Quem trabalha no ponto facultativo tem direito a folga?

Como o ponto facultativo influencia na remuneração Empregadores podem requerer que os trabalhadores compensem o tempo não trabalhado ou podem simplesmente oferecer o dia como uma folga remunerada, dependendo das políticas da empresa.
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O que acontece se eu trabalhar em ponto facultativo?

Em geral, o ponto facultativo não deve alterar o valor do salário dos trabalhadores. Isso significa que, se um funcionário não trabalhar nesse dia, ele ainda deve receber seu salário normal, como se tivesse trabalhado.
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Como funciona o ponto facultativo para o funcionário?

O ponto facultativo é uma prática que dá aos funcionários a opção de escolher se desejam trabalhar ou tirar o dia de folga em datas específicas. O salário dos trabalhadores pode ser afetado se optarem por não trabalhar durante um ponto facultativo, mas tudo depende do que foi acordado com o empregador.
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O que diz a lei sobre ponto facultativo?

Assim, o ponto facultativo são dias que podem ou não ser concedidos como folga para os trabalhadores. Diante isso, pelo artigo 70 da CLT, é vedado o trabalho em dias decretados como feriado nacional ou religioso.
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Qual é a diferença entre feriado e ponto facultativo?

Diferença entre ponto facultativo e feriado

Os pontos facultativos são, em geral, datas comemorativas ou de importância histórica, mas que não constam no calendário oficial de feriados do governo. Isso significa que nesses dias, empresas podem optar por ter ou não expediente de trabalho.
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PONTO FACULTATIVO - Empresas devem ou não conceder descanso nesse dia?

Quem trabalha em dia de ponto facultativo tem direito a folga?

Como o ponto facultativo influencia na remuneração

Empregadores podem requerer que os trabalhadores compensem o tempo não trabalhado ou podem simplesmente oferecer o dia como uma folga remunerada, dependendo das políticas da empresa.
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Quais os dias de ponto facultativo em 2024?

O ano inteiro de 2024 terá somente dois feriados prolongados (com pontos facultativos): Carnaval (12 e 13 de fevereiro, segunda e terça) e Corpus Christi (30 de maio, quinta-feira).
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É preciso pagar ponto facultativo?

São pontos facultativos os dias em que pode ocorrer a dispensa da prestação de serviços, isso depende da vontade do empregador. Esses dias, diferentemente dos feriados, não exigem o pagamento de horas extras com adicional de 100% caso não haja a dispensa de labor dos funcionários.
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É obrigatório repor ponto facultativo?

Como vimos, os dias de trabalho em ponto facultativo são opcionais, e cada empresa deve decidir se terá ou não expediente. Mas, apesar do ponto facultativo só paralisar as atividades no setor público, o setor privado também pode aderir ao dia, e dispensar os seus funcionários para compensação de horas posteriormente.
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Pode sair de férias em ponto facultativo?

Todas essas informações trazem à conclusão de que a princípio nada impede que o período de repouso anual tenha início em um dia de labor facultativo. Caso esse dia esteja dentro do intervalo de 24 horas que antecede um feriado ou dia de descanso remunerado semanal, isso impede que ele coincida ao início das férias.
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Pode faltar em ponto facultativo?

É importante lembrar que se a empresa funcionar normalmente durante um ponto facultativo e o colaborador decidir faltar por conta própria, isso poderá acarretar descontos na remuneração. A principal diferença entre ponto facultativo e feriado está na obrigatoriedade de conceder folga aos colaboradores.
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Precisa compensar ponto facultativo?

É válido ressaltar que, se um colaborador faltar no dia de ponto facultativo, ele pode receber descontos em seu salário normalmente. No entanto, caso a empresa deseje aplicar a folga no ponto facultativo, o ideal é que o colaborador realize a compensação das horas que não serão trabalhadas.
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Quais são os pontos facultativos?

Confira a lista de pontos facultativos:

14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) - quarta-feira; 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira; 31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira; 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
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Quais feriados a empresa é obrigada a pagar?

De acordo com nossa legislação, é proibido o trabalho em feriados civis e religiosos, e as empresas devem pagar o salário referente a esses dias como descanso semanal remunerado (DSR).
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Será ponto facultativo dia 31 de maio de 2024?

Os dias 30 e 31 de maio serão ponto facultativo na Administração Pública Federal, em razão da celebração de Corpus Christi (30/5).
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Pode fazer cobrança em ponto facultativo?

“A cobrança realizada em dias e horários inapropriados, de modo a constranger e atormentar o consumidor em momentos que convencionalmente são reservados ao descanso e ao lazer, além de ofender a dignidade, viola o direito constitucional à intimidade e à vida privada”, justifica a deputada Renata Abreu (Pode-SP), autora ...
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O que é ponto facultativo no carnaval?

Para a maior parte do país, o carnaval é um dia útil. Entretanto, é decretado ponto facultativo, quando cabe às empresas decidirem se haverá expediente ou não. E, dada a tradição das festas carnavalescas no Brasil, é comum que a opção seja por interrupção dos serviços não essenciais.
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Porque o dia 30 de maio é ponto facultativo?

Última atualização em 29 de maio de 2024 às 13h32. O Corpus Christi é amanhã, dia 30 de maio, quinta-feira. A data comemorativa católica, instaurada como forma de celebrar o corpo e o sangue de Jesus Cristo, é considerada ponto facultativo pelo governo federal.
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Como funciona o feriado para quem trabalha em outra cidade?

Se a empresa possui empregados que trabalham em outros municípios e/ou estados, deverão ser observados os feriados do local da prestação de serviço.
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O que quer dizer ponto facultativo?

Os pontos facultativos são, em geral, datas comemorativas ou de importância histórica, mas que não constam no calendário oficial de feriados do governo. Isso significa que nesses dias, empresas podem optar por ter ou não expediente de trabalho.
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É verdade que não vai ter nenhum feriado em 2024?

Depois de um final de maio com pontos facultativos, o mês de junho de 2024 não terá nenhum feriado nacional (o próximo é apenas em 7 de setembro).
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Vai ser ponto facultativo Dia 31?

O Conselho da Justiça Federal (CJF) editou a Portaria CJF n. 597/2024, que transferiu, para 31 de outubro, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro.
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