Tem como registrar uma marca sozinho?

Tem como registrar marca sozinho? Essa pergunta é muito comum e recorrente, e a resposta é: SIM! Não há nenhum impeditivo para que você realize o registro da marca por conta própria.
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Como registrar uma marca por conta própria?

Solicitar o registro de marca de produto ou serviço
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Peticionar. ...
  4. Acompanhar o serviço. ...
  5. Tomar conhecimento da decisão. ...
  6. Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
  7. Obter o certificado.
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Quanto custa para registrar uma marca própria?

Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00. No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Quem pode registrar minha marca?

Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca. Ele é concedido pelo INPI e tem a duração inicial de dez anos, prorrogáveis.
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É possível registrar uma marca sem ter CNPJ?

Muitas pessoas acham que o registro de marca precisa de CNPJ, mas isso não é verdade. A solicitação pode ser feita pelo CPF ou pelo CNPJ, o que é uma ótima notícia, assim todo mundo pode aproveitar os benefícios da exclusividade. A única exigência é a confirmação da ligação com a marca.
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É possível registrar marca com CPF?

Então, quais empresas podem fazer esse procedimento nós já sabemos. Contudo, uma pessoa física também pode registrar uma marca? A resposta é afirmativa! Essa possibilidade tem previsão em lei (9279/96).
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Quem não pode registrar marca?

A lei também proíbe o registro de marcas que contenham expressões que descrevam o próprio produto ou serviço ou que se relacionem com ele, bem como aquelas que representem caráter genérico, o que significa que você não pode registrar uma marca chamada “Casa das Roupas”, por exemplo.
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É melhor registrar marca no CPF ou CNPJ?

Depois de analisar esses pontos, é muito importante lembrar que a prioridade deve ser registrar a sua marca! Então se você ainda vai demorar para constituir a empresa e abrir o CNPJ, inicie o pedido de registro de marca no seu CPF.
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Quanto custa para registrar uma marca no INPI 2024?

Portanto, em janeiro de 2024 podemos dizer que o valor total do registro da marca continua sendo de R$ 440,00. É importante mencionar que pagando esse valor em 2024, você voltará a se preocupar com isso apenas daqui a 10 anos, portanto, em 2034.
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É melhor registrar domínio no CPF ou CNPJ?

É melhor registrar domínio no CPF ou CNPJ? Para pessoas que já trabalham numa área, mesmo como microempreendedor ou autônomo, e que pretendem expandir, o melhor é garantir logo o domínio da marca. Assim, você pode se antecipar e registrá-la, mesmo que ainda seja um profissional autônomo.
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Quanto um advogado cobra para fazer um registro de marca?

Desde outubro de 2019 o valor do pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada – especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI – é de R$ 355. Caso você tenha direito a taxas reduzidas, o valor é de R$ 142,00.
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Como registrar uma marca de graça?

Acesse o site do INPI; Vá até “Marcas” e entre em “ Busca”; Faça o login ou utilize a opção “entrar sem login”; Pesquise pelo n° do processo, pelo nome da marca ou pelo código da imagem que deseja encontrar.
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Quanto tempo demora o processo de registro de marca?

Prazo para o Registro de Marca ser aprovado

O órgão responsável por fazer essa avaliação e validação é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e a média de tempo para registro de marca é de aproximadamente um ano a um ano e meio.
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Sou MEI como registrar minha marca?

Como registrar uma marca no INPI sendo MEI?
  1. Definição de marca - nome, logotipo;
  2. Busca pela classe correta no registro de marca;
  3. Conferência da disponibilidade da marca na sua área de atuação;
  4. Cadastro no INPI;
  5. Emissão e pagamento da Guia de Recolhimento da União;
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Como saber se o nome de uma marca já existe?

Para saber se sua marca já está registrada no INPI, você precisa acessar o site e realizar uma consulta. É possível procurar por marcas, digitar o nome ou utilizar o recurso de pesquisa fonética.
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Quanto custa registrar uma logo no INPI?

A taxa para entrar com o pedido de registro de marca varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00. Caso ele seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 (para MEI, ME, EPP) e R$ 745,00 (para empresas que não têm o benefício do desconto concedido pelo governo.
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Como funciona o processo de registro de marca?

O registro garante ao proprietário o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional em seu ramo de atividade econômica por um período de dez anos, podendo ser prorrogado por igual período. Para quem cria um produto ou processo inovador, é possível pedir a patente no INPI.
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Quem tem direito a desconto no INPI?

Por força da Resolução INPI/PR nº 251/2019, de 02 de outubro de 2019, beneficiam-se de desconto: pessoas naturais (somente se estas não detiverem participação societária em empresa do ramo a que pertence o item a ser registrado), microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte, assim definidas ...
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Qual o melhor momento para registrar uma marca?

O melhor momento sempre vai ser antes de qualquer investimento em identidade da marca. Verificar se ela está disponível e estando ela disponível, já entrar com o pedido de registro.
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O que saber antes de registrar uma marca?

Antes de registrar uma marca, é pertinente verificar se a marca que se pretende solicitar não está protegida por terceiros. Além de fazer uma pesquisa na internet antes de criar a sua marca, você também pode averiguar com antecedência a disponibilidade da marca não é uma exigência obrigatória.
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Quais os documentos necessários para registrar uma marca?

Quais são os documentos necessários para fazer o registro?
  • Cópia do contrato social;
  • Requerimento de Empresário;
  • Certificado do MEI; Estatuto Social;
  • Cópia da última alteração contratual, se tiver;
  • Cópia do CNPJ atualizado;
  • RG e CPF.
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O que acontece se eu não registrar a minha marca?

Perda de investimentos, credibilidade e riscos de processos judiciais estão entre os principais para quem não tem registro de marca.
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O que acontece se eu não registrar minha marca no INPI?

EM RESUMO, O QUE ACONTECE SE EU NÃO REGISTRAR MINHA MARCA? * Seu site pode ser BLOQUEADO, fazendo você perder seu principal cartão de visita. * Você pode receber NOTIFICAÇÃO JUDICIAL obrigando a retirada de toda sua publicidade do ar, sob pena de multa e indenização pelo uso indevido da marca alheia.
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O que acontece se outra pessoa usar minha marca registrada?

Da mesma forma, se você escolher utilizar uma marca que já foi registrada por outra pessoa, terá que arcar com as consequências que vão desde detenção à pagamento de multas. Uma marca de roupas Italiana sentiu na prática como isso acontece!
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Pode registrar marca no cartório?

Pois bem, como visto acima, a resposta é não. Não é possível proteger uma marca apenas com o registro em cartório. Como dito, o registro válido de uma marca será concedido pelo INPI. De acordo com o que dispõe o artigo 129, da Lei da Propriedade Industrial, não.
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