Sou obrigado a registrar drone?

A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) é responsável por regulamentar toda a infraestrutura de telecomunicações no Brasil. Drones, por serem dispositivos que utilizam ondas de rádio, precisam ser registrados junto à ANATEL para serem comercializados e operados em todo o território nacional.
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O que acontece se não registrar drone?

Consequências da não homologação

Operar um drone não homologado pela Anatel ou sem a autorização da ANAC e do DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) pode levar a apreensão da aeronave. Tal apreensão pode ou não acarretar na perda do veículo.
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É preciso homologar drone?

Os drones são aparelhos que transmitem radiofrequência. Por isso, eles precisam ser homologados pela ANATEL para que seja possível assegurar um padrão mínimo de qualidade e conformidade com os regulamentos expedidos ou adotados pela Agência.
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Precisa registrar drone na ANAC?

Aeronaves não tripuladas com peso máximo de decolagem de até 250 gramas (incluindo-se o peso do equipamento, de sua bateria e de eventual carga) não precisam ser cadastradas junto à ANAC. Conheça a página temática da ANAC sobre drones, disponível aqui.
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Quais drones precisam de licença?

Pilotos remotos de aeronaves remotamente pilotadas classes 1 ou 2, ou que pretendam voar acima de 400 pés acima do nível do solo, precisam possuir licença e habilitação válida emitida pela ANAC.
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E agora! Registrar ou não o seu drone?

É legal ter um drone?

A primeira regra é que só pode pilotar drones profissionais quem tiver, no mínimo, 18 anos, independentemente da categoria da máquina (um curso de pilotagem de drones é recomendado). Aeronaves com peso entre 250 gramas e 25 quilos precisam do cadastro na ANAC, podendo ser operadas até 120 metros do solo.
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Quais drones não precisam ser homologados?

Para drones com menos de 25 quilos e que forem voar abaixo de 120 metros, não é preciso fazer registro de voo.
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Quanto custa registrar drone na ANAC?

Sim. Você pode realizar a Homologação por conta própria ou contratar alguma empresa ou profissional para realizar o registro para você. O valor cobrado para Homologar um Drone na Anatel varia de R$ 100,00 à R$ 300,00.
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Como documentar meu drone?

Como cadastrar seu drone na ANAC
  1. ACESSE O SITE DO SISANT E CRIE UMA CONTA. Acesse http://sistemas.anac.gov.br/sisant e clique em Cadastrar novo operador (caso ainda não tenha cadastro no sistema).
  2. CADASTRE O OPERADOR DO DRONE. Na página seguinte, realize seu cadastro como operador, inserindo dados pessoais.
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Quem fiscaliza os drones?

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) é o órgão do Comando da Aeronáutica que tem por missão planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas ao controle do espaço aéreo, à proteção ao voo, ao serviço de busca e salvamento e às telecomunicações do Comando da Aeronáutica.
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Quanto custa para registrar um drone?

Para homologar um drone de hobby, cobramos pelo serviço o valor de 200 reais no PIX ou 210 reais no cartão de crédito. Garantimos que contratando nosso serviço, caso não seja possível homologar seu drone, devolveremos seu dinheiro! Na internet, é possível encontrar preços que giram em torno de 100 a 350 reais.
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Quanto custa pra homologar um drone?

Fim da taxa de R$200,00 para homologação de drones

Ademais, no processo de homologação são verificadas as características técnicas de transmissão dos equipamentos. Por fim, a homologação é um controle para se saber quem é o responsável por estar usando aquela frequência de rádio.
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Como saber se o drone é homologado?

No portal Mosaico Anatel, é possível realizar a pesquisa pelo número de homologação e acessar o Certificado de Homologação, Certificado de Conformidade, fotos do produto e manual.
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O que acontece se não homologar drone na Anatel?

A homologação na ANATEL é obrigatória, e o uso de drones não homologados é uma infração passível de multa e apreensão do equipamento.
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Pode multar por drone?

Circula nas redes sociais um vídeo que mostra um drone da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sendo usado para multar motoristas em uma rodovia do Brasil. É #FAKE.
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Quanto custa homologação de drone na Anatel?

Documentação para Drone (ANATEL + ANAC + DECEA) + Impressões - a partir de R$136,90.
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Como ter autorização para voar com drone?

Para realizar esse cadastro, é necessário entrar no site da Agência, preencher um formulário e pagar uma taxa. Após a confirmação do pagamento, o seu pedido será analisado. Veja esse passo a passo feito pela própria Anatel.
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Pode sobrevoar casas com drone?

Em suma, o uso de drones em condomínios residenciais pode ser permitido, desde que sejam observadas as regras estabelecidas pela legislação, bem como as normas internas do condomínio. É necessário considerar a segurança, a privacidade e o bem-estar dos moradores, evitando qualquer transtorno ou risco para a comunidade.
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Onde drone é proibido?

O voo de RPAS, ou drone, é proibido sobre infraestruturas críticas, áreas de segurança, aglomerações de pessoas não anuentes a operação e trajetórias utilizadas por outras aeronaves.
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Pode voar com drone na cidade?

Em quais áreas são proibidos os voos com Drone? São proibidos os voos sobre infraestruturas críticas, áreas de segurança, aglomerações de pessoas e trajetórias utilizadas por outras aeronaves.
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Onde não posso usar drone?

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É proibido filmar com drone?

Obter as licenças e aprovações para filmar com drones pode ser um processo complexo, pois envolve solicitar o uso do espaço aéreo. A autorização pode levar de 45 minutos até 18 dias para ser emitida, dependendo dos detalhes da operação do drone.
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Onde registrar o drone?

Para cadastrar drones na ANATEL, você deverá acessar a plataforma Mosaico. Para iniciar o seu cadastro, você precisará ter em mãos Documento de Identidade, CPF, Endereço do Proprietário (CEP), Número de Telefone e E-mail.
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Porque homologar drone Anatel?

A operação dos drones faz parte das atividades de controle do espaço aéreo, segundo o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), compartilhado por aviões e helicópteros, por isso necessitam de autorização. A regulamentação preserva o tráfego de aeronaves e a segurança das pessoas em solo, informa o órgão.
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Quanto tempo para sair a homologação de um drone na Anatel?

O prazo de finalização do processo poderá de 7 até 40 dias, depende do fluxo de serviços da ANATEL.
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