É o caso do déficit de atenção, hiperatividade, autismo e outras situações atípicas do neurodesenvolvimento. A partir da descoberta, a mãe adotou o cordão de girassol como forma de difundir conhecimento sobre o transtorno e alertar as outras pessoas sobre o comportamento de Ashley.
Não há uma regra ou proibição específica para pessoas com TDAH utilizarem o cordão, porém essa regra ainda está em discussão. Existe um projeto de lei em andamento para incluir TDAH como deficiência para efeitos legais, o Projeto de Lei (2630/21).
Projetado para ajudar pessoas com autismo e outros, este cordão é feito de material plástico seguro para evitar ferimentos. Possui uma trava de segurança anti sufocamento para prevenir asfixia. Mede 89 x 2 cm (comprimento x largura quando aberto), facilitando a identificação e fornecendo tranquilidade aos cuidadores.
POLÊMICA: CORDÃO DE GIRASSOL NO TDAH - USAR OU NÃO USAR? #TDAH
Quem tem TDAH tem direito ao cordão de girassol?
Quem pode usar o Cordão de Girassol? O cordão pode ser utilizado por pessoas que convivem com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ansiedade, Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtornos de humor, Doenças crônicas, entre outros.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoce aos alunos da educação básica com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem. Não houve vetos.
Quem tem TDAH é considerado pessoa com deficiência?
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta: Art. 1º – Fica o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e os Transtornos Hipercinéticos (CID 10-F90) classificados como deficiência, para todos os efeitos legais. Parágrafo único – O previsto no § 2º do art.
A Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência é expedida pela Secretaria Municipal de Governo, por meio do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania e da Coordenadoria de Defesa de Políticas para Pessoa com Deficiência (Codep). Ela deve ser renovada a cada cinco anos e nenhuma taxa é cobrada.
Quem tem TDAH é considerado deficiente o Projeto de Lei 2630/21?
O Projeto de Lei 2630/21, do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Conforme a proposta, a pessoa com TDAH é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.
Acessar o Cidadão MG, fazer o login via Gov.br e clicar no menu "Desenvolvimento Social"> "CIPTEA"> "Solicitar CIPTEA" em seguida, preencher todos os campos obrigatórios e anexar os documentos solicitados e enviar a solicitação para análise.
São direitos da pessoa com TDAH: o livre desenvolvimento da personalidade; a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração; o acesso a serviços de saúde, incluindo medicamentos gratuitos; educação e ensino profissionalizante; emprego adequado à condição; moradia; previdência e assistência social, entre outros.
O Cordão Girassol é utilizado para identificação de transtornos ocultos como TDAH, TEA , demência, doença de Crohn esclerose multipla, fibramialgia, fobias, etc.
Depois de ler aqui, parece q é o seguinte: - Quem tem TDAH agora é pessoa com deficiência para atendimento prioritário graças ao Ministério dos Direitos Humanos; - O Brasil, contudo, ainda não oficializou o transtorno como deficiência no legislativo.
A resposta é sim. Caso seja comprovado que o TDAH enquadre a pessoa como deficiente, ainda que menor de idade, é possível ter direito ao Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (LOAS). Os requisitos são a comprovação da deficiência e a situação de miserabilidade (baixa renda).
O Senado Federal aprovou, nesta semana, o projeto de lei 5.486/2020, que oficializa o cordão de girassol como um símbolo de deficiências e outros diagnósticos ocultos, como autismo, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), demência, entre muitos outros.
O Kit é composto por 1 cordão girassol e 1 cordão quebra - cabeça. O Cordão foi criado para identificação daqueles com deficiências ocultas como autismo, Transtorno de Déficit de Atenção (TDA), transtornos ligados à demência, colite ulcerosa e ainda aqueles que sofrem de fobias extremas legadas a voar.
O entendimento de que o TDAH não é Deficiência se baseia no fato do transtorno ser uma disfunção, não podendo ser contemplado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Isso porque não é uma condição que impossibilita seu portador de exercer uma função específica, mas sim somente dificulta a realização da mesma.
A pessoa diagnosticada com o TDAH, embora apresentem a dificuldade de realizar algumas atividades, não possuem uma incapacidade que pode ser considerada um impedimento. Nesse caso, as condições especiais para a aplicação da prova para os deficientes não se aplicarão a você.
O que é? O documento contém informações de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, contato de emergência e, caso tenha, informações de seu representante legal/cuidador para trazer mais segurança e autonomia para os beneficiários do serviço .
São direitos da pessoa com TDAH: o livre desenvolvimento da personalidade; a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração; o acesso a serviços de saúde, incluindo medicamentos gratuitos; educação e ensino profissionalizante; emprego adequado à condição; moradia; previdência e assistência social, entre outros.
