Pode se recusar a trabalhar no feriado?
O trabalhador pode se recusar a trabalhar no feriado? Em geral, a legislação trabalhista não proíbe explicitamente um trabalhador de se recusar a trabalhar em feriados, desde que isso não esteja especificado em contrato de trabalho, convenção coletiva ou acordo individual.Sou obrigado a trabalhar no feriado no supermercado?
Supermercado ganha o direito de abrir aos domingos e feriados mesmo sem acordo coletivo. Um supermercado ganhou o direito de exigir o trabalho de seus empregados aos domingos e feriados, independente de haver, ou não, acordo coletivo. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do…O que a lei fala sobre trabalhar em feriado?
Trabalhar aos domingos e feriados garante uma remuneração em dobro da normal. A lei permite, no entanto, que sejam feitas outras compensações, como folgas negociadas. Ou seja, quando o trabalho é feito aos domingos e feriados pode-se garantir uma folga a combinar com o empregador.Quais são os direitos de quem trabalha em supermercado?
Neste artigo, exploraremos os principais direitos que os funcionários de supermercados devem ter conhecimento e acesso.
- Direito a Salário Justo e Benefícios Adequados: ...
- Jornada de Trabalho Adequada: ...
- Condições de Trabalho Seguras: ...
- Direito à Representação Sindical: ...
- Licenças e Ausências Justificadas: ...
- Conclusão:
Sou obrigado a TRABALHAR nos FERIADOS?
Quantas horas por dia devo trabalhar no supermercado?
Como é a jornada de trabalho em supermercados? De acordo com a lei Nº 12.790, que regulamenta a profissão de comerciário e empregados do comércio, a jornada de trabalho normal em supermercados pode ser de até 8 horas diárias e 44 horas semanais.Quem não trabalhar no feriado pode ser descontado?
É importante entender que, de acordo com a regra geral estabelecida pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o trabalhador que não comparecer ao trabalho em um feriado não pode ter seu salário descontado pelo empregador.Em que situações é permitido trabalho em feriados no comércio?
A Lei 11.603/2007 dispõe que é permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal, nos termos do inciso I do caput do art. 30 da Constituição Federal.Quais são os feriados que não pode trabalhar 2024?
O ano inteiro de 2024 terá somente dois feriados prolongados (com pontos facultativos): Carnaval (12 e 13 de fevereiro, segunda e terça) e Corpus Christi (30 de maio, quinta-feira).Quem trabalha dia 1 de Maio tem direito a duas folgas 2024?
-Em relação ao feriado do dia 1º de maio, serão asseguradas duas folgas. A primeira em até 60 dias a contar e, a segunda, preferencialmente, no dia do aniversário do funcionário, não sendo possível a concessão no mencionado dia, esta deverá ser em até 90 dias.Qual a carga horária para quem trabalha em supermercado?
O tempo de trabalho dos funcionários de um supermercado é o mesmo dos outros trabalhadores, 8 horas diárias.Quais são os feriados obrigatórios?
Os feriados obrigatórios, em âmbito nacional, são:
- 1 de janeiro: Confraternização Universal;
- 7 de abril: Paixão de Cristo;
- 9 de abril: Páscoa;
- 21 de abril: Tiradentes;
- 1 de maio: Dia Mundial do Trabalho;
- 7 de setembro: Independência do Brasil;
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro: Finados;
Quanto custa um dia de trabalho no feriado?
Hora extra no feriado é considerado 100%?Sim, as horas extras realizadas nos feriados são consideradas horas extras 100%, já que o valor da hora se torna integral, e proporcionalmente o dobro da hora de trabalho normal. Assim, a porcentagem seria o valor da hora normal somado a 100%.