Quem pode substituir o síndico?
Ele também pode substituir o síndico em uma eventual ausência (uma viagem de férias, um afastamento por doença ou outro compromisso inadiável). O Código Civil não prevê a figura do subsíndico, mas diz que a assembleia pode “investir outra pessoa, em lugar do síndico, em poderes de representação“.O que fazer quando o prédio não tem síndico?
Na ausência do síndico, do subsíndico ou de representante eleito em assembleia, o condomínio também poderá ser representado pelo Conselho Consultivo – grupo condominial composto por três condôminos com mandatos de dois anos. “Para todos os efeitos, quem rege esse tema é a convenção.Quem pode responder na ausência do síndico em um condomínio?
Um deles é quando o titular da função está ausente: sem o síndico, é o subsíndico que responde. Outro ponto sobre a função do subsíndico são seus direitos e deveres. Cada condomínio, a considerar a sua prioridade, define aquilo que o subsíndico deve ter como direito e dever na hora de desempenhar a sua função.Quem assume quando o síndico renúncia?
Mas e se quem renuncia é o síndico, como proceder? Assim como no caso do subsíndico, é necessário primeiramente recorrer à convenção do condomínio e ver o que o documento estabelece sobre o assunto. A maior parte das convenções estabelece que é o sucessor quem assume, ou seja, o subsíndico.Quem substitui o síndico na sua ausência? - Varela Torres Advocacia
Quando o síndico desiste?
Quando o síndico renuncia, existem algumas possibilidades sobre quem assume; em alguns locais, é o subsíndico, se houver; caso não exista subsíndico, pode-se eleger alguém na assembleia para mandato tampão; O síndico que pede a renúncia deve ficar no cargo até decisão sobre o novo síndico.Quem substitui o subsíndico?
Há casos em que o síndico que está renunciando deve permanecer no cargo até a eleição do seu sucessor definitivo. Entretanto, há condomínios que não possuem o cargo de subsíndico. Nesse caso, se estiver previsto em convenção, o substituto passa a ser o presidente do Conselho.Quanto tempo um condomínio pode ficar sem síndico?
Isto significa que, legalmente, o condomínio não pode existir sem o seu próprio representante. Aliás, de acordo com o Código Civil, o síndico pode ter um “mandato” de até dois anos. Mesmo que a reeleição seja permitida, em alguns casos o cargo pode ficar vago se nenhum coproprietário se interessar pelo cargo.Quem pode notificar o síndico?
A destituição do síndico, seja ele profissional ou morador, só pode ocorrer com a realização de uma assembleia convocada pelo conselho do condomínio e até mesmo pelos condôminos, neste caso especificamente.Quem fiscaliza o trabalho do síndico?
Além disso, de acordo com o art. 1.356 do Código Civil, é atribuição do Conselho Fiscal do condomínio dar parecer sobre as contas do síndico. Ou seja, fiscalizar os balancetes, os gastos e as movimentações financeiras feitas pelo síndico.O que acontece se ninguém quer ser síndico?
Se não quiser ou não concordar com o cargo, basta não tomar posse. Se ninguém quiser assumir a direção do condomínio, qualquer pessoa interessada poderá provocar o judiciário, invocando, por analogia, o disposto no art.O que o síndico não pode decidir sozinho?
O síndico não pode, sozinho, aumentar o valor da cota condominial. Essa é uma prerrogativa da assembleia geral e ocorrer somente após a discussão e aprovação em assembleia.Pode haver condomínio sem síndico?
É lei, o condomínio não pode ficar sem administraçãoSem um síndico, o condomínio se torna irregular. Isso significa que não existe a possibilidade de não haver uma representatividade legal que se responsabilize, por exemplo, pelas contas, taxas ou impostos do local.
Quem está acima do síndico?
Síndico, subsíndico, zelador, administradora, conselho fiscal...Quem aluga pode ser síndico?
A resposta é sim. Não existe nenhum empecilho legal que proíba um inquilino de ser eleito síndico do condomínio. Inclusive, o Art. 1.347 do Código Civil deixa claro que o cargo de síndico não precisa ser exercido exclusivamente por condôminos.Quantos votos são necessários para destituir o síndico?
3.3 Quórum necessárioConforme o artigo 1.349 do Código Civil, é necessário que a destituição do síndico seja aprovada pela maioria absoluta dos condôminos presentes na assembleia geral convocada para este fim. Isso significa que mais da metade dos proprietários presentes na reunião deve votar a favor da destituição.