Quem tem 55 anos ou mais deve se livrar do pente fino?

O governo federal deixará de fora do pente-fino dos benefícios por incapacidade os aposentados por invalidez com idades entre 55 e 59 anos que recebem a renda há mais de 15 anos. A informação foi confirmada pela Secretaria da Previdência do Ministério da Economia.
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Quem tem 55 anos está livre do pente-fino?

Não pode perder o benefício quem tem 55 anos de idade, ou mais, e recebe auxílio doença ou aposentadoria por invalidez há mais de 15 anos. Também fica a salvo o aposentado por invalidez com mais de 60 anos.
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Quem não pode ser convocado para o pente-fino do INSS?

De acordo com o INSS, os beneficiários do BPC para pessoas com deficiência não serão chamados para passar por perícia médica neste ano. A primeira fase do programa de revisão contempla apenas a checagem de dados cadastrais e renda.
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Quem está fora do pente-fino do INSS 2024?

Quem fica de fora do pente-fino do INSS? Por lei, há três perfis de segurado que não devem ser convocados para o pente-fino, segundo Adriane Bramante: Segurados a partir de 55 anos e que recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos. Segurados a partir de 60 anos de idade, protegidos pelo Estatuto do Idoso.
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Quem está isento de passar pelo pente-fino?

São elas: 1 – Pessoa portadora do vírus HIV/AIDS (art. 43, § 5º); 2 – Beneficiário com 55 anos ou mais de idade E que receba o benefício a mais de 15 anos (art.
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SAIU LISTA DE BENEFÍCIOS QUE NÃO PODERÃO SER CORTADOS PELO INSS NO PENTE FINO 2024

Quem tem mais de 60 anos precisa fazer nova perícia?

Além disso, o aposentado e o pensionista por invalidez são dispensados do exame após completarem 60 anos de idade ou 55 anos com, pelo menos, 15 anos recebendo o benefício (Lei 13457/17). Por sua vez, a Lei 8.742/93, que trata do BPC, define a revisão a cada dois anos.
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Como saber se vou passar pelo pente fino?

INSS já começou a receber mensagens push pelo aplicativo

Isso por que a plataforma que será usada para o chamado pente-fino do INSS já está disponível. A consulta será feita por lotes, por meio do aplicativo ou do site Meu INSS, sem precisar de login e senha, apenas informando o CPF.
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Como faço para saber se meu nome está na lista do pente-fino do INSS?

Como consultar o BPC
  1. Entrar no Meu INSS e clicar em Revisão do BPC. Página inicial do Meu INSS Reprodução/INSS.
  2. Após clicar em Revisão BPC, digitar o CPF. ...
  3. Em seguida, aparece a resposta, caso a pessoa faça parte do pente-fino. ...
  4. Resposta no caso da pessoa não estar na lista da revisão.
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Quem vai passar no pente-fino?

Sim, quem recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada) passará pelo pente-fino do INSS em 2024.
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Quem vai ser convocado para o pente-fino?

Todos os beneficiários que estão recebendo o benefício há mais de seis meses, sem data de cessação pré-definida, serão convocados para a realização de perícia médica de revisão. A convocação será enviada pelos Correios ou, caso o endereço esteja desatualizado, o segurado poderá receber o aviso no seu extrato bancário.
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Vai ter novo pente-fino no INSS?

O governo vai realizar um "pente-fino" em mais de 800 mil benefícios temporários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em agosto. Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, a auditoria deveria acontecer a cada dois anos, como manda a lei, mas não ocorre desde 2019.
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Quem não pode ser convocado para perícia do INSS?

Porém há casos determinados por lei, que a Autarquia Previdenciária não pode convocar o segurado para nova perícia, sendo estes: I - Segurados que recebem benefício por incapacidade (temporária ou definitiva) por mais de 15 anos, e que tenha 55 anos de idade ou mais. II - Segurados após completarem 60 anos de idade.
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O que significa pente-fino INSS?

O programa de revisão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o chamado pente-fino dos benefícios, deve revisar cerca de 680 mil pagamentos, segundo o governo. A previsão é que esse processo comece nas próximas semanas.
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Quem está isento de perícia médica?

101 da lei 8.213/91, quem tem mais de 55 anos de idade e recebe o benefício por incapacidade há 15 anos fica isento de novas perícias. Aposentados com 60 anos ou mais: Independentemente do tempo de recebimento do benefício, quem completa 60 anos está isento de perícias, conforme o mesmo artigo da lei.
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Qual é o benefício que não pode ser cortado?

O benefício referente à aposentadoria por invalidez para pessoas com mais de 60 anos jamais pode ser cortado. Além disso, essa categoria nem mesmo pode ser incluída no 'pente-fino' do INSS.
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Quando vai acabar o pente fino?

A revisão nos cadastros deve ser realizada até o final de 2024. Além disso, o ministro afirmou que olhar os beneficiados como despesa é, no mínimo, insensível. Lupi faz referência a agenda de revisão de gastos do governo que estima economizar cerca de R$ 20 bilhões com o “pente-fino” nos benefícios previdenciários.
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Quem está isento do pente-fino 2024?

A Lei nº 13.846 libera do pente-fino quem tem idade a partir de 55 anos e que tem, no mínimo, 15 anos como segurado ou aposentado do INSS, por doença e invalidez. A partir dos 60 anos, independentemente do tempo de recebimento da aposentadoria ou do benefício, o segurado também está isento da revisão do pente-fino.
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Quem está fora do pente fino?

Quem está fora do pente fino? A Lei nº 13.846 libera do pente-fino quem tem idade a partir de 55 anos e que tem, no mínimo, 15 anos como segurado ou aposentado do INSS, por doença e invalidez.
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Quem é aposentado por invalidez passa pelo pente fino?

A possibilidade de revisão do auxílio-doença está prevista no art. 60, § 10 da Lei nº 8.213/91. Agora, quanto à aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente), esse benefício também pode ser objeto do pente-fino do INSS.
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Como saber se caiu no pente fino?

Verificando se você caiu no pente-fino do INSS
  1. Acesse o aplicativo ou o site “Meu INSS”;
  2. Informe o número do seu CPF na opção de consulta;
  3. Verifique se há necessidade de atualizar o cadastro.
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Qual o prazo para a aposentadoria por invalidez se torna definitiva?

Saiba como a aposentadoria por invalidez se torna definitiva

Quando o beneficiário tem mais de 55 anos: quando o beneficiário já recebe a aposentadoria por mais de 15 anos e já tem idade superior a 55 anos, a aposentadoria por invalidez é definitiva.
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Como saber se meu nome está na lista de pagamento do INSS?

Para quem não tem acesso à internet, basta ligar para a Central 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
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Quem vai passar pelo pente fino no INSS?

segurados que recebem aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença há mais de 15 anos e tenham no mínimo 55 anos de idade; aposentados por incapacidade ou pensionistas incapacitados com mais de 60 anos de idade.
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Quem tem mais de 60 anos vai passar pelo pente fino?

No caso das aposentadorias por invalidez, que devem começar a ser revisadas no segundo semestre deste ano, o beneficiário que completa 60 anos de idade é automaticamente retirado do pente-fino, pois a legislação desobriga idosos inválidos de irem à perícia.
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Como saber se meu nome está na lista de convocados do INSS?

Confira se o seu nome está na lista por meio do link https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-convocacao-347888278. Em todo o país, foram enviadas 170 mil cartas para pessoas que recebem auxílio-doença e não realizaram a perícia médica nos últimos seis meses.
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