Tem estabilidade depois que volta das férias?

Quantos dias de estabilidade após as férias? A duração da estabilidade de férias pode variar, uma vez que essa garantia é frequentemente estabelecida por acordos ou convenções coletivas específicas da categoria vinculada à empresa. Entretanto, geralmente, o prazo costuma ser de 30 dias após o retorno das férias.
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Tem estabilidade após férias?

Nesses casos, o empregado terá estabilidade no emprego por três meses após o retorno. Se vier a ser demitido sem justa causa durante esse período, o funcionário terá direito a receber em dobro a multa rescisória calculada sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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Qual mês não pode demitir funcionário em 2024?

Advogado explica quando surgiram as férias, o que diz a legislação atualmente, quem tem direito a usufruir e os casos em que é proibido por lei demitir o empregado. Publicado em 1 de fevereiro de 2024 às 16h18. Última atualização em 1 de fevereiro de 2024 às 16h22.
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Qual o mês que a empresa não pode demitir?

Atenção! Você sabia que não pode ser demitido em dezembro? Começou a contar, a partir do último dia 01º, a estabilidade dos trabalhadores em Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo. A data marca os 30 dias que antecedem a data-base da categoria estabelecida em Convenção Coletiva de Trabalho.
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Pode demitir doméstica após férias?

Posso demitir minha empregada doméstica após as férias? Sim, você pode demitir sua empregada doméstica após o período de férias, mas nunca durante o descanso remunerado da profissional. Então, caso deseje iniciar o processo de rescisão contratual, espere o encerramento do período de férias da empregada.
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Posso ser demitido quando voltar das férias?|A empresa pode demitir o funcionário depois das férias?

Quantos dias após retorno de férias pode ser demitido?

A duração da estabilidade de férias pode variar, uma vez que essa garantia é frequentemente estabelecida por acordos ou convenções coletivas específicas da categoria vinculada à empresa. Entretanto, geralmente, o prazo costuma ser de 30 dias após o retorno das férias.
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Qual a estabilidade da empregada doméstica?

Após sua volta ao trabalho, a funcionária não pode ser demitida por 12 meses, ou seja, tem estabilidade de um ano. Há apenas duas situações em que essa regra pode ser quebrada.
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É melhor demitir antes ou depois das férias?

O trabalhador pode solicitar sua demissão 1 dia antes das suas férias. Conforme a legislação trabalhista, não há restrição sobre um tempo ideal para pedir demissão. Logo, o funcionário que quer se desligar da empresa pode formalizar seu pedido de demissão a qualquer momento, mesmo que esteja com as férias marcadas.
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Qual a nova lei de demissão?

Demissão por justa causa nova lei 2023

Com a Reforma Trabalhista em 2023, acrescentou-se diversos itens à CLT. No entanto, em relação à demissão, a última alteração foi em 2017, que trata da rescisão por acordo. O artigo 484-A afirma que pode-se extinguir o contrato de trabalho através de acordo.
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Qual a multa por demitir um funcionário com estabilidade?

Conforme a MP 936/20, a multa deve ser paga da seguinte forma: Redução entre 25% e 50%: indenização correspondente a 50% do salário; Redução entre 50% e 70%: indenização correspondente a 75% do salário; Redução superior a 70%: indenização correspondente a 100% do salário.
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Como saber se a empresa vai me mandar embora?

Quais são os principais sinais de que um colaborador será demitido?
  • Quando percebe um afastamento ou distanciamento do superior, seguido de falta de feedbacks.
  • Aumento de cobranças injustas e/ou diminuição na distribuição de trabalhos.
  • Não convocações para reuniões.
  • Boatos por parte de colegas de trabalho.
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Porque a empresa não pode demitir no mês do dissídio 2024?

Isso porque, na maioria dos casos, há previsão na convenção coletiva que, por se tratar de uma situação mais benéfica ao trabalhador, deverá ser respeitada.
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Pode cancelar férias para demitir?

Portanto, definido o período concessivo das férias e devidamente comunicado ao empregado, não pode o empregador de forma unilateral e arbitrária cancelar ou modificar o referido período.
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Como calcular estabilidade de férias?

A estabilidade no retorno de férias, prevista na cláusula 43 da mesma Convenção, será proporcional aos dias de gozo, ou seja, se o descanso for de 15 dias, a estabilidade será de 15 dias.
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Como funciona a volta das férias?

Quando volta de férias, o funcionário recebe uma quantia que varia de acordo com o início e o final do período de descanso. Ou seja, ele pode ter um saldo a receber ou não receber nada.
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Pode demitir estando de férias?

Durante o período em que o trabalhador está gozando de suas férias, conforme previsão legal, a prestação de serviços ao empregador fica interrompida. Dessa forma, em regra, por não haver labor efetivo praticado pelo empregado, não há a possibilidade de o empregador demitir o funcionário durante o período de férias.
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Quanto tempo depois de voltar de férias pode ser demitido?

A resposta à questão central abordada neste texto é SIM! A dispensa sem justa causa do empregado pode ocorrer já no primeiro dia após o retorno das férias.
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O que mudou nas férias de 2024?

Tiveram mudanças nas regras das férias em 2024? Houve mudança no abono de férias, que era facultativo. Agora, pela lei, é permitido a conversão de até 1/3 das férias em abono pecuniário. O valor desse abono é de 1/3 do salário base e deverá ser pago com as férias.
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O que mudou na lei trabalhista em 2024?

Aumento do valor do Adicional Noturno

O adicional noturno teve um aumento significativo, passando de 20% para 50% do salário mínimo. Essa mudança entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024.
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Qual período a empresa não pode demitir?

A legislação proíbe a demissão do empregado a qualquer tempo, pela empresa, nos casos em que há estabilidade de emprego (como ocorre, por exemplo, para o retorno gestante de sua licença-maternidade, para o retorno do empregado que sofreu acidente do trabalho, para o dirigente sindical exercer suas atividades no ...
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Pode dar férias no período de estabilidade?

Não há impedimentos para que se conceda as férias durante o período de estabilidade.
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Pode pedir demissão depois das férias?

A legislação trabalhista brasileira estabelece que o empregado pode solicitar demissão a qualquer momento, independentemente de estar ou não de férias.
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O que não é obrigação da empregada doméstica?

A empregada doméstica não pode realizar atividades perigosas, como cortar grama, serviços de jardinagem, trabalhos em altura, caminhada de produtos químicos ou elétricos sem qualificação. Essas atividades podem colocar em risco a integridade física da doméstica, além de não serem de sua responsabilidade.
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O que dá justa causa para empregada doméstica?

Ou seja, as situações passíveis de justa causa envolvem quebra de confiança, danos ao patrimônio ou à casa do empregador, falta de comprometimento com o serviço, além de abandono do trabalho.
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O que a empregada doméstica não tem direito?

O empregado doméstico não tem direito ao PIS, já que os empregadores domésticos não pagam o FAP – um encargo que as empresas devem pagar. Além disso, o benefício é garantido apenas aos trabalhadores que prestam serviços para pessoas jurídicas.
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