870 6 min. A perda da capacidade produtiva afeta negativamente a vida de pacientes com acidente vascular cerebral (AVC). Uma revisão de literatura baseada em dados internacionais e publicada em 2019 cita que a taxa de retorno ao trabalho (RT) em pacientes com AVC é de 28 a 88%.
Na CID 11, o código 8B20 refere-se a “AVC não se sabe se é isquêmico ou hemorrágico”. - O INSS não afasta alguém por AVC, mas sim devido às sequelas incapacitantes. O auxílio-doença pode ser concedido por 120 dias, prorrogáveis.
A possibilidade de trabalhar normalmente com sequelas de um AVC crônico pode variar de acordo com o grau de comprometimento das funções motoras, cognitivas e de comunicação.
Caso o segurado tenha enfrentado um AVC e, devido às sequelas, tenha ficado temporariamente incapaz para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, pode ser necessário solicitar o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença.
Quais os direitos por lei de uma pessoa que teve um AVC?
Após sofrer um AVC, é possível buscar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, desde que se atendam aos requisitos de incapacidade, qualidade de segurado e carência. Cada situação é única, e uma análise médica e jurídica aprofundada é essencial para compreender os direitos e os procedimentos necessários.
TIVE AVC, VOU VOLTAR A TRABALHAR? VOU VOLTAR A DIRIGIR DEPOIS DO AVC? Ludmila Toni
Qual o tipo de AVC que aposenta?
Sim, quem sofreu AVC isquêmico pode se aposentar por invalidez (atualmente aposentadoria por incapacidade permanente), desde que a incapacidade total e permanente seja comprovada por perícia médica.
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, artigo 2, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Não havendo sequelas destas naturezas, como informado (o que é comum em vários casos de AVC), não é cabível a utilização do termo.
TRT-MG reconhece dispensa discriminatória de empregado vítima de AVCI. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por sua Quarta Turma, considerou discriminatória a dispensa de um trabalhador portador de acidente vascular cerebral isquêmico (AVCI).
É necessário esperar a perícia médica para voltar a trabalhar?
Perícia por médico do INSS: não é mais necessário passar por uma perícia no INSS para voltar a trabalhar. Perícia por médico do Trabalho: Algumas empresas exigem um exame médico ocupacional antes do retorno ao trabalho.
Qual a expectativa de vida de uma pessoa que teve AVC?
Cerca de 40 a 50% dos indivíduos que sofrem AVC morrem após seis meses. A maioria dos sobreviventes exibirá deficiências neurológicas e incapacidades residuais significativas, o que faz desta patologia a primeira causa de incapacitação funcional no mundo ocidental(4).
Após o AVC, é muito comum que as pessoas deixem de utilizar o lado do corpo acometido, mas essa atitude pode prejudicar o reaprendizado das funções perdidas pelos membros afetados.
É possível uma pessoa que teve AVC voltar ao normal?
Tratar as sequelas do AVC e voltar à vida normal, nos dias de hoje, não é uma promessa ou sonho, mas sim, uma possibilidade plenamente alcançável. Na Prosense, não apenas tratamos as sequelas, mas capacitamos os pacientes a retomar atividades cotidiana, transformando essa possibilidade em uma realidade.
Em alguns casos, os efeitos, a longo prazo da doença, tais como problemas de comunicação ou perda de memória apenas podem tornar-se aparentes no ambiente de trabalho. Com o apoio certo, muitos sobreviventes de AVC podem e voltam a trabalhar com sucesso.
Quem tem AVC isquêmico, que é quando os vasos sanguíneos cerebrais entopem, pode se aposentar por invalidez – atual aposentadoria por incapacidade permanente. Porém, essa incapacidade total e permanente do segurado do INSS, que gera o direito à aposentadoria por invalidez, deve ser comprovada mediante perícia médica.
CID I64: o que significa? O CID I64 trata de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Essa condição é caracterizada pela morte de células nervosas em uma região do cérebro, devido à mudança no fluxo sanguíneo.
O atestado de retorno ao trabalho é um documento emitido por médico especialista e que tem por objetivo comprovar a aptidão ou incapacidade do trabalhador de retornar às suas funções após período de afastamento por doença ou acidente.
Quando constata a capacidade do funcionário de retornar ao trabalho, o médico deve emitir o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) de aptidão; O funcionário deve se apresentar ao RH da empresa com o atestado que regulariza seu retorno em mãos para então reassumir seu cargo.
Precisa de liberação do INSS para voltar a trabalhar?
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estiverem afastados por conta de incapacidade temporária (auxílio-doença) poderão pedir o retorno ao trabalho mesmo antes da data estipulada no atestado médico, desde que ele esteja apto ao retorno ao trabalho.
Quem teve AVC tem direito a algum benefício? Uma pergunta bem comum quando falamos sobre esse assunto é “quem teve AVC pode se aposentar?” Já adiantamos para você que sim, quem sofreu um AVC e não puder ser reabilitado em sua profissão terá a garantia da aposentadoria por invalidez.
Qual o tipo de doença que a empresa não pode demitir?
Assim, o empregado portador de doença grave, como HIV, câncer, diabetes, doenças cardíacas, hepatite, tuberculose, alcoolismo crônico, depressão, dentre outras, não poderá ser dispensado de forma arbitrária pelo empregador.
Advogado explica quando surgiram as férias, o que diz a legislação atualmente, quem tem direito a usufruir e os casos em que é proibido por lei demitir o empregado. Publicado em 1 de fevereiro de 2024 às 16h18. Última atualização em 1 de fevereiro de 2024 às 16h22.
O BPC/LOAS é uma mão na roda para famílias que não têm muito dinheiro, especialmente se alguém teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Para ter direito a esse benefício, a renda de cada pessoa da casa precisa ser de até ¼ do salário mínimo.
O portador de seqüelas de AVC tem direito a aposentadoria por invalidez, ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS).
No Brasil, em 2020, 34.369 pessoas morreram por esse evento(10). A mortalidade nos primeiros 30 dias após o AVC isquêmico é de cerca de 10%, podendo chegar a 40% ao final do primeiro ano(4) e a sobrevida depende do tratamento precoce(11).
