoras têm uso restrito. Apenas veículos de urgência e os prestadores de serviços públicos podem usar. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamenta a utilização dos sinalizadores.
Outros estudos apontam que indicam que a luzes vermelhas podem ser mais visíveis durante o dia, enquanto as azuis podem ser mais visíveis à noite. Assim, o uso de uma combinação de luzes vermelhas e azuis intermitentes ajuda a alertar os motoristas independentemente da hora do dia.
A venda destes produtos não é proibida, uma vez que eles não são fabricados exclusivamente para uso automotivo —também podem ser usados em residências e eventos, por exemplo.
De acordo com o artigo 229 do Código de Trânsito Brasileiro, é infração média usar indevidamente no veículo aparelho de alarme ou que produza sons e ruído que perturbem o sossego público. É com base nesse artigo que a Polícia Militar fiscaliza e pune os motoristas infratores com multa e apreensão do carro.
Pode usar sinalizador? Apenas veículos de urgência e os prestadores de serviços públicos podem usar. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamenta a utilização dos sinalizadores. “É uma penalidade grave, multa e, ainda, a apreensão do veículo até que seja sanada essa irregularidade.
Dois exemplos notáveis são a lanterna tática P50 e a lanterna T9, ambas consideradas as mais potentes do mundo em sua categoria. A lanterna tática P50 da Luatek possui um zoom poderoso que permite uma iluminação precisa e ajustável.
Porque os policiais tocam a parte traseira do carro?
A principal razão por trás desse gesto. é garantir a segurança do policial durante a abordagem. Ao tocar a traseira do veículo, o policial deixa uma impressão digital visível.
Esta sirene é muito importante para veículos Blindados. Possui microfone interno, para comunicação externa. A Sirene é homologada pelo Exercito e seu uso é permitido pela legislação vigente.
De acordo com o art. 145, IV, do CTB, para conduzir veículo de emergência é necessário ser aprovado em curso especializado - curso de treinamento de prática veicular em situação de risco - nos termos da normatização do CONTRAN.
É que o chamado giroflex – dispositivo de luzes azuis e vermelhas que gira e pisca intermitentemente no alto dos veículos – “além de aumentar a visibilidade aumenta a percepção e a sensação de segurança pública por parte da sociedade”.
